79ª Sessão Ordinária - 12/09/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e todos que nos acompanham, quero fazer um alerta referente às ferrovias.
Felizmente, o governo brasileiro tem destinado e discutido uma estratégia nacional de retomar no Brasil o investimento no transporte ferroviário, o modal ferroviário.
Ontem à noite ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar das Ferrovias e a Frente Parlamentar da Suinocultura.
O setor suinícola fala muito sobre a importância das regiões produtoras, sobre os custos do transporte do milho, produto que está sendo vendido a R$ 10,00 no Mato Grosso e que chega a Santa Catarina pelo dobro do preço em função, justamente, do alto custo do frete. Consequentemente, há um forte apelo do setor nesse sentido.
Eu assumi essa frente parlamentar por ser agricultor e entender que os agricultores vêm sofrendo muito em relação ao transporte, seja na suinocultura, na avicultura e mesmo na produção de leite, exatamente por causa do alto preço do milho, que é um insumo fundamental. Nosso estado tem um déficit de mais dois milhões de toneladas de milho por ano. Daí, evidentemente, a importância da nossa frente em toda essa discussão a respeito.
Eu sempre afirmo que o país perdeu muito tempo por haver abandonado a estratégia das ferrovias. Com certeza ocorreram grandes acordos com fabricantes de caminhões, com donos de postos de combustíveis, com fabricantes de pneus. Isso foi lamentável e o país perdeu muito em competitividade com essa decisão política dos governos anteriores ao presidente Lula.
Agora, felizmente, o Brasil está retomando a questão do modal ferroviário. Mas é preciso lembrar que o setor produtivo falhou em não se mobilizar antes, deixando os governos privatizarem o que ainda havia de ferrovias, principalmente o governo do Fernando Henrique Cardoso. A iniciativa privada, lamentavelmente, sucateou as nossas ferrovias e abandonou a estratégia do transporte ferroviário.
Como disse, felizmente estamos retomando essa discussão e os investimentos. E um deles é justamente na ferrovia norte/sul, que é a grande espinha dorsal do país, pois liga o porto de Belém, no Pará, ao porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Essa é grande estratégia do transporte ferroviário no eixo norte/sul do nosso país.
Muito importante é o seguinte: juntamente com ela vêm as ferrovias integradoras, cujo traçado defendemos que seja pelo interior do Brasil. Alguns defendem que elas devam passar pelo litoral, mas acho que não, pois precisamos desenvolver o interior do nosso país.
Agora, o meu alerta é com relação à suspensão da licitação do projeto técnico, econômico e ambiental da ferrovia leste/oeste, a ferrovia da integração, em função de uma disputa política das regiões. Estou muito preocupado com isso. Ou nós nos acertamos ou corremos o risco de perder a construção dessa ferrovia.
Srs. deputados e sras. deputadas, como membro da frente parlamentar já dialogamos muito com a Valec. O governo brasileiro criou a Valec justamente para cuidar do setor ferroviário, pois haverá parceria com o setor privado. Agora, parece-me que estamos preocupando-nos muito com a nossa visão política, ou seja, olhando muito o horizonte político do próximo ano. Nós precisamos olhar outros fatores, como a questão econômica, social e ambiental.
Sendo assim, defendo que o projeto técnico terá que falar alto sobre a questão da ferrovia. É claro que as questões políticos são importantes, naturais, mas precisamos fazer um bom projeto técnico, porque não adianta direcioná-lo de maneira equivocada, pois ela acabará não saindo do papel.
Portanto, esperamos discutir bem com o setor produtivo e uma das questões que para mim está clara, até em função dos estudos e das visitas que fizemos à Argentina e a outras regiões do Brasil, é que um trajeto curto não é economicamente viável para uma ferrovia. Não adianta nos iludirmos e, às vezes, até iludirmos a população de que uma ferrovia de curto trajeto é viável porque passa em determinada cidade. Uma ferrovia passar por uma cidade que não tenha um terminal de carga pode atrapalhar muito a vida das pessoas.
Sr. presidente e demais colegas, esse é o debate que precisamos fazer. Não podemos fazer um debate com paixões regionais, precisamos olhar para o estado como um todo. Não podemos atravessar e prejudicar o processo. É isto que pedimos: vamos trabalhar na perspectiva de construir um grande acordo político principalmente quanto às questões técnicas, ambientais e econômicas, que, com certeza, são determinantes. Precisamos deixar acontecer a construção da ferrovia em nosso estado, caso contrário, poderemos criar um grande imbróglio e inviabilizar tudo.
São mais de R$ 90 bilhões já previstos no PAC-2. E os recursos que estão no PAC são recursos prioritários para deliberação, deputado Reno Caramori! Nós já temos os recursos à disposição para fazermos o projeto. Então, quanto mais atrasarmos, quanto mais demorarmos, mais prejudicaremos o setor produtivo, os nossos agricultores, as empresas e a economia das nossas regiões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)