92ª Sessão Ordinária - 25/11/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados e companheiras deputadas, neste momento todos nós, de forma solidária, estamos ajudando, e esta Casa foi muito bem representada, por um gesto da Mesa, através do presidente Julio Garcia, que de imediato, e com certeza pela sua experiência, ajudou no que foi possível e de competência desta Casa no salvamento, dando a infra-estrutura e ajudando aqueles que estão trabalhando.
Posso dizer, pela experiência que tivemos, sem noites para dormir, que quando se entra nessa tarefa, que é dificílima, é necessário manter a garra até o final.
Com certeza as Polícias Militar, Civil e Federal, o Corpo de Bombeiros, as organizações, inclusive não-governamentais, as secretarias municipais, os prefeitos, a Defesa Civil, as igrejas, enfim, todos estão trabalhando no sentido de amenizar essa tragédia.
Posso falar um pouco da experiência, quando em 1995, em plena véspera do Natal, nós tivemos aqui em Florianópolis um fenômeno chamado tromba d'água. Na época tivemos muitas horas de chuva contínua. Foi interessante porque ao mesmo tempo em que numa parte do continente não chovia nada, em Ingleses não chovia nada, no restante da ilha não parava de chover nunca.
É quase parecido com esse fenômeno que ocorreu agora. A chuva concentrou-se sobre a nossa ilha e só para se ter uma idéia, porque muitos não conhecem, de aproximadamente seis mil ruas que Florianópolis possui, tivemos 1.700 ruas destruídas. Foi uma calamidade pública! Nós ficamos 72 horas sem dormir. Nós, às 2h, estávamos arregimentando máquinas, trabalhando com a Comcap, com todas as forças vivas à época e conseguimos, em 48 horas, fazer voltar à normalidade, e isso devido a esse esforço.
Sem sombra de dúvida, nessa hora a pessoa tem que optar, e a opção foi o salvamento. A reconstrução é a prioridade e todos os esforços municipais devem ser feitos nessa direção. A vida humana não tem preço. Eu me lembro que optamos por isso com todo o esforço.
Depois recebemos um belo relatório da Defesa Civil, com fotos, mostrando tudo o que aconteceu nesta ilha. Esse relatório foi elogiado em Brasília, só que passou todo o ano de 1996, terminou o nosso mandato e os recursos que nós disponibilizamos num caso de emergência, de calamidade pública, que era para o governo federal retornar, não retornaram durante o nosso mandato. Sei lá, com certeza houve interferência político-partidária, porque a nossa sucessora, 15 dias depois de assumir, recebeu os recursos.
Então eu espero que este governo de agora e também o federal - porque o estadual trabalha com a visão clara, urgente e está presente em cada fator disponibilizando tudo o que é possível, e o governo federal também está mandando as suas autoridades - cumpram com os seus deveres e façam o que for necessário por aqueles municípios, para aquela região do estado que sofreu essa calamidade, como nós sofremos naquela época. Que não façam o que fizeram em relação ao povo de Florianópolis no passado.
Isso é apenas um exemplo para que não ocorra mais. Os tempos mudaram e tenho certeza de que a política do fígado não mais ocorrerá; vai ocorrer a política da inteligência, do coração, da necessidade, da sensibilidade, que o povo, através dos seus impostos, tem o direito nesses momentos, mais do que ninguém, de ser socorrido - como direito e não como ajuda!
Em breve também, com certeza, o Fundo de Garantia que todos nós temos como garantia poderá ser liberado para que as pessoas possam utilizá-lo na dinâmica da reconstrução, porque o povo de Santa Catarina está preparado e irá executar, dando mais uma vez o exemplo a todo país de que irá se recuperar e mostrar a sua força, a sua solidariedade. Obviamente que com tudo isso todos nós aprendemos.
Eu estive em Tókio, percorri grande parte do Japão, e lá não se mora mais em área de risco, ou seja, nos morros, até por questão de calamidade relacionada aos terremotos. Já não se constrói mais nos morros, ao contrário, há um grande reflorestamento. Quem olhar todas aquelas cordilheiras verá que as pessoas moram é no litoral, e foi feito o reflorestamento com o bambu porque ajuda a segurar a terra para que ela não possa provocar avalanches.
Então lá já há uma cultura de que área de risco não se ocupa. Aqui temos que começar a pensar na questão imobiliária, na questão dos planos-diretores e, principalmente, na questão da análise do solo, porque ficou bastante claro que o governo federal e o próprio governo estadual investiram em três represas nas cabeceiras do rio Itajaí que seguraram as águas. Não foi o vazamento do rio que provocou as mortes, mas as avalanches.
Então, obviamente é que só depois do fato acontecido que se analisa, que se pensa, mas aprende-se que é possível, sim, saber que na vida futura poderá ser bem melhor a responsabilidade pública do governo, a responsabilidade comunitária dos empreendedores e dos próprios cidadãos, aqueles que muitas vezes, até por segurança, foram morar nos morros para que o rio não produzisse a enchente e ela pudesse atingi-los. Agora alguns deles foram atingidos.
Em outros lugares, perante as estradas que sofreram interrupções por causa das avalanches, eles estão trabalhando. Em todas as cenas que aparecem na televisão vê-se o maquinário trabalhando.
Eu sei que o governador determinou, no caso de emergência, onde fosse possível, que houvesse máquinas, caminhões e pessoas humanas disponíveis para atender, desobstruir e fazer voltar à normalidade, depois de tudo o que ocorreu no estado.
Então, a nossa solidariedade aqui manifestada a todas as famílias e o nosso sentimento, porque realmente é muito triste, mas a luta deve continuar. E quero dizer que a vida é essa transformação, essa mudança que temos muitas vezes que enfrentar. E ninguém gostaria de enfrentá-la.
Mas o poder público, através do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário, com certeza - e o povo catarinense deve saber disso -, está fazendo o máximo de esforço.
Portanto era isto o que nós tínhamos para colocar, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)