42ª Sessão Ordinária - 04/06/2003
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, faço uso da tribuna na tarde de hoje primeiramente para parabenizar os meus conterrâneos, amigos de Siderópolis, do Grupo Cidade Florida, ora mencionado pelo Sr. Presidente, composto por 30 crianças carentes que desenvolvem um trabalho social, principalmente no ajardinamento, na ornamentação e no embelezamento da nossa cidade.
Esse trabalho é coordenado pela primeira-dama, Sra. Ana Périco, que está aqui acompanhada da colunista social, que vem desenvolvendo um grande trabalho em nosso Município, inclusive na direção da Apae, Sra. Albani Sorato; da Secretária da Educação, Jucélia Longo Skaini; da professora Vanete Brognolli; e de demais integrantes que compõem esta comitiva.
Para este Deputado é motivo de muita satisfação poder recebê-las aqui no Parlamento catarinense.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, tive a satisfação de participar, de 27 a 30 de maio, de um grande seminário internacional voltado à política da carvão, em Brasília.
Na ocasião, compareceram palestrantes de várias partes do mundo. Tivemos também a presença dos Deputados Ronaldo Benedet, José Serafim, Clésio Salvaro, e de vários Deputados da nossa Bancada Federal. E lá foi feita a abordagem de vários temas relacionados com a produção, a extração, o beneficiamento e a classificação dos subprodutos agregados ao carvão.
Tivemos a participação da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia, do Departamento de Energia dos Estados Unidos da América, da Southern States Energy Board - SSEB -, do Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Carvão, do Sindicato da Indústria de Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina - Siecesc -, e do Conselho Mundial de Energia.
Dentre as abordagens e o tema que foram discorridos naquele seminário, pudemos constatar alguns dados e algumas contestações, quando os americanos faziam as suas colocações e quando havia o contraponto dos germânicos.
Pudemos observar que existe um marketing muito grande, principalmente quando se trata de tecnologia norte- americana, e que alguns dados importantes servem para uma reflexão mais aprofundada por parte daqueles mais entendidos no assunto e, em especial, a classe política: que hoje, em nível de Brasil, infelizmente são 12 milhões de brasileiros que não têm acesso a nenhum tipo de energia, a nenhuma lâmpada sequer, e que, no entanto, 7.500 megawatts/hora estão sendo desperdiçados em nível de Brasil, simplesmente pelo relapso, pela falta de um plano estratégico coordenado e de um plano integrado, em nível nacional.
Santa Catarina, por exemplo, produz hoje 2.300 megawatts/hora, e tem uma projeção, entre usinas térmicas, hídricas, eólicas, solar e outras fontes alternativas, de em 2010 chegar a 7.300 megawatts. Vamos ser, proporcionalmente, o Estado mais exportador de energia do País.
No entanto, a produção de energia não é problema para nós. O problema está justamente no simples fato de que não temos rede para transmitir, para assegurar essa energia a outras partes da nossa Federação. Hoje ainda é possível produzir-se energia no Estado e jogá-la até o Sudeste de São Paulo. Mas de lá para cima não temos rede de transmissão.
Vejam a irresponsabilidade, a inoperância. E aqui culpo todos os Governos que passaram, independente de Partido, que não tiveram a sensibilidade, a clareza e a responsabilidade de promover um projeto macro que viesse a proporcionar a condição mínima, básica necessária para a qualidade de vida e o desenvolvimento do nosso povo, da nossa gente.
As jazidas de carvão estão situadas em três Estados no Sul deste País, contemplando Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, compreendendo uma monta de 32 bilhões de toneladas de carvão, sendo que 82% dessas jazidas estão no Rio Grande do Sul e o restante em Santa Catarina e no Estado do Paraná.
Vimos, através desse congresso, a possibilidade de se chamar a atenção dos governantes para a criação imediata de uma comissão voltada à política do carvão.
A Alemanha, por exemplo, extrai 72 subprodutos que estão agregados no carvão. E no entanto hoje, com a nossa técnica de beneficiamento, conseguimos extrair nada mais nada menos do que cinco propriedades que estão inseridas no contexto do carvão.
Sem sombra de dúvida, é um desperdício muito grande que vem contaminando vários mananciais da nossa região, há mais de 50 anos, há mais de cinco décadas, e há necessidade imediata de uma severa política de implementação e de incentivo junto ao Governo Federal, numa parceria com o Governo do Estado e a iniciativa privada.
Há a possibilidade de se trazer investimentos e efetivamente podermos construir uma usina termoelétrica no Sul do Estado, mais precisamente no Município de Treviso, onde o seu projeto já está em fase de desenvolvimento - no papel é bem verdade, e já existem estudos com o mercado norte-americano, através do qual busca-se viabilizar esse investimento que vai proporcionar uma série de ações, oportunidade de agregação de valores, de renda e de emprego no Sul do Estado.
E, além disso, essa usina contém três cunhos importantes: o social, o econômico e o ecológico, porque essa usina, além de gerar energia e o sulfato de amônia para ser utilizado na nossa agricultura, vai poder promover a recuperação da parte ambiental, porque de 100% da matéria-prima que é consumida para a geração de energia, 70% são rejeitos que estão expostos ao tempo há mais de cinco décadas, contaminando os nossos rios, os nossos mananciais e as belezas naturais que temos no Sul do Estado.
Por isso, Sr. Presidente, fiz questão de usar a tribuna na tarde de hoje para deixar registrada nos Anais desta Casa a importância desse projeto. O tema carvão ainda é muito pouco explorado e há necessidade de um acompanhamento técnico mais preciso, e, muito mais do que isso, a participação dos Governos Federal e Estadual, juntamente com a iniciativa privada, para viabilizarmos todos esses investimentos relacionados ao carvão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)