119ª Sessão Ordinária - 18/12/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público presente nesta sessão ordinária, quero fazer uma prestação de contas, principalmente, dos números da economia brasileira que foram registrados e explanados durante o 5º Congresso Nacional do PT, realizado no último final de semana.
O professor João Sicsú apresentou um trabalho sobre a realidade da economia do nosso país, que consolida os resultados que confirmam que o nosso país cresce e distribui renda ao seu povo.
Solicito à assessoria que inicie à exibição dos slides.
Esses dados sobre a economia brasileira que vou mostrar foram fornecidos por fontes do IBGE.
A taxa de desemprego no nosso país em 2002 era 10,5% e ano passado fechou em 4,6%. A inflação no nosso país, em 2002, antes da entrada do presidente Lula, era 12,5% e ano passado fechou em 5,8%. O rendimento real do trabalho em Janeiro de 2012 fechou em 1.868 e há dez anos era 1.592. O volume de vendas do comércio, em 2002 foi 100 e até 2012 cresceu quase 100%, ficando em 197,3%.
Outros dados que quero socializar com v.exas. é sobre a dívida líquida do setor público do produto interno bruto, que há dez anos era 60,4% e ano passado foi 35,2%. As nossas reservas internacionais em dólares, em bilhões, vou destacar alguns números, porque é um estudo longo, grande e depois posso colocar outros dados à disposição de todos, há dez anos era 38,8% e em 2012 ficou em 373,1%. Vejam como aumentaram as nossas reservas internacionais.
Outro dado que quero chamar a atenção de todos, principalmente dos nossos empresários, é o da média anual taxa selic, que em 2002 era de 18,9% e em 2012, dez anos após, fechou em 8,5%.
E agora o salário mínimo em comparação com a inflação. O salário mínimo, através de uma variação percentual acumulada, e o gráfico mostra quanto subiu desde janeiro de 2002, que foi crescendo a cada ano e a inflação diminuindo, cresceu 239% até 2012 e a inflação 85,5%.
Então, temos realmente um aumento significativo do salário mínimo nesses dez anos.
O Bolsa Família, que é um programa muito criticado por alguns, e que deu certo no nosso país, em 2003 o governo atendia 3,6 milhões de famílias e em 2013, este ano, fechamos o atendimento em 13,8 milhões de famílias, oportunizando-as saírem da linha da miséria e da pobreza que é algo que nos doía muito, porque era inadmissível um país tão rico quanto o Brasil ter pessoas ainda passando fome. Então, o programa Bolsa Família deu certo, porque é um programa que tirou as pessoas da pobreza e essas pessoas que têm o cartão do Bolsa Família compram nas suas cidades, gerando renda no comércio local.
A ampliação do crédito nesses dez anos, de 2003 a 2013, era de 24,6%, e no ano de 2013 tivemos também um aumento de 55%, isso fechado de dezembro de cada ano. Então, este ano a ampliação do crédito dos brasileiros fechou com um aumento de 55%.
Com relação ao crédito total, também em percentuais do PIB, para o setor privado no nosso país, o Brasil ainda precisa melhorar um pouco, mas ele também já aumentou significativamente esse percentual. Essas são fontes do Banco Mundial.
A taxa de desemprego tão ventilada aqui no ano de 2003, no primeiro ano do governo do ex-presidente Lula, que foi uma herança que o Fernando Henrique deixou para o Brasil, estava na faixa de 12,4%. E a partir do ano passado a taxa de desemprego foi caindo. Isso significa dizer que os programas do governo estavam certos porque incentivaram a nossa indústria e o nosso comércio.
No ano passado, a taxa de desemprego fechou em 5,5%. Este ano a taxa de desemprego já é menor do que esse percentual.
Comparação entre o salário mínimo e a taxa de desemprego. Conforme vemos aqui, a faixa em azul refere-se ao salário mínimo. Ela cresceu significativamente ano a ano, chegando o salário mínimo este ano a R$ 673,00. Isso significa, mais ou menos, US$ 330.
Nós queríamos que o Brasil, srs. deputados, chegasse na faixa do salário mínimo de US$ 100. Hoje o salário mínimo é de US$ 330. E nesta semana também foi votado no Congresso Nacional que o salário mínimo para o ano que vem será de R$ 724,00. Enquanto isso o desemprego no nosso país, que era alto em 2003, no ano passado fechou em 5,5% e neste ano fechou em 4,6%.
Eu vejo todas as empresas pedindo mão de obra. Por isso que o outro programa do governo federal é o Pronatec qualificando essa mão de obra, porque a indústria e o comércio precisam.
Com os programas do governo federal para as pessoas, como o programa MEI - Microempreendedor Individual -, com o aumento do salário, diminuiu a informalidade.
Então, aquela história de que aumentando o salário nós iríamos cair na informalidade, esses dados comprovam que não é bem isso. Com o aumento do salário mínimo muitas pessoas saíram da informalidade, como também com o programa do governo federal, o Microempreendedor Individual, colocando as pessoas na formalidade. Foi muito significativo.
A participação dos salários brasileiros no PIB. Em 2003, a participação dos brasileiros era de 46,3%. No ano de 2009, foi para 51,4%, demonstrando que a participação do salário brasileiro é importante também para o PIB.
A outra tabela é interessante porque mostra que em 2003 a maior classe eram as classes D e E. E no ano de 2011 a maior classe dos brasileiros, em 63,7%, estão as classes A, B e C.
Então, com o programa Bolsa Família, com os programas do governo federal nós também tiramos muitas pessoas da linha da miséria, oportunizando inclusive esses valores significativos.
Srs. deputados, esse estudo é muito significativo, esses números, inclusive, estarão à disposição dos senhores e das senhoras.
Isso mostra o quanto o Brasil cresceu nesses últimos dez anos distribuindo renda, oportunizando mulheres e homens a sair da linha da pobreza. E tanto é que cresceu que, hoje, estamos com um salário mínimo significativo. Isso demonstra que estamos no caminho certo com o governo do presidente Lula e com o governo da nossa presidenta Dilma Rousseff, porque hoje o Brasil é um país competitivo.
O presidente Lula falava, deputado Ismael dos Santos, que a crise internacional seria uma marolinha para o Brasil, e ela realmente foi uma marolinha porque nós crescemos e estamos com uma baixa taxa de desemprego e com um salário mínimo significativo para os brasileiros e brasileiras. Isso é uma demonstração de que o Brasil está no rumo certo, graças a Deus!
O meu desejo, presidente Joares Ponticelli, é que ele continue assim nas mãos dessa grande mulher que tem feito o nosso Brasil ser respeitado internacionalmente, inclusive.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)