63ª Sessão Ordinária - 01/09/2005
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela rádio AL, e aqui das galerias, o meu bom-dia.
Gostaria de iniciar a minha fala, sr. presidente, dizendo, Deputado Vieirão, que, por coincidência ou não, estou há quatro meses recebendo a fatura da minha conta de luz no mesmo valor, inclusive os centavos. Que coincidência! Que mágica é essa que a Celesc consegue fazer com algumas pessoas! Como é que pode, durante quatro meses consecutivos o mesmo valor, inclusive os centavos! Até os centavos: sessenta e seis centavos! Não sei que tipo de correção é essa que fazem! Que matemática estranha, deputado Joares Ponticelli! Eu queria saber como a Celesc planeja, como faz essa computação, como desenvolve esse trabalho, porque é muito estranho, deputado.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, eu não tenho procuração para defender a Celesc, mas ela funciona de dois modos: um pela leitura do medidor e outro pela média, se não tiver condições de ler o medidor.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Então deve ser pela média, porque pela leitura não é.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - A média, infelizmente, é uma fórmula burra. Eu digo que é burra porque sendo média passa a ser igual. Sempre que se coloca a média seguinte, a média do mês seguinte passa a ser uma outra, mas, infelizmente, é uma forma burra do próprio computador.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Consulte a Celesc, pois com certeza vai aparecer uma suplementação de conta para pagar, além do que já pagou à Celesc. Na verdade, ela está fazendo isso com todo cidadão por conta de uma deliberação da Aneel, de tal forma que o cidadão está sendo novamente extorquido pelo poder público dessa área de consumo.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Muito obrigado, deputado!
Também gostaria, sr. presidente, neste meu apanhado da semana, de dizer que estava lendo que a Imperatriz Leopoldinense lamenta o fim da parceria para o samba enredo da escola. Quem sabe o governo convida o presidente da Imperatriz Leopoldinense para vir a Santa Catarina! Ele poderia vir aqui explicar para nós, catarinenses, o que houve de errado e que empresa é essa. Ele poderia ser convidado para vir falar desse enredo aos catarinenses. Nós gostaríamos de saber! Primeiro ele explica essa situação da escola, o envolvimento com aquela empresa de fundo de quintal e depois explica o enredo. Nós, catarinenses, gostaríamos de saber a respeito desse assunto.
Ao mesmo tempo, gostaria de parabenizar o governador Luiz Henrique da Silveira, que liberou uma subvenção, dinheiro, para as escolas de samba de Florianópolis, embora elas não estejam muito interessadas em divulgar. Eu tenho comparecido a diversos eventos da cidade e não vi as escolas divulgarem esse dinheiro; se estivessem devendo, divulgariam.
Sr. presidente, no dia 28 último, foi o Dia Nacional dos Voluntários. Eu gostaria de parabenizar todas essas pessoas que fazem um trabalho social pelo Brasil afora, pelo mundo afora, de uma forma muito carinhosa. Ainda ontem participei, aqui na capital, no Clube 12 de Agosto, de um evento realizado pela nossa querida Lurdes Tancredo, pelo dr. Luiz de Vincenzi e diversas pessoas, que tinha como prato principal estrogonofe e destinava-se a arrecadar fundos para o Hospital de Caridade. Parabéns a Lurdes Tancredo e a todo esse pessoal que trabalhou em favor do Hospital de Caridade.
É assim mesmo, pelo Brasil afora o que mais aparece são voluntários, como os soroptimistas, as Apaes e diversos órgãos ligados ao mundo social e filantrópico, trabalhando em favor dos menos favorecidos.
Também, sr. presidente, gostaria de dizer que enquanto os voluntários se dedicam, e muito, para desenvolver trabalhos sociais, continuamos com aquele grande problema relacionado às creches de Florianópolis. Os conselhos comunitários estão sem receber a sua verba, o seu dinheiro, sua subvenção, o seu convênio.
Ontem foi realizada uma reunião da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher. A deputada Ana Paula Lima, presidente da comissão, convidou o sr. secretário Cézar Cim para vir debater a respeito do convênio com os conselhos comunitários. O secretário Cézar Cim, nosso querido deputado, tem-se defendido nas rádios de Santa Catarina dizendo que não tem nada a ver com as creches; que a sua secretaria não cuida das creches. Ele pode não cuidar diretamente, mas indiretamente tem responsabilidade. A partir do momento em que repassa dinheiro através de um convênio aos conselhos comunitários, e eles destinam esse dinheiro às creches, a secretaria tem tudo a ver com as crianças de zero a seis anos.
Eu fico triste em saber (tenho aqui o convênio assinado pelo prefeito Dário Berger, datado do dia 8 de julho) que a primeira-dama não quis receber o dinheiro. O dinheiro foi depositado em conta, mas a primeira-dama do município se negou a ficar com ele e fazer a distribuição das parcelas às instituições. A situação piorou, deputado Onofre Santo Agostini; o negócio ficou muito ruim para as creches de toda Santa Catarina.
Eu estou com a cópia do convênio que o secretário Cézar Cim me entregou. O prefeito Dário Berger assinou esse convênio. Posteriormente, com certeza, a primeira-dama faria os repasses, porém não quis, mesmo com o dinheiro em caixa, porque o convênio atrasava.
Engraçado, por que o prefeito Dário Berger assinou o convênio? Ele sabia que já estava recebendo atrasado porque foi assinado no dia 8 de julho, proveniente dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Ele sabia que estava atrasado e não passou isso para a sua mulher, a primeira-dama? Deveria ter dito que estava assinando um convênio atrasado! Ou ele só quis alimentar a parceria com o governo do estado, aquele elo de amizade forte que está tendo?!
Acho que o prefeito Dário Berger não deveria ter assinado o convênio, deputada Ana Paula Lima, mas ele assinou no dia 8 de junho, sabendo que estava atrasado. Inclusive, está bem claro no convênio que se refere aos meses de janeiro, fevereiro e março.
Poderíamos chamar a primeira-dama do município de Florianópolis à comissão de Direitos Fundamentais para explicar por que essa atitude. Foi iniciativa da deputada Odete de Jesus convidar o secretário, mas acho que a primeira-dama deveria explicar por que depois de seu esposo assinar o convênio, sabendo que era um convênio atrasado, negou-se a ficar com esse dinheiro e não o repassar.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini- V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero cumprimentá-lo, à deputada Ana Paula Lima pela feliz idéia de trazer o secretário Cézar Cim, e também a deputada Odete de Jesus pela interferência, mas quero cumprimentar v.exa. pela luta em favor dos centros comunitários e das creches, que infelizmente estão todos à beira da falência por falta de repasses.
Segundo o secretário Cézar Cim, deputado Vieirão, assinaram, na semana passada, os convênios e dizem que vão pagar duas parcelas numa vez só.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Ele disse que seria quinta-feira, hoje, mas esquecemos de perguntar quinta-feira de qual...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Valeu a luta de v.exa., das deputadas Ana Paula Lima e Odete de Jesus, para que esses recursos chegassem aos centros comunitários e às creches.
O centro comunitário Cruzeiro do Sul, no bairro Água Santa, está em dificuldade e não sei mais o que fazer, porque toda semana eles me telefonam e dou uma verbinha de subvenção social pela Assembléia, de R$ 2 mil, porque não dá para dar mais.
Deus permita que v.exa. tenha a mesma esperança que a nossa, ou seja, que o secretário cumpra o que ele disse ontem aqui.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Acho que precisamos de uma explicação, deputada Ana Paula Lima, da primeira-dama de Florianópolis para saber por que o seu marido assinou o convênio sabendo que era referente ao mês de janeiro.
Telefonei hoje para diversos conselhos e até agora não há dinheiro em caixa; na conta de ninguém pingou esse dinheiro até agora. Esquecemos de perguntar qual seria a quinta-feira...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)