47ª Sessão Ordinária - 09/06/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, sras. taquígrafas, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisada, assomo à tribuna para fazer uma panorâmica dessas duas semanas em que estive ausente deste Poder.
Estive representando o Poder Legislativo de Santa Catarina no estado de Belém do Pará, juntamente com os deputados, Joares Ponticelli, Elizeu Mattos, Renato Hinnig e outros deputados que nos acompanharam, e participamos do Congresso Internacional da União Nacional dos Legislativos Estaduais, onde eu levei uma proposta para servir de modelo para todo o Brasil, a Cartilha dos Direitos do Paciente, com seus 33 artigos. Hoje, no estado de Santa Catarina essa cartilha é uma realidade, graças a uma lei de autoria desta deputada, com a participação de todos os colegas deputados. E nesse congresso nós expusemos esse modelo, que foi aderido por muitos srs. deputados de outros estados.
Eu quero agradecer o apoio que encontrei neste Poder Legislativo, do sr. presidente, deputado Jorginho Mello, da Mesa que está muito bem composta e de todos os colegas. Procurei representar o nosso estado da melhor maneira possível.
Na semana passada, estive acompanhando a comitiva de deputados da nossa comissão de Finanças e Tributação. Também os deputados Plínio de Castro, Marcos Vieira, Pedro Uczai, José Natal, Sargento Amauri Soares, Moacir Sopelsa, Jailson Lima, o ex-prefeito de Rio do Sul, as deputadas Ada De Luca e Ana Paula Lima e muitos outros colegas deputados estavam presentes nas audiências públicas, e todos muito participativos.
Então, pudemos ouvir a população. E é muito importante sairmos de Florianópolis, deputada Ada De Luca, irmos até a comunidade, ouvirmos a população, as lideranças, seus anseios, aquilo que para eles é prioridade.
Quando estive na cidade de Caçador, onde lecionei por 17 anos, deputado Elizeu Mattos, pude rever ex-alunos, hoje fortes lideranças que atuam dentro das secretarias Regionais, e também ex-colegas professores. A temperatura em Chapecó estava mais ou menos seis graus abaixo de zero.
Srs. deputados, nós viajamos no domingo, após o almoço, e na segunda-feira estávamos em São Miguel d'Oeste, onde pudemos ouvir as lideranças que apresentaram as suas prioridades. Não foi possível realizar a audiência pública na cidade de Maravilha às 14h, porque havia falecido um ex-prefeito do município, mas em seguida nos deslocamos.
Na terça-feira, estivemos numa audiência pública em Chapecó. Na quarta-feira houve reunião em Joaçaba. Na quinta-feira, eu estava em Caçador juntamente com meus colegas e pudemos ouvir as prioridades da população.
Em Caçador, a população pediu a terraplanagem e a pavimentação do trecho Timbó Grande à SC-135; do trecho Matos Costa à SC-153. Também lecionei no município de Matos Costa durante seis anos, como alfabetizadora. Outra prioridade solicitada foi a construção do contorno viário do Rio das Antas, SC-135.
As prioridades em Videira foram: terraplanagem e pavimentação do trecho Salto Veloso/Herciliópolis; terraplanagem e pavimentação do trecho Iomerê, Bom Sucesso, Treze Tílias e o alargamento da pista do aeroporto de Videira. Estou pedindo à s.exa, o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, que instale em todas as Regionais em que estivemos uma delegacia da mulher para a proteção da mulher, da criança e do adolescente.
Srs. deputados, fiquei ausente durante duas semanas da Assembleia Legislativa, porque eu estava em Belém do Pará buscando mais experiências para Santa Catarina e levando aos outros estados propostas catarinenses e também estive, com os meus colegas parlamentares, circulando nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, onde levei minha assessoria para anotar as solicitações a fim de atender melhor a população.
Ainda quero salientar um assunto de suma importância, sr. presidente. Nós sabemos que foi aprovada na comissão de Constituição e Justiça a municipalização do ensino de educação infantil e de educação básica. E quero deixar bem claro, sr. presidente e srs. deputados, que não sou a favor de tirar duas horas da hora/atividade dos professores.
Faço um apelo ao relator do projeto no sentido de que dê mais uma analisada no mesmo, porque v.exas terão, aqui, um osso duro de roer. Essa deputada defende os professores, defende o ensino. Muito bem que o ensino irá para os municípios, mas deverá haver um acordo entre a prefeitura e o governo do estado para que esses professores estaduais lotados no estado não sejam jogados numa biblioteca ou até mesmo venham perder os seus direitos de regência de classe. Voltarei com este tema em outra oportunidade, porque eles estarão perdendo aproximadamente R$ 500,00, que fará falta para eles.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)