83ª Sessão Ordinária - 08/09/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, na verdade, tinha dois assuntos para abordar em horários diferentes, mas agora vou fazer uma rápida referência a eles, até porque na semana que vem estaremos participando das audiências do Orçamento Regionalizado, fato que cancelou as nossa sessões plenárias. Além disso, na outra semana estarei participando, em Nova Iorque, como convidado da comitiva do governo brasileiro na reunião da ONU sobre as doenças crônicas não transmissíveis.
Inicialmente, quero fazer referência ao Hospital Florianópolis, sobre o qual teremos uma audiência, às 14h, com o secretário estadual de Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira O referido hospital, localizado no bairro do Estreito, que é referência para toda a comunidade e para os municípios da região, está sendo reformado há quase três anos. A preocupação da comunidade refere-se ao fato de o governo do estado ter denotado a intenção de passar sua administração para a gestão de uma organização social.
Vamos apresentar ao secretário Dalmo Claro de Oliveira o relatório de uma audiência pública realizada nesta Casa, que enfatiza a importância de que aquele hospital seja um hospital geral do SUS, portanto, 100% público. Além disso, a comunidade prefere que ele continue sob a gestão direta do governo do estado, através da secretaria estadual de Saúde.
Também vamos levar ao secretário outro documento, que é o relato da visita que realizamos ao Hospital Florianópolis no dia seguinte à audiência pública realizada nesta Casa, acompanhados dos vereadores da capital e da comunidade.
Há necessidade de se fixar uma data para a conclusão das obras e também que a secretaria estadual de Saúde as acompanhe diretamente. A verdade é que a secretaria não possui nenhum técnico para fazer esse acompanhamento e depende do Deinfra.
Vamos levar também ao secretário um documento do Ministério Público do Trabalho, cuja recomendação é que não se proceda a mais nenhuma contratação nem no Cepon nem no Hemosc, a não ser por concurso público. Levaremos ainda documentos da Associação Amigos do Hospital Florianópolis. São vários relatórios que tratam do andamento da reforma, da lerdeza das obras, da preocupação da comunidade com o hospital, além de alguns documentos da Câmara Municipal da capital.
Por último, seremos portadores de um amplo abaixo-assinado, com milhares de assinaturas da comunidade de Florianópolis, especialmente do Estreito e da Coloninha, mas também de toda a Grande Florianópolis, pedindo a reabertura do Hospital Florianópolis 100% público e sob a administração direta do poder público estadual. Inclusive, há um complicador na intenção do governo de terceirizar a sua administração em prol de uma organização social: aquele hospital é remanescente do antigo INPS e ainda há servidores federais trabalhando. Assim, pelo que me consta, o próprio prédio é um patrimônio público federal e não estadual e com certeza haverá impedimentos, haverá óbices, haverá dificuldades para que o governo perpetre o intento de terceirizar sua administração.
Então, tudo isso apresentaremos ao sr. secretário e se necessário for, solicitaremos, como passo seguinte, uma audiência com o governador do estado para tratar do mesmo assunto: a defesa do Hospital Florianópolis como um hospital público, 100% pelo SUS, sem a administração por uma organização social.
Srs. deputados, também gostaria de fazer referência a outro assunto que não tem nada a ver com a saúde: o sistema ferroviário com o qual nosso estado sonha há muito. Na verdade, já demos passos bem largos no sentido de sair do sistema unimodal, com o transporte centrado no setor rodoviário. Precisamos desenvolver o setor ferroviário e integrá-lo aos setores rodoviário, aeroviário e hidroviário.
O Brasil está caminhando para ser a quinta economia global e não se admite que Santa Catarina, com os importantes portos que possui e que estão com as portas abertas para o mundo, para as exportações e para as importações, continue centrada no sistema unimodal rodoviário.
Tive a oportunidade de visitar portos na Europa, na China, na Rússia, enfim, no mundo todo, até porque Itajaí tem um porto que, embora pequeno, é exemplar pela alta eficiência, pela resolução e pelo dinamismo. Nessas ocasiões observei que em muitos países os portos estão integrados a um sistema multimodal, ou seja, os portos estão integrados às ferrovias.
Em Santa Catarina temos a perspectiva concreta de três importantes ferrovias: a Ferrovia Litorânea, ligando o porto de Imbituba ao porto de Itajaí e ao porto de São Francisco do Sul; nascendo também em Itajaí e indo em direção a Chapecó e Dionísio Cerqueira, a Ferrovia do Frango, a Ferrofrango, que a partir de Dionísio Cerqueira, indo à Argentina e ao Chile, no porto de Antofagasta, constituir-se-á no chamado corredor bioceânico, que ligará o oceano Atlântico ao oceano Pacífico por via ferroviária. A terceira possibilidade é o grande corredor ferroviário norte/sul ou sul/norte, como queremos chamar, que irá de Belém do Pará ao porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, passando, portanto, por Santa Catarina.
Quanto à Ferrovia Norte/Sul, que já está em franco andamento a partir do norte do país, queremos que também tenha início uma frente de trabalho no sul, partindo do porto de Rio Grande, mas com frentes de trabalho no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Essa é uma perspectiva que já se está concretizando, pois o DNIT já abriu os processos licitatórios de EIA-Rima e os estudos básicos para...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)