35ª Sessão Ordinária - 14/05/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sra. presidenta, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, nossas queridas taquígrafas, sempre lindas, maravilhosas e muito simpáticas, porque aqui neste Parlamento muitas vezes temos divergências de idéias, mas o denominador comum é um só e as nossas taquígrafas, com toda paciência, têm demonstrado carinho com todos nós, os 40 deputados, o que é muito importante.
Nós estamos aqui para grandes decisões, porque esta é uma Casa de Leis. E o nosso papel, das três deputadas neste Parlamento, é de dupla jornada. Temos que administrar nossa casa, temos que atender nossa família, nossos filhos e ainda, muitas vezes, quando não estamos aqui, estamos fora representando este Parlamento e procurando fazê-lo da melhor maneira possível.
Estamos atentas às votações, estamos nas comissões, nas audiências públicas e também estamos nas estradas arriscando a nossa vida, sacrificando nossos horários, graças a Deus. Nós somos uma oferta ao povo catarinense, estamos aqui à disposição, trabalhando também para denunciar e fiscalizar o dinheiro público.
Hoje eu estive representando este Parlamento no Instituto Estadual de Educação, onde está acontecendo a abertura do 6º Seminário Estadual de Formação para Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. Naquele evento contamos com a presença de diversas autoridades, como o presidente da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares, o nosso amigo Paulinho Kons, que faz um trabalho magnífico junto aos 293 conselheiros tutelares.
Esta Casa Legislativa aprovou, no ano passado, com o apoio de todos os srs. deputados, e foi sancionada pelo governador do estado, a lei que denomina, no calendário oficial do estado de Santa Catarina, o dia 27 de outubro como o Dia do Conselheiro Tutelar.
Deputado Pedro Baldissera, v.exa. é uma grande liderança na sua região, conheço o seu trabalho, o seu desempenho, sei que v.exa. tem acompanhado o trabalho dos conselheiros tutelares e que tem dado a sua contribuição, assim como os demais colegas parlamentares desta Casa.
Srs. deputados, após 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente muita coisa está evoluindo, mas há muito a conquistar. Gostaria de dizer que a família desempenha um papel fundamental, porque a criança nasce no seio familiar, é educada pelos pais e irá carregar para o resto da vida aquilo que ali aprender. A família exerce um papel fundamental, ela é a base, mas muitas vezes tem sido omissa e tem jogado as responsabilidades para a escola, que também tem o seu papel, porque recebe as crianças para alfabetizar aos seis anos de idade.
Eu falo como educadora, como professora, como alfabetizadora que fui durante seis anos no município de Matos Costa, e quero dizer que a família prepara a criança e a escola irá dar o complemento para a formação do caráter dessa criança, desse pequeno indivíduo.
Mas quero falar do papel do conselheiro tutelar nos 293 municípios. O conselheiro tutelar recebe diversas denúncias de maus-tratos a crianças. Estamos acompanhando, através da imprensa falada, escrita e televisada, o caso que parou o Brasil: o da criança inocente jogada pela janela e que foi a óbito. Isso é o que estamos sabendo. Pior são os muitos e muitos casos que não chegam à imprensa, que nós nem ficamos sabendo de crianças que são agredidas, mortas, além de inúmeras crianças neste Brasil afora que desaparecem, somem.
Então, estamos propondo que seja criado um cadastro - esse nosso projeto está tramitando nesta Casa, não sei em qual das comissões - para que possamos saber o número de crianças desaparecidas e para que as pessoas possam consultar e saber, no estado de Santa Catarina, quais são os municípios onde houve desaparecimentos e assim por diante.
Aproveito a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas para participarem do 6º Seminário Estadual de Formação para os Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, que iniciou no Instituto de Educação e que terá continuidade, amanhã, aqui no Auditório Antonieta de Barros.
Então, não só agora, temos que refletir todos os dias da nossa vida, porque temos crianças nas nossas casas. A nossa vizinha tem criança, há crianças em todos os lugares e elas são o futuro da nação, são o amanhã, elas têm o direito de ser protegidas.
Muito obrigada, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)