32ª Sessão Ordinária - 09/05/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e prezado público que nos assiste pela TVAL, inicialmente, no meu pronunciamento, quero cumprimentar igualmente o sr. Antônio Carlos Sontag, mui digno presidente partidário, mas também empresário destacado e agora apresentador de sucesso na TV do nosso estado de Santa Catarina.
Quero cumprimentar igualmente o prefeito Euclides Antônio da Barba, de Flor do Sertão, um município que está empreendendo o seu plano diretor. Trata-se de um pequeno município do oeste de Santa Catarina que é exemplo para os demais por estar fazendo aquilo que preconiza o Estatuto das Cidades, aquilo que é exigido para os grandes municípios acima de 20 mil habitantes. Aquele pequeno município, que tem cerca de 2 mil habitantes apenas, sras. deputadas e srs. deputados, está realizando o seu plano diretor.
Se tivermos esse exemplo seguido em todo o estado de Santa Catarina, de fato teremos uma mudança no futuro. Nós precisamos preservar, nós precisamos do desenvolvimento sustentável, nós precisamos criar empregos. E isso se faz com planejamento para que também as cidades, no futuro, não precisem gastar dinheiro, como gastam, corrigindo erros, por falta de planejamento do passado.
Portanto, meus cumprimentos ao município de Flor do Sertão por estar empreendendo seu plano diretor.
Mas vim a esta tribuna, hoje, para também falar sobre um assunto da maior importância que ocorre em Joinville. Este grande município passa por um processo de poluição, como aconteceu em todos os recantos do estado de Santa Catarina. Infelizmente, nós constatamos um drama no estado de Santa Catarina: o da poluição.
Eu, quando presidente da Casan, pude viajar pelos quatro cantos do estado e lamento muito, deputado Manoel Mota, que lá no sul tenhamos a poluição das águas, por conta dos agrotóxicos das lavouras de arroz. O rio Araranguá e seus afluentes estão, hoje, poluídos, causando muitos problemas à captação de água. Lá estive no município de Ermo, onde se vai longe buscar água e onde incidem doenças muito graves à população, em conseqüência da poluição.
Mas também constatei a poluição no oeste do estado, como todos conhecem, pelos dejetos dos suínos, especialmente. Para quem não sabe, a poluição de cada suíno é equivalente a de dez a 20 pessoas. E temos cerca de cinco milhões de cabeças de suínos, o que equivale a muitas vezes a população do estado de Santa Catarina. Portanto, é um problema gravíssimo no oeste do estado.
Ao longo do rio Itajaí, pasmem os senhores - e são 41 municípios -, nenhum deles possui tratamento de esgoto. Blumenau possui apenas 3% de tratamento de esgoto. Sem falar das praias, que estão sendo poluídas, sim. Apenas Balneário Camboriú tem 80% do tratamento de esgoto na sua malha urbana. Mas Joinville não fugiu à regra, tendo apenas 12% de coleta do tratamento de esgoto, e diariamente o rio Cachoeira, que deságua na Baía de Babitonga, carrega 18 toneladas de esgotos poluindo, matando e acabando com a vida naquela baía. Nós precisamos, sem dúvida nenhuma, recuperar o meio ambiente.
E o prefeito Marco Tebaldi, engenheiro sanitarista, sensível a este problema, não ficou inerte. Tomou atitudes e ações dignas realmente de um prefeito responsável neste momento em que vivemos, de um prefeito que pensa e preconiza a Constituição da República e as futuras gerações. Ele tomou atitudes, como disse, muito sábias, corretas, na direção de resolver o problema.
Em primeiro lugar, o prefeito tomou a concessão da Casan, que durante 30 anos não soube cumprir com o contrato e realizar as obras de saneamento do nosso município.
Aqui está presidindo esta sessão o deputado Nilson Gonçalves, que por muito tempo, juntamente com este deputado, lutou pela municipalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto lá em Joinville. Estivemos lado a lado em praça pública colhendo assinaturas para que acontecesse o que finalmente aconteceu, por ação do executivo municipal, no caso do prefeito Marco Tebaldi.
Mas o prefeito não ficou só aí! Ao tomar o serviço da Casan, implantou uma companhia de água e saneamento e inverteu totalmente a prioridade: lá não se faz mais o tratamento de esgotos a partir do centro da cidade. Sempre foi feito no centro da cidade e depois ia-se desenvolvendo em direção à periferia e aos bairros, mas, infelizmente, o tratamento de esgoto, a saúde nunca chega nos bairros. O prefeito inverteu a prioridade e começou a fazer o tratamento de esgotos de Joinville a partir dos bairros. Os bairros mais afastados, os mais carentes, os mais necessitados, aqueles que são mais atingidos pelas doenças de veiculação hídrica, estão recebendo em Joinville o tratamento de esgotos.
Recebemos, recentemente, da Caixa Econômica Federal, R$ 15 milhões. A prefeitura colocou a sua contrapartida e começamos uma grande obra no Jardim Paraíso, bairro famoso lá na nossa região e que concentra uma população bastante grande de baixa renda.
Mas agora o prefeito conseguiu viabilizar mais R$ 27 milhões da Caixa Econômica Federal para continuar o processo, e vai seguir em direção ao distrito de Pirabeiraba, à Vila Nova, ao Morro do Meio, às áreas periféricas onde temos os mananciais de abastecimento de água da cidade. A grande bacia do rio Cubatão de Joinville, de águas límpidas e cristalinas de outrora, voltará a ser um manancial protegido, após essa ação do governo municipal.
Mas o prefeito não parou por aí. Desde o primeiro momento em que tive a honra e a satisfação de ser o seu secretário do Meio Ambiente e Agricultura, e depois secretário de Meio Ambiente, Saneamento, Água e Agricultura do município, realizamos um projeto, aprovado pelo prefeito, que formava conjunto com esse projeto de saneamento da cidade e que ficou conhecido como o projeto das estações float flux. E queria trazer a esta Casa os primeiros resultados técnicos obtidos com o monitoramento da qualidade da água do rio antes e depois da estação.
Pois bem: o número de coliformes fecais diminuiu 98% com a implantação da estação float flux. Os nitratos e o fósforo, que são os maiores poluentes dos esgotos domésticos, diminuíram 31,1% e 46,8%, respectivamente. O oxigênio dissolvido na água, que traz vida para a água, aumentou 57% após o tratamento. E mais do que isso, o que a própria natureza comprovou dias atrás, sr. presidente, foi a retomada da vida no rio, com um cardume de tainhas que, chegando até o centro da cidade, no rio Cachoeira, em frente à prefeitura municipal, comprovou que, efetivamente, esses dados, que são agora dados oficiais coletados pela fundação do Meio Ambiente de Joinville, acompanhados de laboratórios de larga experiência, mostram que a vida começa a voltar aos rios da nossa cidade e à Baía da Babitonga.
Mas é preciso que esse trabalho continue e não fique parado por obra politiqueira, como aconteceu com a denúncia feita pelo próprio Ibama e que está, hoje, nas mãos do PT, que não quer um resultado positivo como esse e está impedindo que as outras quatro estações sejam construídas em Joinville.
Portanto, fazemos um apelo, sr. presidente, para que as autoridades do Poder Judiciário possam verificar esses dados que são irrefutáveis - os dados que mostram que a vida voltou ao nosso rio - e possam levantar o embargo provocado pelo Ibama para que se possa construir as demais estações e, efetivamente, garantir um futuro melhor para toda a nossa população, através de um ambiente saudável. E que a vida volte ao rio e à Baía da Babitonga!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)