45ª Sessão Ordinária - 27/05/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, eu teria, pelo menos, três assuntos que, certamente, seriam objeto de bastante atenção de todos.
Mas eu gostaria de me reportar ao problema que vivemos nos dias de hoje, no município de Joinville, relacionado ao Judiciário. Os juízes, promotores e advogados da nossa região não sabem mais o que fazer devido à demanda de processos que há. Ontem eu e o deputado Darci de Matos visitamos o presidente do Tribunal de Justiça e solicitamos uma audiência para os próximos dia. E lá estaremos presentes, juntamente, com o prefeito municipal, presidente da Câmara de Vereadores, presidente da Seccional da OAB, diretor do Fórum e outros representantes legítimos da região, para fazermos uma reivindicação ou, pelo menos, demonstrarmos a Santa Catarina que estamos unidos nesse pleito que não é pequeno.
Em Joinville já se parou de marcar audiências no fórum, porque já se esgotaram as marcações das audiências nas Varas Cíveis para o ano de 2012, e nós não temos mais condições de continuar assim.
Eu vou mostrar aos senhores a situação, hoje, de Joinville relativa a Florianópolis, a Joinville, que é a maior cidade de Santa Catarina e o maior polo industrial do estado, com uma população de 500 mil habitantes, e quase um milhão de habitantes na sua região como um todo.
(Procede-se à apresentação de tabelas.)
Comparativo da capital e Joinville do número de juízes, só para os senhores terem uma ideia: na capital há oito juízes especiais, em Joinville, dois; na capital há 11 juízes substitutos, em Joinville, oito; na capital há 29 juízes titulares, em Joinville, 16; na capital há 29 juízes titulares, em Joinville, 16; na capital há um total de 48 juízes, em Joinville, apenas 26.
Vou mostrar para os senhores agora um comparativo da capital e Joinville das Varas Cíveis - processos em andamento e entradas: na capital há 37.609 processos em andamento, em Joinville, 53.233; entraram, de janeiro de 2008 a maio de 2009, na capital 14.229 processos, em Joinville, 21.302 processos. Se os senhores forem comparar esses números com os números de juízes que temos entre Joinville e a capital, rapidamente irão notar a diferença.
As Varas Cíveis: temos em Joinville cinco Varas Cíveis e na capital, nove, para um total, apenas este ano, de 14.229 processos na capital, contra 2l.302 em Joinville. Na capital, com nove Varas, há um total de 37.609 processos em andamento, em Joinville, com cinco Varas, há 53.233 processos em andamento.
Eu mostrei isto para que os senhores possam ter uma ideia de como as coisas andam lá por Joinville.
Em Joinville, a Segunda Vara da Fazenda conta com quatro cartórios para atender a cerca de 96 mil processos de execução fiscal, e apenas um juiz para cuidar disso tudo, além de ser responsável também pelos mandados de segurança daquela comarca.
Sabemos que tudo isso gira em torno de verbas necessárias para a implementação de novas Varas, porque já temos Varas criadas em Joinville, mas não foram implementadas, não foram instaladas, porque até agora, segundo a informação que temos, faltam verbas para isso.
Nós não podemos, srs. deputados e telespectadores da TVAL, assistirmos de braços cruzados o desespero e a angústia dos juízes, dos promotores e dos advogados da nossa região, que já não sabem mais o que fazer para atender à demanda de processos.
Por isso, estamos indo numa comitiva, nos próximos dias, até o Tribunal de Justiça do estado para que possamos demonstrar que a situação está angustiante e que não podemos mais continuar com as coisas como estão. Parou tudo! Os senhores imaginem audiências sendo marcadas para 2012, e já não estão sendo mais marcadas porque não há mais condição! Até 2012 temos audiências marcadas na comarca de Joinville!
O Sr. Deputado José Cardozinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado José Cardozinho - Deputados Nilson Gonçalves e Darci de Matos, que ontem estiveram tentando pegar esses dados para que isso fosse bem esclarecido na data de hoje, eu queria me somar, deputado Nilson Gonçalves, como sou de Joinville, se não houver nenhum obstáculo, a v.exa. nesse processo, acompanhando-o amanhã, ou na data que for marcada, para que nós, independentemente de partido político, possamos tentar resolver e levar isso ao conhecimento de todos.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Não citei o seu nome porque já conto com v.exa., evidentemente, junto com os demais deputados. Nós somos quatro representantes da cidade de Joinville nesta Casa, e com certeza estaremos todos juntos lá. Não tenha dúvida disso!
O Sr. Deputado José Cardozinho - Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - E estaremos daqui a pouco, deputado José Cardozinho, juntamente com os deputados Darci de Matos e Kennedy Nunes, numa audiência com o secretário da Segurança Pública para fazermos as reivindicações nessa área, principalmente em relação às viaturas, porque, como sabemos, estão chegando aqui no estado mais de 440 viaturas novas. E temos que fazer valer o nosso direito de ter novas viaturas para que os policiais militares e policiais civis na nossa região possam executar as suas tarefas a contento, porque do jeito que elas estão, eles trabalham mais como mecânicos do que como policiais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)