15ª Sessão Ordinária - 13/03/2013
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, mesmo não estando escalado para falar em nome do partido, ocupo a tribuna na tarde de hoje, e saudando v.exa. quero saudar os srs. deputados e as sras. deputadas.
Gostaria de dizer, sr. presidente, estivemos, na segunda-feira, em uma reunião em Brasília, na Unale, onde fomos representar a Assembleia de Santa Catarina, nomeado pelo presidente Joares Ponticelli, e discutir novamente o processo eleitoral no país, esse sistema que hoje existe e através do qual todos nós disputamos.
Lá, sr. presidente, falamos sobre a unificação das eleições, tema esse que teoricamente tem causado pouco interesse da população, mas com certeza é um tema muito pertinente porque ele acaba mexendo no dia a dia das nossas ações como governantes, e principalmente no resultado da cobrança da população de modo geral.
Tenho ouvido muito aqui nesta tribuna, sr. presidente, sobre a asfixia que têm passado os governos municipais, os governos estaduais, e não quero apontar o dedo para nenhum partido, porque isso é histórico, é cultural no nosso país, mas não dá mais para ficarmos fazendo de conta que este modelo federativo, este modelo de redistribuição de impostos é o mais correto.
No nosso entendimento, sr. presidente, tenho conversado com muitos deputados estaduais, a situação dos demais estados não é diferente, das mais diversas cores partidárias, deputado Silvio Dreveck, não importa se é do nosso partido, se é de outro, se é de A, B ou C. Todos os governadores estão com uma dificuldade muito grande, imaginem aqueles prefeitos de cidades pequenas que têm dificuldades de toda sorte.
São dois temas, sr. presidente, de extrema relevância, de extrema importância, porque nós estamos falando de um processo eleitoral que eu considero hoje perverso, não condiz mais com a realidade da política brasileira, da transparência, da necessidade de respostas rápidas e objetivas por parte do poder público e também essa redistribuição de recursos tão importantes, principalmente para os pequenos municípios.
Vejam bem, srs. deputados e sras. deputadas, que o estado de Santa Catarina, que sempre foi modelo, que sempre foi exemplo em várias áreas, passou por um momento muito difícil nos meses de janeiro e fevereiro, quando enfrentamos uma verdadeira guerrilha urbana patrocinada por marginais enclausurados.
Então, sr. presidente, isso são coisas de um mundo em mudança e nós também temos que mudar. As pessoas, hoje, querem respostas mais rápidas das nossas ações. Eu confesso aos senhores e senhoras que quando comecei na vida pública, em 88, quando conseguia, deputado Silvio Dreveck, uma entrevista numa rádio AM, eu ganhava o mês, porque assim ia conseguir me comunicar com a população, dizer o que estava fazendo com o meu mandato de vereador. Aquilo era uma alegria para todos nós.
Hoje, com o advento das mídias sociais, deputado Jailson Lima, v.exa. que é um apaixonado por tecnologia de inovação, a população nos cobra por segundo o nosso mandato. Eles querem saber o que é que estamos fazendo, onde estamos, e de que maneira estamos fazendo aquele ato tão importante para a população.
Então, com o advento da tecnologia nos cobrando o nosso mandato, a nossa postura, temos, sim, que ser rápidos em nossas respostas, e ninguém, deputado Neodi Saretta, o sr. que foi prefeito sabem muito bem, vai ser rápido com esse modelo de eleição a cada dois anos. Quando termina uma eleição, já se pensa na seguinte. E a prova está aí, testemunhal, nós acabamos a eleição lá no Rincão, em Criciúma e Campo Erê, e já estamos falando na reeleição da presidente Dilma e do governador Raimundo Colombo. Nem acabou 2013 já estamos falando na eleição de 2014.
Então, srs. deputados e sras. deputadas, acabou um processo eleitoral, começa outro. Como iremos à casa de um eleitor pedir voto se não temos condições de dar uma resposta para uma criança que precisa de um exame em um hospital?
Srs. deputados, sras. deputadas, a nossa postura, hoje, tem que ser diferente. O nosso processo eleitoral tem que ser objetivo, temos que dar respostas à sociedade de uma maneira, pelo menos, honesta, decente, transparente.
De que maneira eu acredito que se faça isso? É a unificação das eleições. Não dá, deputado Antônio Aguiar, para em 2013 estar pensando na eleição de 2014, em 2014 estar pensando na eleição de 2016, se as pessoas querem de nós resultados para as suas mazelas, as suas dificuldades. Como é que posso estar numa segunda-feira, às 10h, na rua pedindo voto, se tem um pai de família que, às vezes, não tem um prato de comida para botar à mesa, srs. deputados! Isso não quer dizer que a unificação das eleições vai resolver todos os problemas, mas pelo menos o governante terá mais tempo para poder administrar o seu município, o seu estado ou a união.
Quando aceitei esta missão do deputado Joares Ponticelli de encabeçar este movimento de unificação, tinha o conhecimento de que seria um longo caminho. Para v.exas. terem uma ideia, srs. deputados, sras. deputadas, segunda-feira conversei com o deputado Décio Lima e pedi que interferisse para conseguir uma audiência com o deputado Henrique Fontana, que é o relator da revisão do processo eleitoral, para sabermos se o Congresso vai ou não vai pautar esse tema. Em tese, está pautado para o dia 9 de abril, mas também para dezembro, e até agora não foi votado.
Então, o que temos que fazer: primeiro, unificar as propostas, deputado Antônio Aguiar, existem mais de 100 projetos de lei, também PECs, sobre o processo eleitoral, para depois praticar a eleição.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizá-lo, nobre deputado Dado Cherem, pela colocação importante e especialmente nos representar no processo das eleições.
Hoje, uma eleição a cada dois anos custa bilhões de reais. Temos realmente que fazer uma economia para o povo, acima disso. Fazer, principalmente, que os mandatos sejam unificados.
Acho que essa proposta é muita importante entre outras e várias propostas que são apresentadas.
É muito importante a sua colocação de levar o relator dessa PEC na Câmara dos Deputados para que possamos ter uma posição concreta das eleições.
Parabéns pelo tema, deputado Dado Cherem.
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Quero deixar bem claro que a Unale não quer, em hipótese alguma, tirar o trabalho dos congressistas, legitimados pelo voto, muito pelo contrário, a reforma política compete a eles fazer. De que maneira será feita? Eles é que vão dizer isso. O que queremos é que paute isso; que digam que vão fazer e que vão votar a reforma política.
Srs. deputados, estou entrando com uma moção de apoio que será entregue ao presidente do Congresso e ao relator deputado Henrique Fontana, e todas as Assembleias do Brasil também o farão, comprometendo-se com esse tema, mesmo que tenham opiniões contraditórias. É válido o debate, mas que pelo menos digam se vai ser votado para que os deputados decidam esse tema tão importante como é a reforma tributária, com é a discussão do pacto federativo, inclusive o deputado Silvio Dreveck trouxe aqui e outros deputados têm trazido esse assunto tão importante nesta Casa.
Então, srs. deputados e sras. deputadas, estamos apenas esperando a possibilidade de uma audiência com o relator Henrique Fontana para que possamos ir a Brasília discutir com ele esse tema.
Fica desde já, sr. presidente, também o convite aos demais deputados que queiram participar dessa caravana.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)