34ª Sessão Ordinária - 03/05/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sra. presidente e srs. deputados, eu trouxe, hoje, aos nossos telespectadores a relação das universidades de Santa Catarina que participam do art. 170 e que assinaram convênio, através do secretário de estado da Educação Paulo Bauer, para receber as verbas destinadas à educação. Então, a partir do final do mês de maio, por oito meses consecutivos, elas receberão a parcela dessa verba durante o ano de 2007.
(Passa a ler.)
"A Univali, por exemplo, de Itajaí, com 24.000 alunos, através desse convênio, receberá R$ 5.737.311,00; a Unisul, de Tubarão, com 23.111 alunos, receberá, por convênio, R$ 5.466.933,00; a Furb, de Blumenau, com 11.547 alunos, receberá R$ 2.731.456,00; a Unesc, de Criciúma, com 8.903 alunos, receberá R$ 2.106.015,00; a Univille, de Joinville, com 8.226 universitários matriculados, receberá R$ 1.945.870,00; a UnoChapecó, de Chapecó, com 7.657 universitários, receberá R$1.811.272,00; a Unoesc, de Joaçaba, e todos os seus demais campi, com 13.706 universitários, receberá R$ 3.242.170,00; a Uniplac, de Lages, com 4.264 universitários, receberá R$ 1.008.654,00; a Unerj, de Jaraguá do Sul, com 3.473 alunos, receberá R$ 821.542,00; a Unidavi, de Rio do Sul, com 3.274 universitários, receberá R$ 774.468,00; a UnC, de Caçador (todos os campi), com ll.913 alunos, receberá R$ 2.818.033,00; a Unifebe, de Brusque, com 2.415 alunos, receberá R$ 571.271,00; a Febave, de Orleans, com 701 universitários, receberá R$ 165.822,00."
Essa é a relação das faculdades do Sistema Acafe que, totalizando, têm 123.444 alunos e o total de repasses corresponde a mais de R$ 29.200.817,00. Além dessa relação do Sistema Acafe, através do art. 170, temos uma outra listagem maior em nominata, porém menor em valores, até porque os alunos estão mais diluídos nas instituições particulares.
As instituições particulares oferecem vagas para 48.049 alunos universitários. O sistema particular participa com uma proporção menor, conforme a regulamentação do art. 170, e elas vão receber R$ 3.244.535.
Quero aqui fazer rapidamente a leitura das faculdades do sistema particular que também são extremamente importantes, porque, como já dissemos desta tribuna, se somarmos as instituições particulares com as instituições do Sistema Acafe, teremos à disposição mais de 100 mil vagas ditas ociosas nesses dois sistemas, que poderiam ser utilizadas tanto pelo governo do estado quanto pelo governo federal, para abrir um grande número de vagas a muitos universitários que hoje estão fora da faculdade porque não têm como pagar. Santa Catarina tem muitas vagas, mais de 120 mil vagas ociosas, que não estão sendo preenchidas não por falta de alunos, mas por falta de dinheiro ou de aluno que tenham condição de bancar essa faculdade.
O art. 170, como li aqui, atende ao Sistema Acafe e também às universidades particulares, porém não atende ainda, naturalmente, a real necessidade de muitos alunos que precisam estudar. Só para v.exas. terem uma idéia, eu vou citar a relação de vagas ociosas nas nossas universidades, nas instituições de ensino superior.
A Furb, de Gaspar, tem 116 vagas ociosas; a Furb, de Blumenau, tem 4.691 vagas ociosas; a UnC, de Caçador, tem 1.429 vagas ociosas. Na universidade de Fraiburgo há 202 vagas ociosas. Na universidade de Porto União há 483 vagas ociosas e na universidade de Canoinhas há 2.015 vagas ociosas. Somando todos os campi da UnC, em Santa Catarina, há 8.873 vagas ociosas. A Unerj, de Jaraguá do Sul, tem 1.258 vagas ociosas; a Unesc, de Criciúma, tem 2.108 vagas ociosas; a Unidavi, de Orleans, tem 309 vagas ociosas; a Unidavi, de Rio do Sul, somando Ituporanga, Taió e Presidente Getúlio, tem 1.118 vagas ociosas; a Unifebe, de Brusque, somando Brusque e Nova Trento, tem 1.399 vagas ociosas; a Uniplac de Campo Belo do Sul, somando Lages, São Joaquim e Urubici, tem 1.715 vagas ociosas; a Unisul, considerando Araranguá, Içara, Grande Florianópolis, Braço do Norte, Imbituba e Tubarão, tem 13.077 vagas ociosas; a Univali, considerando Balneário Camboriú, Itajaí, Tijucas, São José e Balneário, tem 10.408 vagas ociosas; a Univille, considerando Joinville, São Bento do Sul e São Francisco do Sul, tem 2.804 vagas ociosas também; a UnoChapecó, considerando Chapecó, Xaxim e São Lourenço do Oeste, tem 1.853 vagas ociosas.
Para encerrar, sra. presidente, só o Sistema Acafe tem mais de 53.000 vagas ociosas, vagas essas que não são ocupadas por falta de condições financeiras dos nossos universitários.
Santa Catarina está relativamente bem em número de universitários nas universidades, mas ainda está longe de atingir o seu ideal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)