37ª Sessão Ordinária - 07/05/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, eu queria cumprimentar algumas pessoas de Santa Catarina. Inicio saudando a equipe de radialistas, de comunicadores de rádio e jornal, principalmente das rádios de Brusque, que desde o dia da enchente estão trabalhando fazendo a reportagem das enchentes, não só a reportagem informativa, mas também a reportagem social de integração entre as pessoas, principalmente aquelas que ficaram ilhadas, pois o único meio de comunicação possível era através das rádios. E tivemos a participação de todas as rádios de Brusque.
Mas quero destacar aqui e cumprimentar o ex-vereador Dirlei da Silva, que por ter sido vereador e que por certamente há muito tempo exercer uma função que está diretamente ligada a problemas sociais, começava o seu programa às 8h, 9h, encerrando-o ao meio-dia com uma grande oração.Certamente tudo isso foi amolecendo a sua alma, o seu coração e hoje ele está muito ligado às questões sociais. E aquele trabalho de transmitir aos atingidos da enchente não era apenas para dar a informação de como ela estava, mas também para dar-lhes uma esperança de que amanhã ou depois de amanhã as coisas poderiam melhorar. E eles ainda continuam fazendo esse trabalho àqueles atingidos pelas enchentes, que tiveram as suas casas soterradas pelas barreiras, transmitindo-lhes a esperança de que serão ajudados.
Nós, com o apoio do governo do estado, com o apoio do governo municipal, dos deputados, como o deputado Dagomar Carneiro, que também é deputado de Brusque, que se tem empenhado diuturnamente, junto comigo, para buscar recursos não somente para Brusque, como para toda a região que foi atingida pelas enchentes, faremos de tudo para melhorar e dar condição àquelas famílias que tiveram as suas casas destruídas, obstruídas por alguma barreira, por algum efeito da enchente de poderem voltar aos seus lares.
Por isso o vereador Dirlei da Silva tem transmitido, através da rádio, através da comunicação, a essas pessoas, a esperança de dias melhores. E eu posso garantir a todos os catarinenses que esta Casa vai-se empenhar para minimizar de todas as formas a dor daqueles que agora estão sendo injuriados pela seca no oeste e daqueles que ainda estão fora de casa porque a enchente tirou-os de lá.
Houve também empenho desta Casa, quando eu apresentei um projeto de lei pedindo autorização para o governo estadual investir recursos do Tesouro, recursos públicos, através da Defesa Civil, em benefício das pessoas que foram atingidas nas suas residências. Porque já havia o entendimento de que os governos municipais, estadual e federal só poderiam fazer obras públicas. Mas abriu-se uma exceção: os governos municipais, estadual e federal passaram a poder, sim, depois da nossa lei, ajudar diretamente as pessoas atingidas pelas enchentes.
É por isso que o governador Luiz Henrique já ajudou diversas prefeituras, e uma delas foi a de Brusque, para onde encaminhou mais de R$ 1,3 milhão para retirar barreiras e desobstruir estradas, valas e tubos entupidos; mais de R$ 500 mil para o prefeito retirar as barreiras das casas particulares, para permitir que mais de 120 famílias voltem às suas casas, eis que hoje moram de favor ou em casas alugadas e ganham aqueles R$ 420,00 que nós aprovamos aqui.
Infelizmente, a casa alugada está longe de ser uma casa parecida ou igual à casa em que moravam, que era delas. E esse dinheiro que o governo já encaminhou, os R$ 500 mil, deu condições para que elas voltem para as suas casas. Inclusive, ontem, a secretária de Desenvolvimento Regional, Sandra Eccel, juntamente comigo e com o deputado Dagomar Carneiro, conseguiu a liberação de mais R$ 425 mil na Defesa Civil de Santa Catarina, que também serão aplicados diretamente na retirada de barreiras. Retirar uma barreira de uma casa muitas vezes custa de R$ 4.000,00 a R$ 5.000,00. Esse valor, para a pessoa que ganha salário mínimo, é muito dinheiro. Mas a retirada da barreira significa mais do que isso, significa uma casa nova, significa poder voltar para a sua casa.
Portanto, queremos agradecer mais uma vez ao governador pela sensibilidade; queremos agradecer aos deputados que aprovaram essa lei que autoriza o governo do estado a investir diretamente para as pessoas, para as famílias, para que sejam retiradas as barreiras que obstruem as suas casas.
Mas estamos conseguindo, lentamente. Inclusive, com aqueles R$ 500 mil já atendemos umas 30 famílias e espero que com esses R$ 425 mil consigamos mais outro tanto, porque dependendo do tamanho da barreira poderemos atender mais famílias.
Bem, quero crer que, com mais duas ou três iniciativas dessas que o governador teve conseguiremos que todos os moradores do vale do rio Itajaí-Mirim, de Brusque, de Botuverá, de Guabiruba, também do vale do rio Tijucas, de Tijucas mesmo, de Canelinha, de São João Batista, de Major Gercino e de Nova Trento possam voltar para as suas casas.
O governo federal e o governo do estado têm investido na construção de casas novas, para doar a quem a perdeu, e na aquisição de terreno àqueles que perderam tudo, porque a destruição foi tão grande que não se aconselha reconstruir a casa no mesmo terreno em que estavam. Inclusive, o dinheiro para comprar o terreno para 30 casas, 40 casas já foi destinado para o município e em parceria com a prefeitura faremos algumas casas para atender aqueles que não conseguem mais arrumar a sua casa e voltar.
Srs. deputados, aqueles que não foram atendidos na primeira remessa, aqueles que não serão atendidos nessa segunda remessa, ainda assim serão atendidos, porque tenho certeza de que não vamos dormir sossegados enquanto houver uma família dormindo fora de sua casa, porque a sua casa foi estragada pela enchente.
Quero agradecer aqui, de público, mais uma vez, ao ex-vereador Dirlei da Silva, de Brusque, que tem transmitido a todos que não falharemos com o nosso compromisso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)