104ª Sessão Ordinária - 11/11/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, presidente.
Desejo, de antemão, a v.exa., sr. presidente, melhoras das sequelas decorrentes do acidente que sofreu, para poder estar aqui bem todos os dias deste ano e do ano que vem.
Quero, neste momento, registrar que recebi a visita de Évito Gomes, um amigo nosso, que escreveu o livro Reabilitação Através da Massoterapia. Isso é importante, do ponto de vista da saúde pública. Ele é um funcionário da secretaria de estado e deu-nos de presente esse livro. Parabéns, Évito, pelo seu trabalho!
Nesse final de semana estivemos visitando Urupema, São Joaquim, sendo que na cidade de Urupema foi assinado um convênio para a instalação do Ifet, o instituto tecnológico federal. E lá estava o professor Breno José Loebens, de Lages, que é mestre em Educação e que escreveu o brilhante livro Economia Agrícola Familiar, abordando aspectos da economia.
Assim sendo, quero parabenizá-lo também pela edição desse livro, pois vai ajudar, com certeza, na formação do povo catarinense e brasileiro.
Mas quero fazer o registro de que enviaremos uma indicação ao governador, deputado Rogério Mendonça, porque vemos que foram criadas várias secretarias de Desenvolvimento Regional no estado, já passam de 30, deputado Ismael dos Santos, enquanto os professores ACTs continuam sendo contratados anualmente já que desde 2004 não é realizado concurso público. Anteriormente, para se inscrever eles iam às SDRs e deixavam os documentos, mas agora começamos a andar para trás. Eles fazem a inscrição on line, via e-mail, no site da secretaria da Educação, depois têm que registrar, deputado Kennedy Nunes, toda a documentação em cartório e mandar por Sedex para Florianópolis, gastando com isso de R$ 50,00 a R$ 80,00, dependendo do volume de papéis.
Se existem as secretarias de Desenvolvimento Regional, não seria muito mais fácil e barato chegar à SDR, entregar a documentação e a própria secretaria fazer o papel seguinte, já que o processo é descentralizado e evitar ao mesmo tempo o gasto desses professores?
Então, estamos fazendo uma indicação ao nosso governador para que a documentação seja encaminhada para a Acafe, aqui em Florianópolis, a fim de que as SDRs façam o seu papel e os professores que estão-se inscrevendo para ter um emprego não tenham esse custo antes de começar a trabalhar. Também estamos solicitando, logicamente, que seja feito um concurso público para a Educação.
Sabemos que cabe atualmente aos professores ACTs o pagamento dessa inscrição, mas esse deveria ser um custo do estado e não do professor que temporariamente executa as suas funções pela falta de concurso desde 2004.
Deputado Marcos Vieira, grande companheiro tucano de boa plumagem, tenho uma boa notícia para o povo brasileiro: o nosso Lulinha paz e amor, segundo a Isto É, foi eleito o melhor estadista de 2009. Ele recebeu o Prêmio Chatham House de 2009, na Grã-Bretanha, com a presença da rainha Elizabeth II. Esse prêmio foi dado por um instituto, não pela rainha, ela apenas estava presente.
O nosso presidente Lula coloca mais uma vez o Brasil no cenário mundial, a ponto de o ministro Peter Mandelson, secretário dos Negócios, Empreendimentos e Reforma Regulatória, em seu pronunciamento dizer: "Não é um exagero dizer que o Brasil que conhecemos hoje é o Brasil de Lula".
O presidente do Chatham House, que escolheu o presidente Lula, disse que há uma razão fundamental: encontrar a fórmula para explorar com eficácia e equidade o enorme potencial que o Brasil sempre teve. "Durante muito tempo, ao mesmo tempo em que admirávamos o Brasil, nos frustrávamos ao ver que os líderes anteriores ao senhor nunca desperdiçavam a oportunidade de desperdiçar a oportunidade", afirmou lorde Robertson.
Isso mostra que o nosso presidente da República tem merecido efetivamente essas honrarias mundo afora pelo papel que tem, não apenas ao representar o Brasil, mas por transformar o nosso país numa nação reconhecida internacionalmente.
Nós, deputado Lício Mauro da Silveira, que fomos à China juntos numa missão desta Casa, tivemos a oportunidade de presenciar o pronunciamento de um ministro de estado que durante cinco minutos pronunciou o nome do presidente Lula. Pronunciou o nome do presidente ao comparar a nação brasileira com a chinesa, pela responsabilidade que as duas nações tiveram diante da crise internacional. E as duas nações são as que de forma mais racional, mais madura estão saindo dessa crise, retomando o crescimento com base nos investimentos estatais, principalmente em obras de infraestrutura.
Outro comparativo que fez o ministro chinês foi que o Brasil é um país que tem incluído a população que estava à margem do processo econômico, a exemplo do que tem feito a China. Citou também que ficou emocionado ao presenciar, na televisão, o nosso presidente lacrimejar de emoção quando da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. E aquele momento de emoção do nosso presidente transcendeu as fronteiras brasileiras a ponto de chegar à China. Esse foi um momento importante, pois o povo chinês também torcia para que as Olimpíadas ocorressem no Brasil.
São momentos importantes da nossa economia e eu, que sou do Partido dos Trabalhadores, ao ver o nosso presidente Lula sendo condecorado como melhor estadista de 2009, entendo claramente por que o nosso presidente tem hoje mais de 80% de aprovação. Porque ele, ao referendar as obras do crescimento econômico, do PAC, mostra claramente que consegue conjugar na sua administração um conjunto de partidos, a exemplo do PMDB, do PP e do PR, que atuam em prol deste país e do seu crescimento.
Ontem, tivemos a oportunidade - e a sua cidade, deputado Silvio Dreveck, é uma das que também está recebendo recursos do PAC para o saneamento básico - de ver o ministro das Cidades assinando convênios com uma série de municípios, a exemplo de São José, com o nosso companheiro e amigo Djalma Berger, que também está recebendo obras e recursos para saneamento básico e habitação. Rio Negrinho, São Bento do Sul e tantos outros municípios catarinenses estão tendo essa oportunidade. No mais, nota 13 ao nosso presidente que recebeu o título de maior estadista de 2009!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)