69ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de dizer a v.exas. que, infelizmente, para tristeza de todos, neste nosso Brasil, um país rico e próspero, não pode pairar a fome, não deveria pairar a injustiça porque existe campo para todo mundo trabalhar. Nós temos uma costa muito rica. Então, há espaço para todas as pessoas comerem melhor, se fartar, serem prósperas e ficarem longe da injustiça. Infelizmente, no nosso Brasil ainda paira a velha tradição de legislar conforme idéias pessoais, embasadas nos preconceitos que levam a grossos erros.
Por aqui as injustiças são praticadas, digamos, à luz da lei, sr. presidente e srs. deputados, quase sempre em favor dos que desfrutam de um bom lugar ao sol, seja pelo sobrenome, seja pela riqueza que ostentam, seja pela influência e pelo poder de manipulação, o que lhes trazem as regalias e condições de desfrutar e aproveitar como puder. Esse certamente não é o padrão desejável de justiça e tem-nos conduzido através de caminhos que revelam um grande volume de atos praticados contra as pessoas inocentes, desprotegidas, desprovidas, desvalidas, necessitadas, sem rumo.
Eu estou falando do pobre, do desassistido, da filha da lavadeira, da filha da faxineira. Como agravante temos o fato de que muitos dos processos que tramitam junto à Justiça são lidos de forma rápida, de uma maneira tão rápida, porque são montanhas de processos que são colocados, infelizmente, nas mãos de um aprendiz, de um estudante de Direito, que está ali aprendendo, está ali às vezes com a sua cabecinha em outros assuntos, às vezes não está nem concentrado, e aí acontecem as injustiças.
Então, quero dizer para v.exas. que hoje estou falando de justiça.
Esses acadêmicos, muitas vezes inexperientes, às vezes querem descarregar a sua angústia, a sua tristeza em determinado assunto, e quando pegam os processos acontecem as injustiças. Talvez por força da preguiça que mobiliza alguns profissionais como juízes, desembargadores, e por aí afora.
Às vezes os juízes confiam nos seus assistentes. Ás vezes eles querem se livrar das montanhas de processos e colocam para fazer análises, estudos, um estudante de Direito, que faz o seguinte: lê de qualquer maneira, pega um retalho de um lado, outro retalho do outro lado, faz aquele angu. Sabe aquele angu? Faz um angu!
O desembargador sabe do que estou falando. Alguém sabe do que esta deputada está falando e no final das contas vai colocar a sua consciência a pensar, refletir, analisar e vai ver que tenho razão.
Mas existe uma passagem bíblica que diz: Ai, das leis injustas, ai dos juízes, dos escrivãos, ai daqueles que decretam leis injustas para oprimir, para desgraçar a vida...Estou falando a verdade Padre Pedro Baldissera? V.Exa. conhece essa passagem.
Então, se a justiça da terra é falha, porque está nas mãos de homens, aquela lá de cima não falha, a justiça divina não falha! Porque a bíblia inteira fala de leis, dos dez mandamentos e assim por diante.
Então, quero fazer um apelo aos juízes e desembargadores para que honrem suas togas e seu juramento, olhem os seus processos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)