30ª Sessão Ordinária - 10/05/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero aqui também, com muita honra, registrar a presença do Prefeito de Morro Grande, Sr. Enio Zuchinali, dos nossos Vereadores, do Secretário, enfim, de uma equipe que veio prestigiar o Parlamento na tarde de hoje para conhecê-lo de perto e trazer a experiência da administração nova, moderna e realizadora que estão fazendo naquela grande cidade.
Quero aqui falar um pouquinho sobre o teatro que o Deputado Joares Ponticelli faz quando chega nesta tribuna. Ele deveria ser um artista de televisão ou tentar fazer teatro por aí afora porque quando assoma à tribuna é um desespero total em relação às questões das Secretarias de Desenvolvimento Regionais.
Queremos sugerir o seguinte: aqueles que não tem competência para realizar uma administração moderna, têm que aplaudir quem tem! Não há outra solução! Eles têm que aplaudir quem tem competência para poder modernizar uma administração e descentralizá-la.
Penso que está na hora de o povo catarinense dar um basta na questão da centralização. Quem não sabe da centralização de recursos, hoje, em Brasília, que penaliza todos?! Penso que não é só de Brasília que se deve administrar o Brasil, nem só da Capital que se deve também administrar Santa Catarina.
Por isso, com a sua inteligência, o Governador Luiz Henrique implantou as 30 Secretarias de Desenvolvimento Regionais que vão muito bem, obrigado, e estão realizando um trabalho moderno, com a participação, evidentemente, da população e com um Conselho altamente eficiente, capaz e moderno, que está ajudando a indicar alguns para os pleitos.
Santa Catarina não vai mais jogar recursos em obras que não sejam prioridade da comunidade, do Estado ou da sociedade catarinense. Penso que este é o modelo que o Governo implantou.
Quero que o Deputado Joares Ponticelli venha aqui dizer que vão ter um candidato que vai acabar com todas as Secretarias e trazer o Governo para quatro paredes novamente. Quero que ele tenha a coragem de vir à tribuna dizer isso, pois assim a sociedade poderá fazer uma avaliação.
Então, não adianta esse desespero. Se a descentralização não é importante, evidentemente que está aí a oportunidade para retomarem o Governo. Mas, ao contrário, há um desespero total daqueles que foram derrotados, com a mão na caneta e na máquina. E agora, evidentemente, sabem perfeitamente que vão ter que ficar por muito e muito tempo no banco de Oposição. Eles têm que se conformar com isso pois em política é assim, cada momento é diferente, e as pessoas também não são iguais, umas são mais inteligentes do que as outras. O povo catarinense elegeu um Governador com essa visão e com o Plano 15, e na prática está sendo colocado aquilo que a sociedade determinou através das urnas.
Por isso, não tenho dúvida nenhuma do porquê desse desespero total do Deputado Joares Ponticelli!
Quero aqui também dizer que há outro desespero com relação ao Fundo Social, porque a Justiça determinou que tirassem os Poderes e os Municípios. Eles foram tirados, não foram? E estamos tentando emperrar, impedir, porque se é um programa que atende à população de baixa renda, temos que aplaudir. Os milionários, as pessoas de altos escalões, não precisam do Fundo Social, mas o povo precisa, sim, do Fundo Social para programas elevados, para fazer o equilíbrio entre aqueles que ganham muito com aqueles que não ganham nada.
Evidentemente que agora não tem mais o caminhão para levar os cheques de subvenção, como antes existia, e por isso o desespero total do Deputado Joares Ponticelli. Mas isso só acontece com quem tem competência e uma visão ampla de administração para criar alternativas para viabilizar Santa Catarina e fazer com que o povo receba alguns dos recursos que ele próprio paga.
Por isso, não podemos permitir que pessoas venham aqui tentar distorcer todo um programa competente do Governo Luiz Henrique da Silveira para tentar deixar dúvidas para a população. Mas, evidentemente, em nenhum momento vamos deixar que a população fique em dúvida, porque ela sabe como é importante, hoje, ter as Secretarias lá pertinho, decidindo as questões lá pertinho e um Governo descentralizado, moderno, que veio para fazer as mudanças e as transformações em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Deputado Manoel Mota, às vezes fico me perguntando qual a grande preocupação de alguns Parlamentares nesta Casa, que criticam tanto esta ação descentralizada do Governo de Luiz Henrique da Silveira. Acredito que seja a primeira vez na História de Santa Catarina que vemos um Governo executando obras para todos os Municípios, sem olhar paixões partidárias e qual o Partido do Prefeito que está administrando determinado Município.
Vejam que temos participado de inaugurações de obras e de ações do Governo em Municípios administrados pelo PT, PP, PFL e por tantos outros Partidos que são Oposição nesta Casa. E são obras que o Governo tem feito sem discriminação nenhuma!
A questão do Fundo Social é uma outra preocupação muito grande da Oposição. Eu vejo que a direção dos recursos a serem aplicados aos pequenos e médios Municípios, preocupa muito alguns Parlamentares aqui, porque certamente essas ações beneficiarão aqueles que menos arrecadam, aqueles que têm maior necessidade.
E essa grande conquista que a Oposição diz que conseguiu através do Tribunal de Justiça, apenas tirou o direito de os pequenos receberem mais, porque os grandes não necessitam de nenhum convênio do Governo do Estado. Muitas vezes, R$ 100 mil a um Município pequeno, como Abdon Batista, Monte Carlo e Piratuba, é uma grande realização do Governo do Estado, e R$ 100 mil para um Município grande não significa praticamente nada.
Então, essa parte tirada dos 25% dos Municípios certamente beneficia apenas os grandes, pois alguns Parlamentares são contra as ações do Governo aos pequenos através do Fundo Social.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço pelo seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento, Deputado.
O Governador Luiz Henrique, com sua competência, fez com que Joinville, Blumenau, Lages, Florianópolis, São José e Chapecó admitissem que o repasse para os Municípios menores seria maior, que seria tirado dos grandes para os pequenos Municípios.
O Deputado Joares Ponticelli precisa se explicar aos 80% dos Municípios de Santa Catarina que foram penalizados, porque receberão o duodécimo normal. Eles teriam um duodécimo mais recheado, mais fortalecido, para haver um equilíbrio maior.
Santa Catarina está sendo administrada por alguém que quer ver o equilíbrio social, o equilíbrio no crescimento, que os pequenos Municípios possam ter autonomia para geração de emprego e renda. O Governo quer ver Santa Catarina crescendo como um todo.
Ouvi o Deputado Joares Ponticelli levantar a questão da Ponte Hercílio Luz. Ora, tantas vezes eles administraram o Estado - e S.Exa. como Líder da Bancada -, mas não tiveram competência para colocar recursos para a ponte.
S.Exa. sabe que licitação não se faz em vinte e quatro horas. Primeiro, as empresas têm que aparecer para haver as ganhadoras e começarem a investir.
Não se desesperem. Se não tiveram competência no passado, agora têm que ouvir os que têm competência para realizar. Eles federalizaram o Ipesc, o Besc, o Badesc e pegaram o dinheiro. Passaram a dívida pública de R$ 4 bilhões para R$ 8 bilhões.
Quem não teve competência, pois deixaram o Estado de Santa Catarina como está, e por isso perderam o Governo, não adianta se desesperar. Têm que admitir que erraram, que não tiveram competência e agora têm que aguardar que as coisas aconteçam.
Aquele que administra Santa Catarina sabe administrar e está no caminho certo.
Não tenho nenhuma dúvida de que a população de Santa Catarina saberá como conduzir o seu voto em 2006, e aí o desespero de muita gente aqui nesta tribuna será maior ainda.
Eles precisam ir ao desespero e defender os fumicultores de Santa Catarina, pois existe uma lei no Congresso Nacional para parar o plantio do fumo; defender os arrozeiros do Sul, onde é plantado 35% do arroz de Santa Catarina, que custava R$ 35,00 a saca e hoje está R$ 20,00. O Governo Federal precisa fazer um estoque regulador para manter o homem no campo, senão a nossa região ficará mais empobrecida.
É isso o que têm que fazer, estar aqui para defender o povo e não seus interesses.
Este é o Governo de Luiz Henrique da Silveira...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)