36ª Sessão Ordinária - 05/05/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero resssaltar aqui a audiência pública que houve, dias atrás, no município de Palmitos, audiência essa que foi coordenada pela comissão de Educação, sob a presidência do deputado Carlos Chiodini. Na ocasião, tivemos a oportunidade de discutir um tema que está gerando inquietude não somente na comunidade palmitense, mas também em todos os municípios do entorno de Palmitos.
No municípios de Palmitos foi instalado o curso de Enfermagem da Udesc, da mesma forma como foi instalado um curso da Udesc no município de Pinhalzinho. E a preocupação, principalmente em contato com a população que lá reside, é justamente devido a boatos que tratam da retirada da Udesc daquele município, principalmente da retirada do curso de Enfermagem que, inclusive, já formou enfermeiros.
A audiência foi muito produtiva. Tivemos a participação não só de parlamentares da comissão de Educação, mas também de deputados com afinidade com o tema e com a região, como os deputados Luciane Carminatti e Dirceu Dresch, que ouviram a população, tentando dar o melhor encaminhamento à questão. De todas as discussões, conseguimos extrair uma pauta de trabalho e a primeira meta é justamente a permanência do curso de Enfermagem da Udesc em Palmitos. Esse foi um ponto sem nenhuma contestação.
A segunda meta é buscar mais investimentos da Udesc para o município, até porque não podemos admitir que o governo estadual inicie um processo de descentralização do ensino superior, implante um curso num município do oeste e de repente ameace abandonar o projeto.
Temos que evoluir. Precisamos caminhar com os olhos voltados para o horizonte, no sentido de dar mais oportunidades às pessoas que moram no interior do estado. E a segunda meta, como disse, é justamente fazer com que a Udesc invista mais no extremo oeste catarinense, não somente no município de Palmitos, mas também em Pinhalzinho, visando oportunizar aos oestinos mais conhecimentos que os instrumentalize a enfrentar o futuro.
O terceiro encaminhamento é o acompanhamento permanente, por parte da comissão de Educação, desse tema que afeta diretamente todo o extremo oeste catarinense, especialmente a situação da Udesc no município de Palmitos.
Quero ressaltar também a presença ontem, na comissão de Transportes, do secretário de Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, e do presidente do Deinfra, Paulo Meller. Em virtude de convocação eles estiveram nesta Casa prestando alguns esclarecimentos sobre a política de trabalho da secretaria de Infraestrutura.
Temos andado por todo o estado e percebido as dificuldades, principalmente para o escoamento da produção. Até mesmo naqueles municípios em que o turismo é uma grande fonte de renda há dificuldades para que as pessoas possam transitar nas rodovias estaduais com segurança e tranquilidade.
Contudo, temos que fazer algumas considerações. A administração catarinense, no governo que antecedeu ao de Raimundo Colombo, dedicou-se exclusivamente a dar aos municípios acesso pavimentado, principalmente àqueles que ainda estavam na lama e no pó. Então, todos os investimentos da secretaria da Infraestrutura, palavras essas referendadas pelo secretário Valdir Cobalchini, foram naqueles municípios que ainda não tinham esse conforto.
Evidentemente ainda não se conseguiu atender a todos esses municípios, mas até o final deste ano basicamente todos os municípios que ainda não têm acesso pavimentado o terão. Esse foi o compromisso do nosso secretário, que aqui esteve no dia de ontem fazendo uma explanação sobre os projetos de sua pasta para os próximos quatro anos.
Cabe ressaltar, dentre os vários programas colocados por ele, o Rodovia Segura, que se destina a readequar alguns pontos críticos de rodovias estaduais, eliminando dificuldades de locais onde frequentemente vidas são ceifadas. Cito também o Conserva de Rodovias, que é um programa que há muito tempo vem sendo desenvolvido. E dentro da conservação saiu também o nosso encaminhamento sugerindo que a secretaria de Infraestrutura estude a possibilidade, quem sabe, de transferir recursos financeiros para que os municípios façam a conservação não somente da pista, mas também das laterais, assim como recoloquem as placas danificadas, agilizando ainda mais os trabalhos e oferecendo uma segurança maior para as pessoas que dependem dessas rodovias.
Descentralizando esse tipo de trabalho através de convênio, tenho certeza de que vamos conseguir conservar as estradas com mais rapidez, pois o prefeito poderá recuperar aquilo que causa danos à vida das pessoas que dependem dessas rodovias.
Sr. presidente, o restante do horário do partido será utilizado pelo nobre colega Aldo Schneider.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)