60ª Sessão Ordinária - 31/08/2004
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos prestigia, telespectadores da TVAL, hoje assomo à tribuna para falar um pouco de um material publicado pelo Governo Lula chamado "Em Questão", que demonstra os 18 meses de governo até aqui, as obras e ações que o Governo fez para melhorar as condições gerais do País.
Eu vou começar lendo, inicialmente, a questão do Fome Zero:
(Passa a ler)
"Fome Zero
- Atende mais de quatro milhões de famílias, em 98,2% dos Municípios.
- O valor médio desse benefício subiu de R$28,00 para R$75,00". É um incremento bastante acentuado em relação a proposta anterior.
- "Unificou os programas de transferência de renda (bolsa-escola, cartão-alimentação, vale-gás, bolsa-alimentação". Então, esse programa, hoje, contempla, todos os programas anteriormente distribuídos.
- "No ano de 2004 serão investidos R$5,2 bilhões, valor 140% superior ao investido em transferência de renda em 2002". Isso demonstra a preocupação que o Governo Federal está tendo, principalmente com o trabalhador desempregado, com aquele trabalhador que precisa do Governo, efetivamente, para poder continuar sobrevivendo e sustentar a sua família.
"- Adquiriu leite e 11 mil toneladas de grãos de 32 mil pequenos pecuaristas e 60 mil agricultores familiares". É uma forma de incentivo à agropecuária e à agricultura familiar.
"- Distribuiu 1,5 milhões de cestas de alimentos para 398 mil famílias de sem-terra, quilombos, comunidades indígenas e atingidos por barragens, enchentes ou seca." E até o final de 2004 estarão implantados também pelo Governo 40 restaurantes populares com comida barata e de qualidade.
"- Construiu 27 mil cisternas para captação de água da chuva no semi-árido brasileiro.
- Arrecadou cerca de 25 milhões até abril de 2004 em dinheiro, em equipamentos doados."
Isso mostra que o Programa Fome Zero é bastante amplo; não é só garantir a comida, mas garantir a sustentabilidade das famílias brasileiras para que elas possam ter condições de trabalho e ter uma vida digna, uma vida adequada também para a sua família.
"O Programa Fome Zero, mais do que levar cidadania aos até então excluídos, apoia-se numa vasta rede de solidariedade por meio de uma logística de ações administrativas que integram técnicos, ONGs, agricultores e pequenos pecuaristas com as famílias carentes.
Saúde
Foram criadas 3.200 novas equipes no Programa Saúde da Família, totalizando 19.943 que atendem 65 milhões de pessoas no nosso País". É um crescimento também bastante acentuado em termos de Programa Saúde da Família.
"Foram incluídos também no Programa Saúde da Família mais 13.040 novos agentes comunitários de saúde, totalizando 201.543 que atendem a 96 milhões de pessoas em casa, em suas próprias residências.
O repasse de assistência básica para as Prefeituras passou de R$ 10,00 para R$ 12,00 por habitante." É um incremento de 20% para os Municípios que hoje têm grande dificuldade em manter o sistema de saúde e que acabarão adquirindo um fôlego de 20% em relação ao programa anterior.
"Houve um aumento também de 68% das equipes de Saúde Bucal, totalizando 7.131 equipes em ação, beneficiando cerca de 39,2 milhões de pessoas.
Foram implantadas 17 farmácias populares. Até o final de 2004 serão implantadas 100 unidades." Elas têm o objetivo de atender melhor, é claro, a população e de poder fornecer a medicação que a população necessita.
"Estão sendo implantadas também 132 unidades do Samu em 1.200 Municípios.
Foram entregues 252 ambulâncias, de um total que chegará a 1.080 unidades". Esse é um programa também que o Governo está estendendo à área de saúde, está doando essas ambulâncias aos Municípios, para que eles prestem serviço de assistência médica aos seus Munícipes.
Infelizmente, muitos Municípios não estão adotando este sistema, estão aceitando fazer um convênio com o Governo Federal, estão achando oneroso o sistema. Na verdade, isso demonstra que muitos Prefeitos querem tudo de mão beijada, não querem contribuir com absolutamente nada no programa de governo que o Lula está implementando.
"Em 2003, foram reduzidos em 56,5% os casos de dengue, comparados a 2002.
Com essas atividades, o Governo está facilitando o acesso da população mais carente à saúde, buscando ser mais preventivo e educativo. Um bom exemplo foi o eficiente combate à dengue."
O Governo demonstra na área da Saúde que teve um investimento vultuoso e que está dando bom resultado com relação à redução da dengue em 56%. É bastante substancial em termos de Brasil, que é um País enorme e com grande diversidade de problemas, principalmente na área da Saúde.
Educação
"- O Programa Brasil Alfabetizado atendeu a 3,25 milhões de pessoas.
- A merenda escolar atendeu a 37,5 milhões de alunos e pela primeira vez o Governo distribuiu merenda a 881 mil crianças de 18 mil creches."
Os Governos anteriores não distribuíam merenda para as creches, mas o Governo Lula está distribuindo, o que é muito necessário, porque grande parte das crianças que vai para as creches vai sem alimentação, e é preciso que elas recebam merenda escolar para que possam ter saúde para brincar e para aprender.
"- Foram repassados às Prefeituras R$76 por aluno por ano para transporte escolar, por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar."
Isto também é um grande incentivo às escolas isoladas nas zonas rurais dos Municípios, pois elas podem transportar os seus alunos até as escolas mais próximas e com isso todas as crianças podem ter acesso à educação.
"- O Governo propôs a criação do sistema de vagas para estudantes das escolas públicas, em especial, negros e indígenas, e a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em universidades privadas que recebem incentivos fiscais."
Isto também é uma demonstração de que o Governo abre espaço para que o estudante de escola pública possa ter acesso à universidade, a fim de que todos possam ter universidade pública e gratuita, mesmo que indiretamente, pago pelo Governo Federal, até porque o Governo dá às universidades incentivo para que elas adotem esses alunos.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Quero parabenizá-lo por estar trazendo novamente este tema à discussão, que é o resultado dos quase 20 meses de Governo Lula.
Os números são inequívocos, o crescimento econômico, o próprio crescimento do PIB divulgado no dia de ontem, 90% das categorias profissionais brasileiras tiveram aumento real de salário neste primeiro semestre.
Os números de fato apontam o sucesso das ações deste Governo e esperamos que aumente nas demais áreas, como V.Exa. está muito bem apresentando na tarde de hoje, na área social.
Não tenho dúvida, Deputado Wilson Vieira, de que esses números estão incomodando muitas pessoas. Tanto é que nesta semana a revista Veja traz uma matéria mentirosa a respeito de valores que eventualmente estariam sendo aplicados nas campanhas eleitorais do PT.
Um dos colunistas do jornal A Notícia reproduz parte dessa mesma matéria. Quero sugerir ao colunista e à revista Veja que percorra os Municípios de Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí, Brusque e verifique quais as campanhas que são milionárias.
É preciso que seja verificado in loco e não simplesmente se coloque nas páginas dos jornais e das revistas matérias caluniosas e mentirosas.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Infelizmente, calúnias e difamações são coisas que muitas pessoas da imprensa adoram fazer, mesmo não tendo provas, e na maioria das vezes tentando distorcer os fatos e a história, para que a população acredite nas suas propostas.
(Continua lendo)
"Saneamento e Habitação
- 358.232 famílias foram beneficiadas com melhorias no sistema de água, esgoto sanitário e outros benefícios de saneamento básico.
- Foram destinados R$4,267 bilhões para obras de saneamento nos Estados, beneficiando 5,1 milhões de famílias.
Foram aplicados R$6,7 bilhões e atendidas 475 famílias - 59% com renda até cinco salários mínimos."
Isto comprova o investimento que o Governo está fazendo numa área essencial do País, uma área que estava abandonada há muito tempo, que é o saneamento básico. Investir em saneamento é investir em saúde, em prevenção. É o melhor investimento que o Governo pode fazer para garantir a saúde do seu povo.
"Enquanto foram contratados R$273 milhões para saneamento, de 1999 e 2002, com recursos do FGTS, na gestão atual foi contratado R$1,6 bilhão (seis vezes mais do que foram contratados no Governo passado). Se forem acrescentadas contratações autorizadas em 2004, este valor chega a R$3,9 bilhões (14 vezes mais do que o investimento feito pelo Governo anterior).
Economia
Indicadores em queda em comparação a 2002: taxa de juros, risco-país.
- Retomada do crescimento do PIB pelo terceiro semestre consecutivo, a partir de julho de 2003.
- Crescimento das exportações em 25%."
Crescimento em exportação é essencial, porque ela não gera imposto, mas gera emprego. Para produzir o produto que será exportado tem que consumir mão-de-obra, terá que gerar emprego para poder produzir esse produto e ter combatividade na exportação.
"Crescimento
- Em 12 meses, a taxa de crescimento, dos empregos com carteira assinada foi de 3,5% nas maiores regiões metropolitanas e de 4,5% no interior.
- O cadastro geral de empregados e desempregados apresentou, em 2004, um saldo positivo de 826 mil novos postos de trabalho. Aumento de 90% em relação a 2003."
É um aumento substancial em relação à geração de emprego, que é uma das principais necessidades até o momento. O Governo Lula já gerou até agora quase dois milhões de empregos e temos certeza de que ele vai gerar muito mais até o final do seu governo. Talvez não chegue a dez milhões, que é a necessidade do Brasil, mas devemos chegar bem próximo disso.
"Redução do IPI sobre bens de capital. Fim da cumulatividade da Cofins. Medidas de inovação tecnológicas, como a Lei de Inovações e Modernização Industrial e os programas de financiamento Modercarga e Modermaq."
Esses programas são programas que incentivam o desenvolvimento da indústria do País, a fim de que ele possa crescer e gerar empregos cada vez mais.
Os números estão aí, só não vê quem não quer!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)