98ª Sessão Ordinária - 31/10/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, deputada Luciane Carminatti, demais deputados, visitantes desta Casa, vereador Clayton Batschauer, secretário municipal de Itajaí, e todos que nos assistem pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero fazer rapidamente aqui uma prestação de contas, que depois vou encaminhar através de relatório a esta Casa, da minha recente viagem a Cuba. Cheguei ontem de lá. E participei naquele país, juntamente com o deputado Joares Ponticelli e outros parlamentares brasileiros, como também com parlamentares da América Central, da América do Sul, da América do Norte, de uma reunião da comissão de Saúde da Copa - Confederação Parlamentar das Américas, na cidade de Havana, em Cuba.
O tema principal dessa reunião de saúde foi a questão da saúde materno-infantil, a turbeculose nas Américas e a situação das pessoas portadoras de deficiência.
É uma oportunidade sempre estar em Cuba, de conhecer de perto - já estive lá em outra oportunidade - o sistema de saúde de Cuba, porque um tema puxa outro, um assunto chama o outro, e de conhecer vários aspectos do sistema de saúde cubano, para podermos compará-lo com os outros países que lá estavam participando, com a situação da saúde dos mesmos.
Não vou aqui entrar em detalhes, não é o momento, mas em outras oportunidades poderemos debater a própria situação cubana, a economia cubana, como ela está evoluindo e caminhando.
Quanto ao aspecto social, ao aspecto humano da saúde, da educação, do esporte, as políticas públicas do governo e do povo cubano continuam caminhando sempre de uma forma muito firme, consolidando-se esse modelo.
O sistema de saúde cubano tem por base justamente o Programa Saúde da Família. Aliás, quando o ministro Jamil Haddad, que é de linhagem socialista, implantou o Programa Saúde da Família no Brasil, ele se inspirou justamente no programa de saúde cubano, nas policlínicas de família, em que para cada 300 famílias há um médico, uma enfermeira. E a partir daí esse sistema é a grande porta de entrada para todo o sistema de saúde.
É uma pena que no Brasil o Programa Saúde da Família, tão importante, que inclusive passou a se denominar de Estratégia de Saúde da Família porque é um programa estratégico, tenha sofrido muitas modificações e deturpações naquilo que representa a sua essência, que é o modelo cubano. Mas tenho certeza e convicção de que construiremos e aperfeiçoaremos o nosso Sistema Único de Saúde, como também o Programa Estratégia de Saúde da Família, que ficará cada vez melhor.
O sistema de saúde de Cuba, ao debater a saúde materno-infantil, ao debater a situação da tuberculose nas Américas, a situação da tuberculose em Cuba ou das pessoas portadoras de deficiência, mostra a importância do seu sistema único de saúde. O do Brasil também é um sistema único de saúde.
Parte do problema eles resolveram porque não há o sistema privado de saúde. Nós aqui estamos numa ambiguidade entre o sistema público e o privado. Embora a Constituição de 88 tenha sido clara, esse debate deu-se na Constituinte. Qual seria a relação público/privado no Brasil? Chagamos à conclusão de que o sistema privado continuaria existindo. É natural que deveria continuar existindo em nosso país, mas o público é prioritário e o sistema privado complementar.
Hoje, muitos dos problemas do SUS são porque se está invertendo essa lógica. Quando as organizações sociais na saúde estão sendo trazidas para administrar os hospitais públicos do estado estamos invertendo a lógica constitucional de que o público tem que estar à frente e o privado é complementar.
Por isso convidamos todos os deputados para participar, na próxima terça-feira, de uma audiência pública da comissão de Saúde, a fim de debatermos as organizações sociais na saúde, a administração pública dos hospitais e a administração por organizações sociais. Estão todos convidados.
Mas Cuba, por não ter um sistema privado, tem um sistema público que é realmente um sistema único, em que a universalidade e a equidade existem, como existe também outra condição do nosso sistema que estamos engatinhando, que é a integralidade. O que é a integralidade que no nosso SUS também está inscrita? A integralidade é a atenção em termos de prevenção de educação e saúde, de promoção da saúde que existe com tanta e tão importância como o sistema curativo de tratamento e como a reabilitação.
Nós temos um sistema eminentemente centrado na parte curativa, no tratamento, na doença e não na saúde.
Esse enfoque na prevenção, na educação e saúde, na promoção em saúde dá uma força especial para o sistema de saúde cubano. E se hoje eles têm 4.5 de mortalidade infantil, significa dizer que para cada mil crianças nascidas vivas, ao completar cinco anos de idade, a mortalidade será de apenas 4.5. A nossa é três, quatro vezes mais. Em parte isso se deve à integralidade.
Se a tuberculose nas Américas é alta, no Brasil a taxa de tuberculose, para cada 100 mil habitantes, é de 37.4, deputado Ismael dos Santos. Em Cuba é de 4.7, sendo que neste ano vai registrar 4.5. Isso deve em grande parte a essa integralidade do sistema, de fortes ações continuadas e permanentes, pois temos que tratar as pessoas que estão doentes. Não se pode ignorá-las nunca, jamais, e aperfeiçoar o sistema curativo de tratamento. Tem que se dar a mesma ênfase para o sistema de prevenção, de promoção em saúde, de educação em saúde.
São essas características que estão associadas a uma forte organização da atenção primária, que é a porta de entrada para tudo. E a saúde da família cobre 100% da população. Os hospitais também, na parte curativa.
Há UTI pediátrica em todos os hospitais cubanos. Nenhum cubano fica sem UTI, se necessário for, mas a atenção primária cobre 100% da população. E depois a intersetorialidade, porque saúde se conjuga com educação, com assistência social, com agricultura, enfim, em todas as áreas, e ativa a participação da comunidade.
Se existe um programa nacional de enfrentamento da tuberculose, há a participação ativa da comunidade engajada nos programas de combate à tuberculose.
Por isso temos que nos espelhar, cada vez mais, no sistema cubano, pois o mundo o reconhece. Eu fui visitar em Cuba a escola latino-americana de medicina, que tem mais de dois mil estudantes, que forma médicos para vários países do mundo. Mais de uma centena de brasileiros estuda medicina em Cuba. Há estudantes de medicina dos Estados Unidos em Cuba. Cuba tem escolas de medicina na África. No continente africano há países de pobreza tal que inclusive Cuba tem escolas lá.
Então, essa solidariedade faz parte do internacionalismo do povo cubano. Inclusive uma questão que ficou evidente nos debates que fizemos é de que não é questão simplesmente de se dividir com os outros o que sobra. Nós, como países capitalistas, também ajudamos os outros, mas com aquilo que sobra; ajudamos com as sobras. Um país com dificuldades econômicas impostas pelo bloqueio norte-americano, depois de toda essa situação mundial que se reflete em Cuba, com todas as dificuldades econômicas, ainda divide o que tem. Não o que sobra, mas o que tem. É muito mais solidário dividir o que se tem. Enquanto muitos países do mundo encaminham tropas de homens fardados para a guerra, Cuba envia tropas de homens, mulheres de branco para levar saúde para muitos países do mundo.
Essa é a sua essência, que é muito difícil de compreender. Não dá para entendermos o sistema cubano se compararmos com os outros países, como o nosso, que têm outro modelo, outro estilo, que têm outros valores.
Um país que tem 95% de saneamento básico, é lógico que tem uma das bases primordiais para os níveis de saúde.
Por isso entendemos o discurso de Fidel Castro, no início da década de 50, em sua defesa, em que ele diz: "A história me absolverá". Com certeza a história o absolveu.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)