23ª Sessão Ordinária - 31/03/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital e que estão presentes nesta manhã de quinta-feira.
Quero fazer um registro e uma homenagem a um companheiro policial militar, o cabo Ailton José Bonifácio, que neste mês de março passou para a reserva remunerada depois de 35 anos de serviço prestados à Polícia Militar, sendo 15 anos na segurança da Assembleia Legislativa.
Falo deste momento, porque é um momento importante e singular na vida de cada militar, o dia em que ele passa para a reserva. Para o entendimento dos civis, o dia em que ele se aposenta. Nós não nos aposentamos, passamos para a reserva, ou seja, em circunstâncias especiais podemos ser reconvocados. Na verdade, nunca deixamos de ser militares. Somos militares até a morte. Essa é uma situação.
O dia do ingresso na corporação militar é um dia singular. O dia da formatura militar e da colação de grau, vamos colocar dessa forma, é um dia importante na vida do ser humano. E o dia em que ele pede a passagem para a reserva também. Nos últimos tempos, nos últimos anos, diversos militares passaram para a reserva remunerada e em muitos casos, por desgosto com a situação vivida internamente. Poderiam ficar mais se houvesse uma situação de maior valorização interna.
Ontem, por coincidência, fui até a Casa Militar e estava o coronel Ivon assinando a passagem dele para a reserva também. E da mesma forma que homenageamos o cabo Bonifácio, queremos aqui homenagear os 700 policiais militares que no ano passado pediram passagem para a reserva. No ano passado não entrou nenhum homem na Polícia Militar, mas saíram 700. Se colocarmos junto os bombeiros, talvez tenhamos um número próximo de mil militares estaduais que passaram para a reserva em 2010 porque tinham tempo suficiente, outros porque venderam um carro que tinham para pagar um tempo na agricultura para o INSS, que está cobrando caro, para acelerar a passagem para a reserva. Fizeram isso pela insatisfação com as condições de trabalho, com o tratamento interno e as condições de vida no interior das instituições.
Isso precisa ser mudado. Quero, então, fazer uma homenagem a todos esses companheiros, ao cabo Bonifácio em especial, e, a pedido, a todos os policiais e bombeiros militares que têm passado para a reserva. Trata-se de um momento em que gostariam de receber o abraço caloroso dos companheiros, dos familiares e dos amigos, mas talvez, nos últimos anos, a passagem para a reserva tenha sido um momento de tristeza. O que é ruim, evidentemente.
É preciso mudar esse quadro. Estamos pleiteando uma reunião com as autoridades da Segurança Pública. Conversamos três vezes com o comandante-geral da Polícia militar neste ano e neste momento era para estarmos em uma reunião com o secretário de Segurança Pública, César Grubba, mas a reunião foi transferida mais uma vez, pela terceira vez, para a semana que vem.
Esperamos que mais essa semana de espera signifique que o governo esteja encaminhando alguma medida, alguma política, alguma posição que possa diminuir as dificuldades dos militares estaduais, especialmente dos praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, para que um número menor esteja com tanta vontade de completar rapidamente 30 anos e ir para a reserva. Estamos no aguardo de alguma notícia boa no âmbito das dez reivindicações, dos dez pontos de pauta da nossa carta de reivindicações. Se houver alguma notícia boa, é sinal de que estamos avançando. Estamos indo para o quarto mês do governo e esperamos que haja algum avanço, alguma medida concreta no sentido de beneficiar a categoria, as instituições. E fazendo isso com certeza estará beneficiando o conjunto da sociedade catarinense, que precisa e clama por mais segurança.
Hoje, dia 31 de março de 2011, não poderia deixar de falar que há 47 anos setores militares estavam realizando aquilo que se chamou golpe militar e depois ditadura militar. Eu prefiro esses termos. Outros, querendo ser mais simpáticos, às vezes, chamam de revolução, mas na verdade estão fazendo uma distorção do próprio termo, se é que se pode usar a palavra revolução para aquele fenômeno histórico de 1964, porque aquilo foi, sim, uma contrarrevolução. Embora, receba o nome de ditadura militar ou golpe militar, na verdade a ação foi feita segundo os interesses de alguns civis, dos monopólios empresariais do mundo, que pretendiam dominar de forma mais efetiva a sociedade. E também não foi feita por todos os militares, eu diria que por meia dúzia de generais articulados por interesse de monopólios internacionais. A maioria dos militares seguiu, sim, porque como militares estamos em fila e seguimos comando. Mas também não por todos os militares, porque milhares de militares pelo Brasil afora, praças e oficiais, posicionaram-se contra o golpe militar de 1964. E muitos deles, milhares, foram perseguidos, vários foram mortos, na verdade, por que não dizer, foram assassinados, tanto militares das forças armadas, quanto militares das polícias estaduais.
Então, evidentemente, identificamo-nos com esses últimos, não com os que deram o golpe, mas com aqueles que resistiram ou buscaram resistir ao golpe. Identificamo-nos com aqueles que se posicionaram ao lado da soberania nacional contra a sanha dos interesses imperialistas dos monopólios internacionais; posicionamo-nos a favor daqueles que se ficaram a favor da democracia, a favor do aprofundamento das chamadas reformas de base, que colocariam o Brasil no outro rumo, com certeza.
Na manhã de hoje estivemos na instalação do Fórum Parlamentar das Rodovias, que será coordenado pela deputada Luciane Carminatti, e acabamos de sair da reunião que instalou a Frente Parlamentar das Ferrovias. Eu nem comentei, mas achei interessante o que dois deputados comentaram nessa última reunião, um deputado do DEM e outro do PP.
Eles comentaram que na década de 60, durante o período de ditadura, as ferrovias foram desmontadas no Brasil. E é verdade, o que prova aquilo que falei anteriormente e repito. O golpe de 1964 foi feito em favor dos monopólios internacionais, no caso, especificamente do monopólio automobilístico, do monopólio da construção de motores, ao mesmo tempo em que foi desmontada a possibilidade de existência de uma indústria nacional de automóveis. Foram rejeitadas, naquele período, as iniciativas da existência de uma indústria nacional de automóveis e houve apoio e facilitação para o ingresso dos monopólios internacionais. E poderia citar - como, aliás, citaram alguns deputados - a Mercedes, a Volkswagen, a Ford e por aí afora, que estão ainda no Brasil. Algumas empresas chegaram depois, mas a inauguração desse processo foi justamente naquele período.
O que vou dizer agora talvez algumas pessoas achem heresia, mas a instalação dessas empresas não foi durante a ditadura militar, foi um pouquinho antes, curiosamente no governo JK. E essa opção pela modernização automobilística do país, precisa ser revertida para o bem do futuro desta nação. Precisamos reverter aquelas políticas implementadas no final da década de 50, começo da década de 60 e pensar estrategicamente numa forma de reverter o prejuízo, a violência e começar novamente a construção das estruturas de base para um desenvolvimento possível.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)