35ª Sessão Ordinária - 20/05/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente gostaria de saudar o meu amigo Vereador do Município de Otacílio Costa, que está nos visitando, com muita alegria e satisfação.
Mas, Srs. Deputados, o motivo que me faz usar a tribuna, nesta manhã, diz respeito a uma duplicação de uma rodovia, não da BR-101 Sul, que o Deputado Manoel Mota tanto fala, mas em relação, Deputado Reno Caramori, à BR-470.
Ontem, Cézar Cim, estive reunido no Município de Apiúna, no Vale do Itajaí, o Conselho da Região Metropolitana do Vale do Itajaí, para discutir a duplicação da BR-470 e o que fazer com essa rodovia.
Lá foram feitos muitos questionamentos. Um deles seria saber se essa rodovia continuaria sendo o principal meio de transporte, de escoamento da produção do Oeste de Santa Catarina, do Vale do Itajaí, porque nela estão ocorrendo muitos acidentes, onde muitas pessoas estão morrendo. Evidentemente que foi respondido que a rodovia não poderá continuar como está.
Perguntou-se também se há recursos federais e estaduais para essa duplicação. Parece que não, até porque a BR-101 Sul é muito mais prioritária que a BR-470. Mas também estamos tendo dificuldade de achar uma solução para ela, devido à falta de recursos e de outros problemas.
E nessa reunião do Conselho da Região Metropolitano do Vale do Itajaí, onde estavam presentes o Presidente do Conselho, o Superintendente e outras lideranças, como Prefeitos, Vereadores, empresários, a fim de discutirem essa situação, todos reconheceram que ela não pode continuar como está. E, ao mesmo tempo, reconheceram, também, Deputado Cézar Cim, que sem pedágio não tem como fazer a duplicação. Hoje não tem pedágio, mas também não tem duplicação. E se formos esperar recursos federais, talvez só daqui a 20, 30 anos possamos ter a nossa rodovia BR-470 duplicada.
Eu lhe pergunto, Deputado Cézar Cim, que defende com muita garra os interesses do Vale do Itajaí nesta Casa: a população que usa essa rodovia, os meios de produção, os setores produtivos da agricultura, o comércio e a indústria vão poder esperar 20 anos por essa duplicação? Com certeza que não.
Como existe prioridade maior naquele trecho entre Indaial e Blumenau, poderíamos consertar com uma terceira pista nos locais mais críticos, mas só isso não basta.
Estão sendo também anunciados recursos para a ratificação da rodovia, mas só isso não basta. Foi aprovado, recentemente, nesta Casa e no Congresso Nacional, o PPP, que não é o seu Partido, Deputado Reno Caramori, mas é a Parceria Pública Privada, para, quem sabe, resolvermos essa situação.
Recentemente, estive em Blumenau também participando de uma audiência pública, em que se discutia isso e eu tive a coragem de dizer que na situação que está eu defendo o pedágio, sim.
Lembro que o Senador Leonel Pavan me falou que estava sendo muito corajoso ao dizer que sou favorável ao pedágio, pois a grande maioria não quer saber do pedágio. Mas não existe outra solução a não ser o pedágio.
Mas entendo, também, que deve haver uma parceria, no sentido de que ele seja feito por um valor razoável e não por um valor astronômico, como estava sendo discutido antes, no Governo de Paulo Afonso, com a participação da iniciativa privada. E além do valor acessível, que esse pedágio possa ocorrer, sim, após a duplicação e não antes como se queria.
Uma outra proposta que existe, Deputado Cézar Cim, segundo empresários do Rio do Sul, é a de fazer uma rodovia alternativa, saindo de Rio do Sul até Navegantes, totalmente entregue à iniciativa privada, permitindo ir em até uma hora de Rio do Sul a Navegantes. É uma alternativa, mas independente da alternativa que nós venhamos a utilizar, não pode, Deputado Cézar Cim, continuar como está aquela rodovia.
Urgem medidas urgentes no sentido o que será feito, porque senão a economia do Oeste, do Vale ficará lá atravancada. Mortes nós teremos e danos não só materiais como irreversíveis para muitas pessoas.
Por isso, Deputado Cézar Cim, nós, através da Assembléia, temos a responsabilidade de, como representantes do Vale do Itajaí, a cada dia, a cada semana, levantar os problemas da rodovia, a fim de que se busque uma solução.
O Sr. Deputado Cézar Cim - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Cézar Cim - Muito obrigado, Deputado Rogério Mendonça.
Inicialmente, quero cumprimentá-lo pela forma como V.Exa. coloca o assunto, que é tão importante para nós que vivemos no Médio Vale do Rio Itajaí, que é a duplicação da BR-101, e para quem convive no litoral, no Sul e no Norte do nosso querido Estado de Santa Catarina.
V.Exa. colocou muito bem o posicionamento: se não há outra alternativa, vamos abraçar aquela que vai resolver o problema enfrentado pela nossa sociedade, pela nossa população, pelo nosso produtor, por quem gera riqueza, pelo nosso turismo. A duplicação da SC-470 é fundamental, é o tônico, é a vida para que a nossa região possa continuar a representar para Santa Catarina aquilo que já representou.
Seria um prêmio, uma forma de agradecer ao povo pela sua luta, pela luta daquela gente que tanto tem trabalhado, tem tanto contribuído.
É lamentável, é triste que se tenha que chegar a uma conclusão dessas. Agora, se vamos ter que cobrar pedágio, que ele seja cobrado depois da rodovia terminada. É impossível imaginarmos, conjecturarmos que se vá impor à sociedade, que tanto tem colaborado com os seus tributos, como colabora a sociedade produtora do Vale do Rio Itajaí, mais uma impingência dessa natureza; que se vá pagar duas vezes. E nós já pagamos através dos tributos, através das incidências dos impostos para ser ter um automóvel aqueles recursos necessários à duplicação.
Agora, se tiver que ser cobrado o pedágio, que se cobre depois de ela estar em perfeitas condições, para que nós, diante dessa nova situação, possamos justificar essa atitude. Mas tenho certeza de que vai dar certo, Deputado Rogério Mendonça. Não há como não dar certo uma situação que é encampada também pela iniciativa privada.
Dada a exigüidade do tempo, quero, mais uma vez, cumprimentá-lo e pedir vênia para fazer minhas as palavras de V.Exa. e me colocar à disposição, para que possamos dar este retorno àquela comunidade que tanto tem feito e que tento merece. Porque a nossa prioridade, na região do Vale do Rio Itajaí, é, sem dúvida alguma, a duplicação da BR-470.
Muito obrigado a V.Exa. pela oportunidade.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado Cézar Cim, agradeço a V.Exa. pela sua participação, até porque sabemos que tem pautado sua vida pública, não só como promotor, mas como político, na defesa do consumidor. Portanto, a sua opinião é realmente muito importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)