28ª Sessão Ordinária - 27/04/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados presentes, inicialmente, quero cumprimentar também o menino - eu me permito chamá-lo de menino - Vânio dos Santos, pelos seus 45 anos. Meus parabéns!
Eu sou obrigado, sr. presidente, a trazer à lume, nesta Assembléia, um assunto que foi muitas vezes debatido pelo deputado Onofre Santo Agostini, mas que, parece-me, não houve ainda uma solução definitiva, embora a lei já tenha sido aprovada nesta Casa, deputado Rogério Mendonça.
A carta é do sr. Gilberto Nahas, presidente da Associação dos ex-Combatentes do Brasil, sessão de Florianópolis.
Diz a carta:
(Passa a ler)
"Plano de Saúde
Embora o governo do estado tenha editado a Lei Complementar n° 344/2006, dando o direito que já tinham os ex-combatentes de se filiarem ao plano de saúde Unimed, forças ocultas dificultaram e dificultam esse benefício ao velhos ex-combatentes e viúvas, com condições absurdas no convênio, querendo impor condições que a lei não exige. O convênio não foi assinado e nem aceito, entregue ao deputado Onofre Santo Agostini, e será debatido na comissão de Saúde da Assembléia Legislativa no dia 2 de maio, às 9h30min, com a presença dos ex-combatentes da II Guerra Mundial. Idosos de muletas e bengalas, mas com dignidade. Mais respeito e consideração, senhores!"[sic]
Eu acho que o governo tem que ter respeito até por esta casa, que recebeu o projeto do governo em um dia, as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças o aprovaram neste mesmo dia e, na mesma data, o projeto de lei, foi aprovado nesta Casa, através do Plenário, por unanimidade dos srs. deputados.
Mas, deputados Gilmar Knaesel e Joares Ponticelli, está sendo comum nesta casa - e eu citei v.exa. deputado Gilmar Knaesel, porque vou excluí-lo do que vou dizer - deputados que até então eram da nossa sigla partidária, defendiam o governo passado, votaram em primeiro e segundo turno no governo passado, agora vêm para cá cantando votos de amor em negação ao governo anterior.
Ocorre que da minha parte eles estão perdoados, porque até Pedro negou Jesus por três vezes. E como Pedro foi o primeiro Papa da Igreja Católica, portanto, foi perdoado por Cristo, eu também os perdôo, pois negar a um homem é possível, porque nós todos sabemos que quem nega hoje, vai adorar amanhã.
Mas a hoje deputada Simone Schramm, veio aqui para esta Casa, deputado Joares Ponticelli - v.exa. não me pediu, mas vou fazer uma defesa, sou obrigado - e fez uma acusação a v.exa. dizendo que ela apresentou o Projeto de Resolução nº 013.6/2005, que autoriza a criação do Programa Fialesc no âmbito da Assembléia Legislativa e que v.exa. está segurando o projeto. E soltou algumas, não digo cobras e lagartos, porque não é do seu feitio, acredito nisso e também não devo, como deputado, fazer algumas acusações deste nível para a deputada Simone Schramm, mas ela disse que se v.exa. quisesse conhecer um pouquinho melhor o projeto, ela poderia lhe ajudar a interpretá-lo, porque acha que v.exa. tem dificuldade de interpretar o projeto da sua lavra.
Quero, sr. presidente, deixar bem registrado que primeiro a deputada Simone Schramm vai ter que buscar nos canais competentes da Casa, para saber como é que estão os projetos de sua autoria, porque ela, com vontade de incriminar deputados, joga a primeira acusação, como a que fez ao deputado Joares Ponticelli, que é do partido que era dela e que ela defendia neste plenário.
Esquece a deputada Simone Schramm de acompanhar a tramitação. Eu fui buscar nas informações da tramitação da proposição, a última posição: 04 de outubro de 2005, comissão de Constituição e Justiça. O requerimento foi aprovado, por unanimidade na reunião da comissão. Qual requerimento? O de diligência solicitada pelo deputado Joares Ponticelli. A última informação é que a resolução está no setor da comissão de Constituição e Justiça em diligência.
Deputado Julio Garcia, este projeto que a deputada Simone Schramm fez acusações de que o deputado Joares Ponticelli estaria engavetando, infelizmente, está com a Mesa da Casa. Foi encaminhado a v.exa., através de ofício do presidente da comissão, no dia 07 de outubro de 2005, para que atendesse o pedido de diligência solicitado pelo deputado Joares Ponticelli.
Então, quero fazer o registro que a deputada Simone Schramm, antes de fazer acusações contra colegas, procure verificar o que está acontecendo. Reconheço que o tempo dela aqui na Casa é bem complicado, porque sai e volta; volta e sai! Quando o governo não está satisfeito com ela tira e coloca o titular! Enfim, é uma complicação que não deve fazer muito bem para a cabeça da deputada Simone Schramm.
Mas faço este apelo - e respeito a deputada Simone Schramm como mulher - para que, antes de fazer acusações a um homem, busque maiores informações, porque para as mulheres dou uma flor, nunca jogo veneno à mulher, sempre jogo flores! Mas dou um conselho para a deputada Simone Schramm: procure conhecer um pouco mais o uso da máquina aqui da Casa, procure ver na intranet ou na internet para saber onde estão os documentos, antes de fazer este tipo de acusação que não leva a nada.
Ontem o deputado Antônio Aguiar também me fez uma acusação. Estavam sendo discutidos problemas do setor moveleiro, que utiliza recursos florestais, com esta crise do dólar, com a crise do não-repasse do ICMS da exportação. E fiz uma defesa dizendo que precisava se fazer um cadastro dos contribuintes, no sentido de que eles tivessem, nas suas etapas anteriores de circulação, a dispensa de ICMS. E o deputado Antônio Aguiar resolveu me assacar o porrete, achando que eu, como secretário (que fui até 04 de abril de 2002) teria que ter encontrado esta solução.
Eu diria para o deputado Antônio Aguiar, e disse naquela ocasião, que fui até o dia 04 de abril de 2002 e que todas as providências foram tomadas e que, naquela época, não tinha absolutamente nenhuma crise no setor madeireiro, não tinha crise no repasse do ICMS da exportação, nem tampouco na situação do dólar.
Mas isso nós reconhecemos que deputados que hoje têm que fazer juras ao atual governador, embora não tenham votado nele, porque na eleição de 2002, tenho a certeza absoluta, que eles, como homens de bem, votaram em um candidato de seu partido, que não é o atual governador.
Vamos deixar isso para lá, penso que isso é conversa de quem quer aparecer! Os deputados que querem aparecer fazem acusações contra nós que hoje somos Oposição.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar- V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Não vou lhe dar o aparte, porque v.exa. já falou o que tinha que falar ontem, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar (Intervindo) - Isso é uma falta de educação de v.exa!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Falar sobre o quê? Educação? Sou sincero, falo de educação. Com v.exa. falo sobre qualquer assunto, menos sobre saúde, porque deste assunto v.exa. entende e eu não. Nos demais nós podemos jogar a nossa bolinha, e vou lhe dizer, irei ganhar de muitos a zeros.
Agora, em saúde v.exa. me dá um rombo, dá de 100 a zero, eu não conheço. A única coisa que entendo de saúde é ter doença, é procurar um médico quando preciso. Evidentemente, que não vou procurar determinados médicos, mas alguns especialistas eu procuro com muita satisfação, porque eu os conheço.
Mas eu também gostaria de falar hoje sobre a greve dos professores que, me parece, volto a insistir, é de agradecimento ao governador por tudo que já fez pela educação: o aumento de 66,6%, como foi anunciado na terça-feira, pelo secretário da Fazenda neste plenário; pelo anúncio do candidato, hoje governador, o candidato eleito, e então candidato também em 2002, quando dizia que iria igualar o salário do servidor da rede estadual ao salário do professor da rede municipal de Joinville.
Eu acredito que ele é um homem de palavra, dizia que iria renunciar e se licenciou, mas cumpriu a palavra, ele saiu do governo, como licença, não como renúncia. Eu também acredito que ele tenha honrado a sua palavra dando essa igualdade de remuneração entre o professor da rede estadual com o professor da rede municipal de Joinville.
O resto acho que é intriga nossa, deputado Joares Ponticelli, é intriga nossa! Acho que todos os professores que tentaram fechar ontem a ponte, o fizeram em agradecimento ao governador.
Muito obrigado, um bom final de semana a todos nós!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)