17ª Sessão Extraordinária - 06/07/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, falando de um assunto tão importante quanto a comemoração da Fesporte, também quero agradecer a presença e parabenizar o seu presidente, sr. Adalir Pecos Borsatti, que foi atleta e trouxe muita alegria para a nossa gente. Tenho certeza de que a Fesporte está em boas mãos.
Neste ano, os Jogos Abertos de Santa Catarina, deputado Dirceu Dresch, serão na cidade de Caçador. Estive lá na semana passada e as pessoas estão esperando esse acontecimento com muita ansiedade e alegria.
Estamos falando de uma fundação que nos causa muita alegria, mas não posso deixar de falar também de uma crise que está acontecendo na Fundação Cultural de Blumenau, o meu município, que dá mostras todos os dias de queda vertiginosa, num prenúncio de uma total extinção, infelizmente.
Blumenau sempre foi uma cidade muito ligada à cultura, notadamente àquela com características germânicas e a Fundação Cultural era forte com todos os artistas, mas o Conselho Municipal de Cultura, sr. presidente, que é composto por 17 membros, já não conta mais com cinco deles, que pediram afastamento definitivo do órgão com a alegação de falta de gestão e vontade política da atual diretora. Uma das conselheiras relatou, inclusive, que foi processada por desacato - olha, que absurdo, nos dias de hoje, ser processada por desacato - por discordar da gestão da Fundação Cultural, numa demonstração clara de autoritarismo. Aquela fundação que era para acolher todas as pessoas, infelizmente está sendo gerida com muito autoritarismo.
Os artistas se queixam da Fundação Cultural de Blumenau e do Conselho Municipal de Cultura, alegando total abandono de iniciativas na área, atualmente relegada ao esquecimento. Como exemplo, citamos a extinção das oficinas culturais e da escolinha de arte. Eu, inclusive, fui sua aluna e já estou com 47 anos, posso dizer que era um orgulho para a cidade de Blumenau a Escolinha Municipal de Artes que, infelizmente, foi extinta; também o fechamento do Museu Fritz Müller, que era um atrativo para a cidade, sem falar da inoperância da Editora Cultura em Movimento, mantida pela fundação.
Enquanto isso, o prefeito, que, aliás, é historiador, mantém-se num silêncio típico de quem não se importa e não se responsabiliza por nada! Não bastasse o desmonte das políticas sociais, agora vitimiza a cultura de uma cidade historicamente conhecida por suas riquezas nessa área e, acima de tudo, por suas tradições.
Por outro lado, o Ministério Público confirmou, na semana passada, que vai instaurar um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades envolvendo funcionários do extinto Casarão das Oficinas. A polêmica envolve o gerente de Ação Cultural, que era responsável pelas atividades do Casarão das Oficinas, contratado para um cargo comissionado. O Casarão encerrou as atividades e em agosto de 201, o antigo gerente do espaço, Evandro Stein, criou a Casa das Oficinas. Ele era gerente do Casarão de Blumenau e agora criou um espaço particular, uma empresa privada que oferece cursos de arte da qual é diretor executivo. O ex-funcionário da prefeitura de Blumenau, que cuidava do Casarão das Oficinas, criou um espaço para ele, uma empresa privada. A alegação que consta na representação do Ministério Público é que Evandro Stein pode ter-se aproveitado do cargo e da brecha deixada pelo Casarão das Oficinas para se favorecer.
E não bastassem todas essas situações, srs. parlamentares, que inundam de vergonha e desalentam a cultura de Blumenau, tenho recebido constantemente reclamações de vários artistas - o que não é segredo para ninguém, pois esse assunto já foi manchete de jornal, de TV e de rádios locais - que passam em frente ao prédio da Fundação Cultural de Blumenau, que funciona na antiga prefeitura, restaurada depois de um incêndio pelo então prefeito Décio Lima, com a ajuda do governo do estado, dizendo que hoje se encontra em total abandono. Era um marco histórico da cidade, mas hoje está em total abandono, está um horror de se ver, uma tristeza, o prédio pede socorro.
Sr. presidente e srs. deputados, era de se esperar que o Executivo municipal, no mínimo, se pronunciasse a respeito da situação cultural de Blumenau e o porquê da ausência de uma política pública séria para a área. Enquanto a presidente da Fundação Cultural se mantém no cargo mesmo depois de sucessivas denúncias, o prefeito permanece numa situação cômoda amparada pelo silêncio e pela inércia, pois não se pronunciou até agora. O povo está reclamando e o Poder Executivo de Blumenau não se pronuncia.
Na verdade, a incompetência impera na administração pública de Blumenau, isso venho falando em todos os momentos, seja na Saúde, na Segurança Pública, na Educação e agora na Cultura. Sem falar das casas que foram construídas em Blumenau pelo governo federal, através do Minha Casa, Minha Vida. Em contrapartida, a prefeitura municipal de Blumenau não construiu nenhuma!
Em 2009 aprovamos projeto de lei cedendo um terreno do estado para a construção de casas no bairro Salto Norte, em Blumenau, mas até o momento nenhuma casa foi construída. Até este momento! Não é necessário? É claro que é. Há muitas pessoas ainda sem abrigo? É claro que há! Há gente que precisa de casa? Sim! Há pessoas morando em área de risco? Sim! E há um terreno doado pelo governo do estado ao município de Blumenau há dois anos para construir casas, mas até o momento não há nenhum projeto? É a mais pura verdade!
Esse terreno ao qual me refiro, com cerca de 20.000m², destinado à construção de moradias para os desabrigados da tragédia de 2008, como diz a Lei n. 15.049, de 30 de novembro de 2009, em 30 de novembro de 2011 completará dois anos e até o presente momento a prefeitura de Blumenau não tomou posse e muito menos apresentou projeto para a construção das casas. É um absurdo, srs. deputados!
Por isso, digo que quando a presidente Dilma Rousseff foi a Blumenau inaugurar as casas, a cidade estava coalhada de outdoors dizendo que era obra da prefeitura. Uma enganação para o povo! Aqueles projetos eram do governo federal!
Agora, não há projeto para que a prefeitura possa construir as casas no terreno doado pelo governador do estado e até o momento não há nenhuma casa. As famílias estão há quase três anos desesperadas em busca de um teto, mas a prefeitura de Blumenau, mais uma vez, ignora por completo a angústia daquelas pessoas, sendo que há algumas ainda morando em área de risco, em abrigos.
Na área cultural, a presidente da Fundação Cultural de Blumenau tem que explicar aos artistas da nossa comunidade o porquê dessa situação tão triste, tão angustiante e, principalmente, por que pelo menos cinco membros do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau já saíram por desacordo com aquela instituição.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)