4ª Sessão Ordinária - 14/02/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar a deputada Ana Paula Lima e o deputado Rogério Mendonça, que presidem e coordenam a sessão, os demais deputados, telespectadores da TVAL e os funcionários desta Casa.
Faço uso desta tribuna para salientar dois projetos de lei que apresentei na Casa, que passarão a tramitar nas comissões, sobre os quais solicito o empenho dos colegas deputados para que possamos dar vida, vez e voz a essa nossa defesa.
Um dos projetos refere-se à oficialização, à legalização dos 10% de cobrança para os garçons do estado de Santa Catarina. Tive o desprazer de presenciar em um restaurante, um cidadão questionando o garçom sobre a cobrança de R$ 3,00, referentes aos 10% na conta.
Santa Catarina é um estado que, principalmente no período de verão, em decorrência dessas nossas belas praias do nosso litoral, acaba sendo um chamariz para diversos turistas do país e do exterior e hoje a taxa dos 10% é usada no mundo inteiro. E uma das reclamações também que me fizeram alguns garçons é que alguns restaurantes cobram e não repassam esse valor para eles.
Por isso, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, estamos propondo nesta Casa a oficialização da cobrança desses valores, pois, principalmente no período de verão contribuem com uma complementação salarial desse povo, que muitas vezes só tem esses dois ou três meses de trabalho para melhorar a sua renda. E não são os 10% ou os R$ 3,00 que vai deixar esse turista mais rico ou mais pobre. Mas, com certeza, estará representando distribuição de renda para milhares de trabalhadores do estado de Santa Catarina.
Outro projeto que está tramitando na Casa, deputada Ana Paula Lima, é o de conceder ao presidente Lula o título de Cidadão Catarinense. Este estado não pode deixar de conceder esse título ao cidadão que mais tem designado recursos para o nosso estado e de reconhecer o papel fundamental que o nosso governo está tendo. Se observarmos as manchetes dos jornais de hoje veremos o seguinte: "Caixa tem R$ 1 bilhão para a habitação em Santa Catarina". Em 2006 foram R$ 514 milhões; em 2007, R$ 639 milhões e em 2008 a previsão é de R$ 1 bilhão para implementar a nossa economia, gerar empregos e principalmente fazer com que o desenvolvimento do nosso estado continue tendo as nuances que tem.
Srs. deputados, se observarmos os dados dos empregos neste país e em Santa Catarina, em 2007 o Brasil registrou a maior geração de empregos formais desde 1992, chegando a 1,6 milhões de postos de trabalho, fruto de uma política econômica que permite ao povo brasileiro e ao povo catarinense ter o desafio de mostrar que não é o problema da economia americana que está intervindo no cenário econômico brasileiro, a ponto de W. Bush estar copiando o nosso presidente, como aqui eu disse ontem, pois também está fazendo o chamado Bolsa Família nos Estados Unidos.
Então, se formos observar as obras do governo Lula no estado de Santa Catarina, podemos citar a duplicação que ao todo soma 336 quilômetros, sendo só em Santa Catarina 248 quilômetros, com um investimento R$ 1,5 bilhões no estado. No Plano de Aceleração do Crescimento, uma previsão de recursos para a duplicação da BR-470 do trecho que vai de Navegantes a Timbó, com R$ 98 milhões; previsão da BR-280, com 62 quilômetros que vai de Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul, investindo R$ 120 milhões. E tantas outras obras como as obras portuárias, que só no porto de São Francisco são em torno de R$ 180 milhões. Todas essas obras estão inundando Santa Catarina de recursos federais! A previsão de investimentos da malha ferroviária ligando Joinville ao porto de São Francisco, com mais R$ 52 milhões.
O Plano de Aceleração do Crescimento tem demonstrado que o governo Lula tem sido e é um grande parceiro do estado de Santa Catarina. E continuará sendo, porque se formos observar os recursos investidos em Santa Catarina, já com contratos assinados para a área de saneamento básico, vamos ver que a vida inteira se fez discurso de saneamento básico, e costuma-se dizer, nos meios políticos, que a maioria dos prefeitos não enterra tudo porque o povo não vê.
O nosso governo está investindo na área de saneamento básico e já assinou vários convênios com prefeituras de Santa Catarina, como a de Blumenau, que não é do PT; de Criciúma, que não é do PT; de Joinville, que não é do PT. Mas, independente de partido, o nosso governo tem feito uma política republicana olhando o cidadão comum, porque na ponta tem que haver esse tipo de atendimento. E o governo do Partido dos Trabalhadores é que está tendo essa sensibilidade.
Por isso, deputada Ana Paula Lima, estamos dando ao presidente Lula o título de Cidadão Catarinense e esperamos contar com o apoio de todos os parlamentares, reconhecendo esse papel definitivo de mudança no contexto sócio-econômico do nosso Brasil, que lá fora nossa bandeira tem desfraldado verdadeiras percepções na conduta deste país.
Não poderia deixar também de parabenizar o grande atleta brasileiro, o grande desportista catarinense que ontem se despediu das quadras mostrando, através das suas lágrimas, que sente e que defende os seus brios, e o Guga, nas quadras do mundo afora, mostrou os brios e a fibra do atleta, do desportista catarinense e do desportista brasileiro.
Parabéns, Guga, as suas lágrimas são as lágrimas da sensibilidade do povo catarinense que lhe reconhece. Se o seu corpo, como disse ontem, não conseguiu mais dar conta do recado, o seu coração tem mostrado que tem recado pelo resto da vida para mostrar ao povo brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)