11ª Sessão - 07/02/2006
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, público aqui presente e telespectadores da TVAL, no horário do Partido dos Trabalhadores quero tratar rapidamente de três temas, todos de grande importância no contexto político catarinense.
O primeiro deles diz respeito a um fato que vem ocorrendo no município de Barra Velha, onde o delegado Giancarlo Rossini está sofrendo pressões para abandonar o cargo ou, quem sabe, até mesmo ser transferido. Quero que esta Casa, através de um pedido de informação que vamos apresentar em breve, procure identificar as razões, se por acaso esse delegado for realmente transferido. Veja se há deputados envolvidos nessa transferência, porque o que está acontecendo em Barra Velha, colegas deputados, funcionários desta Casa e público que nos acompanha, é um terrorismo, deputado Paulo Eccel.
Pela primeira vez, há alguém na Polícia Civil que teve a coragem de investigar e, mais do que isso, de indiciar quadrilhas organizadas de Barra Velha, que envolvem, inclusive, o poder público daquele município. Não podemos admitir e temos que falar em alto e bom som. E a sociedade catarinense vai ter que ficar sabendo o que vem acontecendo.
Dois crimes aconteceram em Barra Velha, dois crimes políticos: um contra um dirigente e ex-candidato a prefeito pelo PSDB, que não é do meu partido e a quem não conheço; o outro contra o ex-presidente do nosso partido em Barra Velha, que teve seu carro incendiado na garagem.
Pois bem, esse delegado denunciou o caso e as testemunhas disseram que o prefeito de Barra Velha estaria envolvido nessa organização de quadrilha naquele município. Entendemos que a Justiça deste estado tem que se manifestar. Nós, parlamentares, não podemos admitir que interferências políticas, seja de quem for, decidam para onde tem que ir o delegado, onde ele vai trabalhar.
Esse é o primeiro assunto que trago à tribuna e estaremos atentos a toda movimentação.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado, já lhe concederei o aparte em seguida. Inclusive, sei, pelos jornais, que v.exa. é um daqueles que vêm defendendo a transferência do delegado. Acho uma coisa lamentável, se realmente estiver fazendo. Conheço v.exa. e não esperava jamais que fosse tomar tal posição.
Tomara que seja mentira o que os jornais e a sociedade vêm apontando, ou seja, que o deputado José Carlos Vieira estaria por trás disso, tentando tirar esse delegado de Barra Velha. V.Exa. tem 30 segundos para desmentir isso.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Deputado, com certeza absoluta jamais faria coisa parecida. Quero dizer-lhe o seguinte: o sr. delegado Giancarlo, ele próprio, anunciou que se estava mudando, que findo o período de sua permanência em Barra Velha iria mudar-se. Aliás, a Polícia há tempos anunciou que vem um delegado de Chapecó para Barra Velha. Portanto, essa notícia não procede de forma alguma.
Agora queria dizer também...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Desculpe, mas tenho mais dois assuntos para colocar.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - É que v.exa. fez uma acusação muito grave.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Estou baseado nos jornais, naquilo que foi divulgado.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Apenas gostaria que v.exa. não fosse pego desprevenido, como já tem acontecido nesta Casa, por notícias infundadas que são levadas ao deputado. A tribuna que v.exa. está usando tem grande repercussão. Às vezes, somos alimentados por notícias infundadas.
Quero dizer-lhe apenas...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço o seu aparte, mas preciso concluir o meu trabalho aqui e dizer-lhe que o que estou falando é baseado em matérias de jornais. E disse também que não acreditava que v.exa. estivesse fazendo isso.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - São notícias equivocadas, sensacionalistas. V.Exa. veja...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço o seu aparte. E disse mais...
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Não terminei, deputado.
Quero dizer-lhe apenas o seguinte...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Mas o aparte sou eu quem concede! Então, peço a v.exa. que respeite este deputado que está na tribuna. V.Exa. vai ter a oportunidade de falar quando assomar à tribuna.
Agora, o pedido de informação que estarei apresentando é para que a Polícia de Santa Catarina, através do secretário Ronaldo Benedet, nos diga quais os motivos que a levaram a substituir o delegado de Barra Velha.
O segundo assunto que trago aqui, hoje, é sobre o que o PMDB está fazendo em Santa Catarina, nas escolas públicas, utilizando os diretores de escola. Separei três matérias de jornais. Uma delas, no Jornal de Santa Catarina, tem como manchete: "PMDB convoca diretores de escola para campanha eleitoral".
A sociedade catarinense precisa saber disso e os microfones desta Casa servem também para isso. A TVAL tem que divulgar, a imprensa tem que continuar divulgando.
A matéria diz também que o relatório vai para a escola e na primeira assembléia de pais, mesmo que a escola não tenha recebido o devido atendimento, solicitam que seja colocado para os pais que, dentro das prioridades, estarão atendendo.
E continua um trecho da matéria: "Vocês não deixem de divulgar mesmo que a escola de vocês não tenha recebido a obra."
Ora, além de usar a estrutura, ainda estão pedindo para mentir para as pessoas dizendo que, mesmo que não seja feita a obra, não deixem de divulgar.
E neste ano temos que colocar às claras quem é este governo, quem é o sr. Luiz Henrique da Silveira e o que ele está mandando que os seus façam nas secretarias regionais.
Continua outro trecho da matéria, em destaque: "Como ocupantes de cargos de confiança temos a obrigação de ajudar no processo eleitoral". Ou seja, é o dinheiro público pagando cabos eleitorais do PMDB, do sr. Luiz Henrique da Silveira. E nós temos o dever e a obrigação de dizer para todo o estado, em alto e bom som, o que o governo quis quando instalou as regionais. São 30 secretarias fazendo isto: cabos eleitorais contratados, pagos com o dinheiro público para fazer campanha para o governador.
Vamos ler agora um trecho de declarações dos presidentes das APPs:
(Passa a ler)
"Os presidentes das Associações de Pais e Professores de algumas escolas estaduais de Blumenau, questionaram o uso do espaço dos educandários para a divulgação de realizações do governo. Eles opinam que os diretores podem participar de campanhas eleitorais, desde que fora da unidade educacional, sem usar o cargo para induzir a comunidade escolar a votar em determinados partidos ou candidatos".[sic]
Então, são matérias lamentáveis que a imprensa de Santa Catarina, felizmente, vem divulgando para que o estado todo saiba a estrutura que este governo montou, que criou para fazer a sua campanha.
E nós não podemos ficar calados. Quero convocar todo o meu partido, a minha bancada, e todos os cidadãos de bem deste estado para acabarmos com isso, para divulgarmos o que estão fazendo com o dinheiro público do trabalhador de Santa Catarina.
Em um trecho de outro jornal, o Diário Catarinense, temos o seguinte: "Recomendações dadas pela gerente de educação Edi Marchetti: vocês não deixem de divulgar, mesmo que a escola de vocês não tenha recebido a obra."
E assim vai, não é só no oeste, não é só em Blumenau. Em tempos passados e recentes tivemos aqui a informação de que questionários estavam sendo dados para as crianças para que levassem para casa, onde os pais estariam respondendo acerca das ações que o governo do estado vem fazendo.
Ora, srs. deputados, além de usarem a estrutura, além de usarem os cabos eleitorais pagos com dinheiro público, também estão usando as nossas crianças, as crianças que estudam nas escolas públicas deste estado, para divulgar o trabalho do governo ou até mesmo mentir com relação àquilo que o governo está fazendo.
Então, coisas desse tipo são lamentáveis e infelizmente temos que assomar à tribuna para fazer essa denúncia, quando poderíamos estar falando dos projetos, das ações que os nossos gabinetes vêm fazendo.
Ainda em tempo, como são três assuntos a tratar e só me resta um minuto, o deputado Dionei Walter da Silva já anunciava a famosa lista de Furnas. É estranho que alguns partidos que tanto atacaram o governo agora se calem diante das denúncias que estão pipocando nas revistas nacionais, na Internet, nos jornais aqui de Santa Catarina. Srs. deputados, aparecem também na lista do caixa dois deputados de Santa Catarina, aparecem na lista do caixa dois de Furnas políticos do PSDB, do PFL. Por que também não vêm para cá, agora, falar um pouco disso?
Então quero, daqui a alguns dias, trazer os nomes dessas pessoas de Santa Catarina. E o próprio jornal ANotícia, de 21 de janeiro, já anunciou alguns nomes. Vou tentar falar dos nomes de Santa Catarina que aparecem na lista de Furnas. São eles os governadores Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, além de candidatos à Câmara Federal e ao Senado. De Santa Catarina aparecem os nomes de João Pizollatti, Odacir Zonta, Gervásio Silva, Paulo Bauer, Fernando Coruja e o suplente Serafim Venzon.
Isso aqui está divulgado no jornal ANotícia do dia 21 de janeiro. Portanto, há mais de 15 dias...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)