78ª Sessão Ordinária - 27/09/2007
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, srs. deputados, assim como v.exa., deputado Peninha, é um representante da nossa região, também procuramos representar dignamente todos os moradores do Vale do Itajaí-Mirim, do Vale do Tijucas e do Alto Vale do Itajaí, do qual v.exa. é natural.
Gostaria, sr. presidente, de fazer menção, de uma maneira muito especial, aos meus pais, sr. Dario e sra. Lena, que mesmo num dia chuvoso vieram lá de Caçador prestigiar a nossa sessão legislativa, nesta quinta-feira.
Estou muito orgulhoso de ter meus pais e minha irmã aqui, pela primeira vez, assistindo a uma sessão da Assembléia Legislativa.
Queria, neste momento, prestar as minhas homenagens a eles por estarem aqui presentes, por tudo que nós aprendemos em nossa vida e, acima de tudo, por estarem incentivando-nos a continuar o nosso trabalho em prol do povo catarinense.
Mas, sr. presidente, venho a esta tribuna para fazer duas colocações: a primeira, sobre a privatização e a concessão de pedágio das rodovias catarinenses.
Quero solidarizar-me com a bancada da Assembléia Legislativa, que quase à unanimidade está-se manifestando contra a implantação do pedágio. Em primeiro lugar, pela situação em que as rodovias se encontram, pois a BR-101 está praticamente pronta, duplicada quase que no estado inteiro, sendo um investimento totalmente feito pelo governo federal, faltando agora o final da duplicação da região sul, que também será feita com o dinheiro, com recursos públicos da União.
Estamos aqui, no trecho norte da rodovia, tendo melhorias, obras constantes, para depois que estiver pronta ser entregue à iniciativa privada?É muito fácil pegar uma rodovia depois que ela estiver pronta! É diferente da BR-116, na qual é necessária uma soma alta de investimentos.
Contudo, queria alertar o povo catarinense que não podemos ter o mesmo edital para duas obras completamente diferentes, porque a BR-101 já está praticamente concluída, está quase duplicada em seu trecho total e não condiz implantar um pedágio que, com certeza, vai ser uma grande fonte de recursos, de dinheiro para a iniciativa privada, tirando do bolso dos catarinenses que nela circulam.
O segundo tema, sr. presidente e srs. deputados, que venho aqui tratar, até por ser brusquense, é para discordar do meu companheiro de bancada, deputado Sargento Amauri Soares, por conhecer toda a história da implantação da Havan no município de Brusque e o que essa empresa representa para a economia da cidade. A Havan foi uma das lojas pioneiras da nossa cidade e através dela Brusque passou a ser conhecida como a capital das compras. Temos hoje um turismo de compras, um turismo de comércio muito forte em nossa cidade.
Devemos muito à Havan, ao empresário Luciano Hang, que é uma pessoa, sr. presidente, como nós, cidadão comum, brusquense, que anda nas ruas de Brusque, que tem seus filhos estudando nos colégios da cidade, que tem o seu apartamento em Balneário Camboriú, deputado Edson Piriquito, que está lá no dia-a-dia também com o seu investimento naquele balneário e que anda na praia como um cidadão comum.
E a alegria dele, deputado Sargento Amauri Soares - estava, inclusive, estampada na matéria do jornal -, é poder, como catarinense, investir em solo catarinense, expandir a sua rede de lojas Havan em Santa Catarina. Porque eu, até como amigo do empresário Luciano Hang, estava acompanhando e, com muita tristeza, vendo que aquele empresário, com sua rede de lojas, já estava em negociação em cinco cidades do Paraná - Londrina, Cascavel, Garapuava, Maringá e Curitiba - para lá instalar suas lojas.
Entretanto, com o incentivo do Prodec de Santa Catarina, Luciano Hang tardou, adiou ou simplesmente não vai mais implantar essas lojas no estado do Paraná. Decidiu, como catarinense, como um cidadão que se orgulha do nosso estado, expandir mais cinco lojas em Santa Catarina.
Só para terem uma idéia, srs. deputados, do que representa a Havan hoje, para Santa Catarina, ela conta com 1.800 funcionários, além de gerar inúmeros, milhares de empregos indiretos em função do grande montante que negócios que movimenta.
E, com certeza, com essas novas cinco lojas que estarão sendo implantadas em Santa Catarina, nos municípios de Jaraguá do Sul, de Lages, de Chapecó e de Florianópolis, a previsão da Havan é de gerar em torno de 1.200 novos empregos diretos para Santa Catarina, para os catarinenses.
Em termos de arrecadação de ICMS, a empresa Havan arrecada, hoje, sr. presidente, deputado Julio Garcia, amigo brusquense, que conhece a nossa empresa, para os cofres do governo do estado em torno de R$ 1,5 milhão. E com essas novas cinco empresas que ele está implantando em Santa Catarina, a previsão é que entrarão também nos cofres do governo do estado mais R$ 1,5 milhão. Claro que numa maneira diferente, em função do incentivo do Prodec, que animou o empresário Luciano Hang a implantar essas novas lojas.
É bom que se ressalte que não é de ICMS que hoje a Havan já está arrecadando. É de um novo ICMS que vai ser gerado pelos novos cinco empreendimentos que o empresário está fazendo em Santa Catarina. E se não fosse o Prodec, deputado Edson Piriquito, deputado Manoel Mota, Luciano Hang estaria implantando essas cinco novas empresas nas cinco cidades paranaenses que eu citei aqui.
Quem estaria perdendo? O povo catarinense, o governo do estado. Os governos vindouros, apesar de receberem parcelado o ICMS, recebê-lo-ão pelos próximos 200 meses, deputado Sargento Amauri Soares. Por isso não é uma forma de tirar o ICMS, pelo contrário, eu vejo que estamos incentivando a geração de emprego. Não podemos ver o empresário somente como um explorador do trabalhador. Temos que ver o empresário como um gerador de emprego, alguém que estará gerando, nos próximos meses, mais mil empregos diretos e em torno de cinco a dez mil empregos indiretos.
Assim, sou obrigado a fazer esta manifestação por conhecer a história da empresa Havan, que está há mais de 15 anos implantada na cidade de Brusque. Apesar da minha cidade até estar sendo prejudicada pela implantação dessas novas lojas da Havan pelo estado, porque antes todos os cidadãos catarinenses vinham a Brusque fazer as suas compras, de qualquer forma ficamos feliz de poder ser o município onde Luciano Hang mantém a sua matriz.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo, eminente deputado Dagomar Carneiro.
O que seria do nosso estado se não tivéssemos as empresas? Então, acho que o deputado Sargento Amauri Soares foi infeliz nas suas colocações, porque hoje de onde é que nós arrecadamos o nosso ICMS, que dá garantia a toda a estrutura do governo? Das empresas! Se nós fôssemos afastar as empresas de Santa Catarina, o que seria do nosso estado?
Nós queremos dizer que a Havan é muito bem-vinda. Eu, como líder da bancada, falo em nome do PMDB nesta Casa: seja bem-vindo, sinta-se em casa em nosso estado, porque está gerando empregos, está gerando renda, está propiciando desenvolvimento, que é isso que precisamos.
Então, quero parabenizar v.exa. e dizer o seguinte: que o empresário Luciano Hang se sinta em casa no estado de Santa Catarina, com toda a nossa proteção, pois haveremos de dar toda a cobertura para que ele possa instalar as suas lojas e gerar esses empregos, que são fundamentais para a sociedade catarinense.
Parabéns deputado!
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Muito obrigado, deputado Mota, pelo seu aparte.
Também gostaria de ressaltar o que foi colocado aqui pelo deputado Sargento Amauri Soares sobre a Estátua da Liberdade. É muito melhor nós termos uma empresa catarinense, brusquense, com uma Estátua da Liberdade como símbolo do que termos essas redes multinacionais, que vêm aqui para o Brasil, implantam as suas lojas e levam o dinheiro para fora do nosso país.
A Havan, com certeza, estará investindo em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)