51ª Sessão Extraordinária - 20/11/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente e srs. deputados, nós, quando solicitados pelo deputado Pedro Uczai, consultamos o líder do nosso partido, deputado Manoel Mota, e lógico que na democracia, e sendo esta a Casa do Povo, com a maior boa vontade e educação para tratar assuntos pertinentes aos trabalhadores, a bancada e nós dois parlamentares que estávamos aqui no plenário, sob a liderança do deputado Manoel Mota, concordamos em ceder os dez minutos aos funcionários públicos que aqui estiveram.
Concordamos, deputado Pedro Uczai, primeiro por ser aqui um espaço democrático e porque acreditamos que aqui podemos debater a altura, sem agressão e com educação os assuntos pertinentes ao nosso estado. Concordamos que o nosso partido, como o PT que saiu do PMDB, tem uma história de democracia, de lutas e de discussão pela democracia, porque só se faz democracia com discussão.
Também escutamos as falas das lideranças aqui. Primeiro, duvido muito, eu que conheço o governador Luiz Henrique, que ele queira privatizar a saúde. Duvido muito. Se alguém está pregando isso, essa não é a verdade, a de privatização. Primeiro vamos entender o projeto. Eu conheço o governador Luiz Henrique, conheço a secretária Carmen Zanotto, o secretário Eduardo Cherem.
O que o governo pretende nós vamos aprimorar e discutir para, com certeza, melhorar a saúde e não privatizar e estragar. Se alguma coisa está encaminhada errada me desculpem, nós vamos tentar acertar e conversar com o governo, porque aqui ninguém quer errar e nem prejudicar ninguém, o que nós queremos é ajudar. E tenho certeza de que a vontade do governador é melhorar a cada dia o estado.
Segundo, ouvi atentamente, e só para dar um recado: os funcionários públicos vão ter o nosso apoio juntamente com o governador Luiz Henrique, porque vamos dialogar e conversar. Só assim se chega num acerto, num bom caminho. Enfim, o deputado que me antecedeu falou que o governador está querendo vender o estado. Olhe, deputado Joares Ponticelli, o passado! Não foi o governador Luiz Henrique que quis vender o Besc e o Ipesc! Não foi Luiz Henrique, acho que o governador tinha outro nome!
E aquele que informou sobre o art. 170, deputado Joares Ponticelli, que já não está mais aqui neste plenário, está completamente desinformado. V.Exa. afirmou aqui que o estado, a secretaria de Educação, na pessoa do secretário Paulo Bauer, repassou apenas três parcelas do art. 170. É uma inverdade. Isso não é verdade. As entidades e as universidades que estão em dia, regularizadas perante aquilo que vige a lei, receberam mais que isso. O seu informante está-lhe passando a informação totalmente incorreta sobre as oito mensalidades ou parcelas que foram acertadas com o governo do estado.
Portanto, uso esta tribuna só para deixar bem claro que aqui se apregoou a Lei n. 254 - o deputado Sargento Amauri Soares é o seu grande defensor - quando ouvimos o deputado Joares Ponticelli falar desta tribuna, nada foi cumprido, porque é uma lei autorizativa. O deputado Sargento Amauri Soares já usou esta tribuna para falar que grande parte, inclusive mais de 50%, de uma lei autorizativa em cima dos recursos que o estado tem, já foi cumprida. E isso não é este deputado quem fala, é o líder, que foi presidente da Aprasc, e que hoje é deputado estadual, quem diz que grande parte já foi cumprida.
Mas quando o deputado Joares Ponticelli usa esta tribuna, quem está em casa nos assistindo acha que nada foi cumprido, nada foi feito. Quem está em casa assistindo acha que a Educação não teve nenhum aumento salarial. Eu, que fui secretário Regional, sei o que aconteceu na Educação. Lá existem professores em sala de aula que tiveram aumento de 100% nos salários. Quem vê o deputado falar aqui, o policial não ganhou nada, no governo Luiz Henrique! Que o Luiz Henrique não contratou nenhum policial, enquanto governador! Quem vê aquele deputado que me antecedeu, deve saber que ele precisa olhar o passado. Não podemos viver eternamente do passado, porque viramos museu, mas o passado nos dá o rumo, dá um norte, e temos que dar uma olhadinha no passado para sabermos quem foi o governador que antecedeu Luiz Henrique da Silveira.
Então, eu uso este momento para deixar as coisas claras. Esta é a Casa do Povo, a Casa da democracia; aqui tratamos todos com educação, e não poderia ser diferente, sra. presidente. Assim, quando a sessão é suspensa para que as pessoas ocupem esta tribuna, elas devem ter a mesma educação e o mesmo respeito que temos com todos os movimentos sindicais e sociais do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo um aparte ao deputado Manoel Mota, meu líder.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Elizeu Mattos, v.exa. acompanhou bem o pronunciamento do deputado Joares Ponticelli, que esqueceu que nós não temos memória curta. Aqui era a região que ele liderava, as moedas dos funcionários públicos desciam lá de cima e depois as pessoas iam juntar aqui embaixo. Ele pensa que as pessoas esquecem isso, que elas têm memória curta!
Quanto ao art. 170, ele disse que não foi ninguém do governo lá na comissão. Evidentemente que não foi porque não estava programado. Houve a morte da mãe do deputado Clésio Salvaro e daí não pudemos comparecer. Mas o governo fez um acordo que está sendo honrado. E eles não pagaram! Eles pensam que nós temos memória curta, mas foram eles que não pagaram, que não cumpriram!
E há outra coisa: eles criticam dizendo que o governo não faz nada, que não contrata ninguém porque vai vender o estado. Ele esteve em Araranguá, na semana que passou, e temos que perguntar: o que o governo dele fez na região do vale do Araranguá? O próprio governo dele pediu desculpas por não ter feito nada! Eu gostaria de perguntar ao eminente deputado Joares Ponticelli o que o governo dele fez na região de Tubarão? Aquele foi um governo omisso, que mentiu para a sociedade catarinense, e foi punido nas urnas por três vezes: derrotado, derrotado e derrotado!
Então, não adianta ele vir aqui com esses discursos eufóricos, vendendo uma imagem que não é verdadeira. A sociedade não convive mais com essas inverdades e não acredita mais nelas.
Por isso é que temos que defender, sim, um governo austero, sério, realizador, que contribui com a sociedade através das suas ações. Por esse motivo, este é um governo no qual o povo acredita e vota. O nosso não é um governo derrotado, como foi o do deputado Joares Ponticelli!
Amanhã virei à tribuna para dizer ao deputado Kennedy Nunes que o governo não precisa pedir pneus emprestados! Foram comprados cinco mil pneus! Então, o governo não está precisando pegar emprestado nas borracharias. Evidentemente que a equipe está mal-informada!
O governo também comprou fardamento, 17 mil calças e camisas. Outro dia ouvi alguém dizer que as calças estavam rasgadas. Parece-me que isso também não é tão verdadeiro. Foram 17 mil calças e camisas!
Então, amanhã falarei sobre os cinco mil pneus que foram comprados para as viaturas de Santa Catarina. Portanto, não podemos concordar com esses discursos falsos, eufóricos, sem conteúdo, porque não contêm a verdade. E quando contêm a verdade, não têm conteúdo!
Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu iria conceder um aparte a v.exa., deputado Serafim Venzon, mas não foi possível porque o deputado Manoel Mota levou um grande tempo do meu pronunciamento!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)