14ª Sessão Ordinária - 11/03/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, venho, na tarde de hoje, trazer algumas matérias importante para o nosso estado.
"Banco do Brasil, vai investir mais de R$ 18 bilhões em Santa Catarina." O jornal Diário Catarinense de ontem deu o destaque necessário a uma parceria do governo federal com o governo estadual destinada a investimentos em Santa Catarina.
"O governador Luiz Henrique da Silveira assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil (BB), ontem, para investimentos de R$ 18,2 bilhões em financiamentos no Estado nos próximos cinco anos.
Áreas como a agricultura familiar, agronegócio, pequenas, médias e grandes empresas de comércio e indústrias devem ser beneficiadas.[...]
Do montante previsto no protocolo, o BB destinará cerca de R$ 10 bilhões para financiamentos à indústria e R$ 7 bilhões à agricultura.[...]"[sic]
Vale destacar a parceria do governo federal com o governo catarinense, que está trazendo muitos frutos para o nosso estado. Significa que Santa Catarina está-se preparando para uma nova missão. Fruto do quê? Fruto do governo da descentralização. Com esses investimentos públicos, o estado se torna mais competitivo e recebe milhões e milhões de investimentos de empresas destacadas e que aqui investem. Com isso o estado vai crescer mais e vai dar retaguarda àqueles que querem investir cada vez mais para gerar emprego e renda no estado de Santa Catarina.
Por isso, sr. presidente, a importância de termos, hoje, um estado com as contas equilibradas, planejado e voltado para o crescimento, crescimento este que vai alcançar, com certeza, num futuro próximo, os patamares esperados por toda a sociedade catarinense. Neste momento nos sentimos honrado em poder destacar momentos históricos, importantes como este, para Santa Catarina. São essas parcerias que viabilizam as empresas, a agricultura e que buscam alternativas para o desenvolvimento.
Por isso, não poderíamos deixar passar em branco essa notícia e estamos aqui dando o devido destaque àquilo que é importante, que é fundamental para o crescimento de um estado equilibrado, que tem um governo descentralizado, o governo de Luiz Henrique da Silveira, que está no rumo do desenvolvimento, rumo à geração de emprego, renda e da melhoria da qualidade de vida do seu povo.
Existe também uma matéria de ontem que quero destacar.
(Passa a ler.)
"Governo vai liberar R$ 36 milhões
Convênio assinado ontem vai beneficiar 16 mil estudantes que dependem de bolsas."
O jornal A Notícia, de 11 de março, destaca esse momento.
(Continua lendo.)
"[...]
O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) assinou ontem, em Florianópolis, o repasse de cerca de R$ 36 milhões. O dinheiro deve beneficiar cerca de 16 mil alunos em 2008.
[...]
Os contemplados são as 42 instituições do sistema Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (Ampesc) e 15 do sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Também foram assinados convênios no Programa de Desenvolvimento Regional (Proesde), que deverá favorecer 1,2 mil alunos de dez universidades do estado.[...]"[sic]
É preciso destacar que estava presente toda a representação do Sistema Acafe e das fundações particulares, assinando outro convênio para o pagamento, em dez meses, do art. 170!
Quantas críticas foram feitas dizendo que as parcelas devidas não estavam sendo pagas! Mas estou aqui para dizer que estão sendo pagas religiosamente. O secretário da Educação, com o governo do estado, planejou no ano passado e cumpriu religiosamente, até o final do ano, o pagamento de todas as parcelas. Só não foram pagas aquelas universidades que não prestaram contas. No entanto, o dinheiro está disponível na secretaria da Educação para esse pagamento.
E agora foi feito esse repasse, em dez vezes, no valor de R$ 36 milhões, que com certeza será pago religiosamente, como foi feito no ano passado, mesmo tendo começado o pagamento das parcelas em junho. Ressalte-se que agora há mais tempo para esse investimento que irá beneficiar não apenas as universidades, mas os alunos carentes do estado de Santa Catarina.
Como é importante uma ação como essa! É a primeira vez no estado que o governo e a secretaria da Educação, através do seu secretário, cumprem religiosamente a lei do art. 170, não tendo dívidas anteriores para pagar. Evidentemente que o nosso é um estado equilibrado, com suas contas e com suas ações equilibradas. O estado da descentralização se prepara, deputado Genésio Goulart, para mais uma missão, não apenas construindo escolas, mas investindo na educação, cumprindo a sua missão com os alunos, que são fundamentais para o futuro de Santa Catarina.
Por isso, sentimo-nos honrado e orgulhoso em defender o governo de Luiz Henrique da Silveira pela forma como age: não discrimina ninguém, busca alternativas e cumpre religiosamente os seus compromissos.
O estado caminha a passos largos rumo ao desenvolvimento, preparando os seus alunos para o futuro. Nós vamos passar, mas eles virão buscando alternativas e desenvolvendo com mais competência do que nós, porque se estão preparando muito mais nas universidades.
Quero aqui parabenizar o governo do estado e toda a sua equipe, como também o secretário da Educação.Gostei de ver ontem o ilustre deputado Pedro Uczai, que lá estava sendo abraçado pelo governador, que estava cumprindo a sua missão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)