80ª Sessão Ordinária - 16/09/2009
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos assistem pela TVAL, ocupo a tribuna na tarde de hoje, sra. presidente, até porque acabo de vir da região norte, mais precisamente de São Francisco do Sul, onde fui acompanhar o episódio lamentável da desarmonia entre o prefeito Luiz Roberto de Oliveira e o nosso vice-prefeito Dorlei João Antunes, do PDT.
Fiquei surpreso, em primeiro lugar, com as manifestações da população e de ver o nosso vice-prefeito sentado na praça central da cidade atendendo à população numa mesa, uma maneira e uma atitude que não se admite mais em pleno século XXI, eis que o prefeito de maneira autoritária, desde o dia 30 de janeiro - eles assumiram no dia 1º de janeiro -, vem tratando o vice-prefeito como se fosse um empregadinho comum, já que nenhuma ação de governo foi dividida entre os dois mandatários.
Digo isso surpreso porque fui seis anos vice-prefeito de Brusque, quando Ciro Roza era prefeito e sempre tocamos a quatro mãos a administração municipal. Além disso, não existem mais prefeituras no mundo de hoje, deputado Padre Círio Vandresen, em que uma pessoa sozinha possa comandar todas as ações. O mundo evoluiu muito e a participação é importante, a participação do prefeito e do vice-prefeito. Há também o fato de que a população quando vota, vota em uma dupla. E por coincidência, nessa primeira eleição, nessa eleição passada, foi a primeira eleição em que a fotografia do vice-prefeito apareceu ao lado da fotografia do prefeito.
Então, é lamentável um fato desses em São Francisco do Sul, uma cidade que, sem dúvida nenhuma, vem crescendo, desenvolvendo-se, com um porto que vem aumentando o seu movimento econômico e trazendo o desenvolvimento.
Sentimos que a população está comovida, sem saber o que fazer, uns do lado do prefeito, outros do lado do vice-prefeito, quando na realidade deveriam estar todos convergindo para o bem e para o crescimento de São Francisco do Sul. E digo isso porque estive lá, hoje, durante a manhã toda. Inúmeras pessoas, mais de 100, estavam sendo atendidas pelo vice-prefeito, que anotava os pedidos esperando que haja um diálogo.
Digo esperando que haja um diálogo, porque o coordenador regional do PDT da cidade de Joinville, o ex-vice-prefeito Rodrigo Bornholdt, desde abril vem tentando marcar uma audiência com o prefeito, deputado Joares Ponticelli, para falar, na instância do PDT, com o prefeito. Mas infelizmente o prefeito não abre o diálogo. Inclusive, ele chegou a tirar o vice-prefeito da prefeitura, colocá-lo no prédio ao lado e, na sexta-feira, nesse outro prédio ao lado, foi mudada a fechadura da porta do gabinete onde o vice-prefeito despachava. Ou seja, o vice-prefeito não pode nem entrar no seu segundo gabinete, deputado Joares Ponticelli.
Com certeza acho que cabe a nós irmos lá para tentar resolver, para o bem de São Francisco.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Concedo um aparte a v.exa., que é presidente estadual do PP, porque acho que cabe a nós resolver.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Concordo com a preocupação de v.exa., mas é claro que não poderia ter outro comportamento que não fazer a defesa do nosso prefeito Luiz Roberto de Oliveira. Eu torço para que haja bom senso e que cheguem ao entendimento, mas essa não é a primeira história de um prefeito que tem que despachar na rua e, infelizmente, não será a última.
Infelizmente, nem todas as experiências foram tão exitosas como a de v.exa. com o prefeito Ciro Roza. V.Exa. tem no seu partido e em outros partidos diversos relatos de relações que, infelizmente, não deram certo. O ideal é que deem certo na campanha e durante todo o mandato.
Agora, não podemos esquecer também que o vice-prefeito é sempre um expectante de poder. Não há em nenhum lugar da Constituição, da legislação, algo que defina as funções do vice-prefeito. E v.exa. sabe disso. V.Exa. participou porque tinha uma relação com o prefeito, que estava acima disso. Agora, parece-me que lá os excessos foram de toda sorte e queremos manifestar apoio ao prefeito Luiz Roberto de Oliveira.
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Gostaria de pedir ao deputado Joares Ponticelli, nosso presidente do PP, que possamos intermediar e, quem sabe, deputado, num episódio como esse, criarmos uma legislação para que o vice tenha uma função, assuma uma secretaria ou faça de outra maneira.
O que estranhei é que normalmente poderia haver uma briga, ou seja, o prefeito se desentender com o vice-prefeito que não quer trabalhar, que não aparece para trabalhar. Mas o prefeito brigar com o vice-prefeito porque ele está trabalhando, está fazendo o seu papel, atendendo ao povo, parece-me que na realidade houve um pouquinho de dor de cotovelo. E quem acaba sendo prejudicada é a população de São Francisco do Sul, aquela bela e ordeira cidade que, sem dúvida nenhuma, não merece a situação e o clima que hoje pairam sobre sua cabeça.
Então, quero manifestar aqui a nossa solidariedade ao vice-prefeito Dorlei Antunes e que continue trabalhando, porque ele pediu os votos e...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)