82ª Sessão Ordinária - 04/11/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores da imprensa e senhores que nos assistem nesta manhã, faço coro aos registros feitos pelo nosso eminente Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini, no que se reporta à presença dos alunos acompanhados pelo Deputado Paulo Eccel e, de igual forma, à presença de lideranças políticas do interior do Estado, que nos honram com suas visitas.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero fazer, nesta manhã, uma dissertação sobre a questão da infra-estrutura do nosso País. Vou começar pelas rodovias. V.Exa. deu início a esse assunto hoje pela manhã, deu o pontapé inicial, e agora darei continuidade a ele.
A situação das rodovias é tão séria e grave que não pode se restringir a um, a dois, a três ou a quatro pronunciamentos apenas. Precisamos criar um mecanismo de pressão sobre o Governo Federal para que ele honre os seus compromissos com o progresso e o desenvolvimento deste País. E honrar esses compromissos é investir em infra-estrutura, Deputado Cézar Cim.
Está sendo feita uma maquiagem de má qualidade nas nossas rodovias. Eu não gosto de qualificar determinados serviços, mas estão tapando alguns buracos e isso não resolverá o problema. Como dizem os meus conterrâneos, isso é dar uma barrigada no problema, Deputado Reno Caramori, é tocar o problema para frente.
É preciso investir na restauração, na recuperação das nossas rodovias, sob pena de que se continuar, o que é o nosso desejo, esse processo de reaquecimento da economia brasileira, ela entrará num gargalo, ela embretará lá na frente. Às vezes digo algumas coisas da tribuna e como a minha dicção não é muito boa e como a acústica do Plenário está deixando a desejar, então vou repetir: sob pena de embretar o progresso e o desenvolvimento do País, em função da deficiência da infra-estrutura das nossas rodovias...
As nossas rodovias pedem socorro, e não vou nem falar da BR-101, que isso já é um caso de vida ou de morte, mas as nossas rodovias antigas, a BR-116 e outras rodovias que cortam o nosso País de Sul a Norte, de Leste a Oeste.
Dizem que a nossa BR-282 é uma rodovia delegada ao Estado, mas o Governo Federal tem que repassar os recursos porque o trecho de Alfredo Wagner a Águas Mornas... Ainda bem que agora vem o verão e as chuvas vão diminuir. Mas esse trecho também está muito complicado. E o Governo tem os recursos da contribuição dos combustíveis, da Cide, os recursos do próprio Orçamento da União.
Creio que é chegada a hora, Srs. Deputados, de propor a extinção do Ministério dos Transportes - imaginemos que vamos varrer essa burocracia peçonhenta que dificulta e emperra as coisas -, porque daí imaginemos nós, pobres mortais, que o Governo Federal pegará essa montanha de recursos e a repassará aos Estados, e esses, por sua vez, poderão restaurar as nossas rodovias.
Eu acho que é hora de começarmos a discutir a necessidade de se extinguir esse órgão rançoso, esclerosado e inoperante, que é esse Ministério que tem a responsabilidade de cuidar da nossa infra-estrutura rodoviária. E não estamos falando dos portos, apenas das rodovias.
Propomos que alguém mais habilitado apresente um requerimento endereçado ao Congresso Nacional e ao Ministro poderoso, José Dirceu, propondo a extinção do Ministério dos Transportes. Nós haveremos de fazê-lo porque imaginamos que daí o Governo Federal haverá de encontrar uma solução para esse grave problema, porque desse Ministério não sai mais nada...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)