52ª Sessão Ordinária - 14/06/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, todos que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital e todos que nos visitam hoje, em especial o movimento para uma educação pública e de qualidade em Santa Catarina.
No momento o impasse está colocado, a situação está colocada, e o nosso tema não poderia ser outro que não um comentário sobre esse movimento.
Em primeiro lugar, dizia, dias atrás, que há duas coisas ilegais nessa história. A primeira é que o estado não quis cumprir uma determinação do Supremo e a segunda é o professor que não vai para a luta para reivindicar o cumprimento da lei.
(Palmas das galerias)
Sempre reclamamos que o Judiciário não nos favorece, não favorece os trabalhadores. Mas neste momento favoreceu, e por isso essa greve está tão forte.
Quanto às ameaças, fiquei muito triste com aquelas feitas pelo secretário, na última semana. Fazer ameaças e apostar na radicalização do processo não leva a nada. Pelo que tenho acompanhado, o movimento tem-se fortalecido, mas precisa continuar o diálogo. E temos uma posição muito firme, deputado Padre Pedro Baldissera, no sentido de que essa medida provisória que está na Casa não pode ser votada. Não pode ser votada!
(Palmas das galerias)
O que tenho sentido pelo estado afora se esta Casa aprovar a medida provisória goela abaixo, este estado vai ter um extraordinário movimento e não terá como pôr fim ao movimento grevista, porque a categoria não aceita, de forma alguma, essa medida provisória que achata o salário dos trabalhadores, conquistados há mais de 20 anos com muita luta e com muita dedicação.
Então, essa ameaça feita na última semana é uma ameaça extremamente perigosa para Santa Catarina e perigosa para a Educação de Santa Catarina.
Outra informação importante se refere ao Fundeb, ou seja, há a posição política do estado de, deputado Neodi Saretta, nem investir os 25% na Educação de Santa Catarina. Estamos vendo uma dívida do estado com o Fundo Social, que é uma forma de fazer politicagem pelo estado afora. O estado deve para a Educação, somente do Fundo Social, R$ 70 milhões este ano. Então, dizer que não há recursos, que não há condições financeiras, não é verdade, porque o estado tem, sim. É uma questão de decisão política. Há dinheiro no Fundo Social, há dinheiro na SC Parcerias. Então, essa é a nossa luta, esse é o nosso compromisso. E lutaremos aqui.
O governador dizia na campanha que a prioridade número um era a Saúde, que a Educação era a prioridade número dois e a Segurança a número três. Mas não estamos vendo isso nos dados concretos, no investimento. Somente nos últimos quatro meses o estado ficou devendo R$ 113 milhões dos 25% constitucionalmente destinados à Educação. Isso demonstra a falta de prioridade. Além disso, deixou de investir também mais de R$ 70 milhões na Saúde, eis que deveria ter investido os 12% constitucionais.
Então, sr. governador, srs. deputados, estamos cobrando muito respeito. O governador tem que dar uma resposta para resolver essa questão polêmica, para que os estudantes de Santa Catarina possam voltar às aulas.
Os professores devem ser valorizados, porque educação de qualidade faz-se valorizando também os trabalhadores da Educação, principalmente quem se preparou, optou por essa profissão e quer dar uma educação de qualidade para os catarinenses.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)