71ª Sessão Ordinária - 18/09/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de fazer referência à visita que o Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, fez ao Alto Vale do Itajaí, na última sexta-feira.
Primeiramente, o Governador em exercício esteve na Secretaria Regional de Ibirama, onde foi assinada a LAP - Licença Ambiental Prévia - para a construção da Usina de Salto Pilão.
Naquela oportunidade, fiz referência ao meu posicionamento aqui nesta Casa, em audiências públicas, sendo que por diversas ocasiões fiz restrições e coloquei-me contrário ao encaminhamento que estava sendo dado. Na verdade, coloquei-me na condição de advogado do diabo.
Sempre fiz questão de dizer que não era contra a construção da Usina de Salto Pilão, propriamente dita. Eu dizia, Deputado Afrânio Boppré, que estava sendo contrário ao encaminhamento, ou seja, à construção dessa usina, uma usina de fio d’água, uma usina que, na sua construção, iria praticamente acabar com o turismo de aventura, o rafting, nas cidades de Ibirama, de Apiúna e de Lontras e em toda aquela região; iria acabar com a ilha de Cutias, que é a maior ilha fluvial do Estado de Santa Catarina; e iria trazer transtornos muito grandes para os Municípios daquela região.
Senão vejamos: na construção da usina, fala-se em mil ou em duas mil pessoas que estarão envolvidas diretamente e que virão de diversas partes do Brasil. E essas pessoas que virão para Lontras, Ibirama ou Apiúna com as suas famílias, após a construção - que deve levar 2 ou 3 anos - talvez fiquem lá. Mas mesmo durante o período da construção, esse aumento da população deverá trazer um problema social grande na educação, na saúde, enfim, em todos os setores públicos para os Municípios, para o próprio Governo do Estado e até na própria BR-470.
Eu fazia essas colocações e citava a Fundação Trentur, em Rio do Sul, que pretende fazer com que o trem, que com a desativação da Rede Ferroviária Federal na região deixou de circular há mais de 40 anos, possa novamente ser ativado. A Trentur é uma fundação que tem à frente o Sr. Germano, que quer fazer com que o trem volte a circular desde Rio do Sul, indo até Apiúna e quem sabe até mais na frente, lá em Blumenau.
Eu dizia que sem o rio, num determinado trecho, do que adiantaria nós termos a Trentur, de que adiantaria nós colocarmos novamente o trem circulando, se não for para o transporte coletivo, mas pelo menos para o turismo?
Na verdade, com toda essa situação colocada, com toda essa celeuma, o Ministério Público, as entidades ligadas ao turismo e as entidades ligadas aos interesses da região do Alto Vale formaram uma grande corrente, foi feita uma pressão muito grande e, finalmente, foi dada essa LAP numa condição especial de que a Trentur vai ter mais de R$1 milhão para que possa colocar o seu projeto em atividade.
Os Municípios terão as suas compensações, também. Todos eles terão mais de R$1 milhão para aplicar em obras públicas.A ecologia terá um investimento muito grande na região para que o dano seja o menor possível.
Portanto, nós e as entidades acabamos aceitando a construção da Usina de Salto Pilão porque vimos que, colocando numa balança os prejuízos e os benefícios, haveria não só um equilíbrio, mas também uma vantagem na construção da usina.
Por isso, quero deixar claro o meu posicionamento, que expus na reunião em Rio do Sul, na frente de todos os Prefeitos e lideranças do Alto Vale do Itajaí.
O nosso Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, esteve em Ibirama e assinou convênios com todos os Municípios daquela região do PMDB, evidentemente, e também do PFL, do PSDB, enfim, de todos os Partidos, e eles receberam recursos.
Lá eu ouvi depoimentos de diversos Prefeitos. Eu estava ao lado, por exemplo, do Prefeito de Ibirama, Genésio Ayres Marchetti, que me dizia que só naquela manhã os convênios assinados estavam suplantando, em muito, os já realizados com aquele Município durante os quatro anos do Governo anterior. E praticamente todos os Prefeitos disseram a mesma coisa.
De lá o Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, esteve na Secretaria Regional de Rio do Sul. Estivemos também no Município de Rio do Oeste, com o Deputado Federal João Matos nos acompanhando, e fizemos novamente uma reunião com todos os Prefeitos e foram assinados convênios de toda ordem com todos os Municípios. E novamente ouvimos depoimentos positivos de todos os representantes dos Municípios.
Na seqüência, no final da tarde, nós estivemos na Secretaria Regional de Ituporanga, cidade onde moro e fui Prefeito, e lá também participei de uma reunião com todos as lideranças. Em Ibirama estavam o Secretário da Educação, Jacó Anderle, o Sérgio Grando e a Maria Darci, Diretora Presidente da Cohab e que está fazendo um grande trabalho, com uma mobilidade muito grande.
Mas lá em Ituporanga novamente foram assinados, como eu disse, convênios com todos os Municípios. E naquela oportunidade ouvi depoimentos de Prefeitos dizendo que só naquele momento, os convênios e os atos assinados, sem distinção, sem discriminação de cor partidária, já suplantavam, em muito, todo o período do Governo anterior.
E quem me disse isto foi exatamente o Prefeito de Ituporanga, Sr. Carlos Eggen, pois apesar de administrado pelo PP, aquela municipalidade assinou um convênio para aquisição de um ônibus, no valor de R$64 mil. Além disto, diversos estabelecimentos escolares de Ituporanga assinaram convênios e muitas dessas obras serão realizadas pelo próprio Prefeito.
Eu tenho ouvido, Sr. Presidente, depoimentos desse tipo por todo o Estado de Santa Catarina, o que demonstra, efetivamente, o bom trabalho desse Secretário na busca de recursos para sua região, seja nas áreas da educação, da saúde, da agricultura etc. Demonstra, também, que o Governo do Estado está aplicando os recursos públicos nos Municípios do interior.
Lá no Município de Ituporanga, Deputado Onofre Santo Agostini, no Governo anterior, o ex-Governador, durante os quatro anos de sua administração, esteve presente em duas obras: uma foi a construção de uma lombada eletrônica diante de uma escola e outra, a construção de uma pequena guarita em frente à Delegacia. E mais nada! Praticamente mais nada, Deputado Onofre Santo Agostini!
Entretanto, em pouco tempo, o atual Governo está assinando tantos convênios, realizando tantas obras e beneficiando todos os Municípios. Eu até me pergunto o que eles faziam com os recursos públicos? E agora estamos vendo o milagre que a Secretaria e o atual Governo estão fazendo!
Mas, Sr. Presidente, não importa o milagre. O que importa é que estamos vendo, efetivamente, uma ação do Governo do Estado em todas as regiões de Santa Catarina. As Secretarias Regionais estão demonstrando para o que vieram e para o que servem! Vamos perguntar em todas as regiões o que, realmente, o povo pensa das Secretarias Regionais. Tenho certeza de que a resposta positiva será unânime: das comunidades, dos Prefeitos, independentemente de Partidos, das lideranças, enfim, da população.
Quero, portanto, fazer o testemunho da viagem do Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, que tem um dinamismo muito grande e está em perfeita sintonia com o Governador Luiz Henrique. O nosso Governador tem um ritmo de trabalho muito forte, mas o vice não deixa nada a desejar.
Daqui a pouco, meu Presidente, teremos uma reunião com todos os Líderes, a fim de conversarmos e acordarmos sobre a proposta do Governo do Estado em relação ao reajuste salarial e o abono dos servidores públicos do Estado.
O que está sendo oferecido, não em valores reais, mas dentro de uma possibilidade de acerto futuro, é um avanço, que vai permitir que sejam diminuídas as diferenças entre o maior e o menor salários. Além disto, todas as categorias terão, durante o período da administração Luiz Henrique, um avanço e, sem dúvida alguma...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)