71ª Sessão Ordinária - 12/09/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, o que me traz hoje à tribuna desta Casa é um assunto que de uma hora para outra pode virar um verdadeiro estresse em 32% do território do estado de Santa Catarina. Refiro-me ao que se discute no Conama, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a respeito os campos de altitude.
O que se refere aos campos de altitude, deputados João Henrique Blasi, Manoel Mota e Romildo Titon, é bastante confuso quando olhamos a lei e não sabemos o que o Conama está discutindo. O que causa apreensão na região da serra catarinense, principalmente, e em parte do oeste de Santa Catarina é o que acontecerá, deputado Manoel Mota, com a criação de reservas de áreas de preservação acima de 850 metros de altitude no estado de Santa Catarina.
Antes de continuar a minha fala, vou mostrar no mapa o que vai acontecer com o estado de Santa Catarina, se não for alertado o nosso presidente da República. O medo é que algum iluminado leve isso para o presidente regulamentar através de decreto.
Eu peço que a assessoria apresente o mapa.
(Procede-se à apresentação de slide.)
Se os campos de altitudes forem realmente convalidados pelo Conama, com decreto do presidente da República, vejam o que vai acontecer no estado de Santa Catarina - observem a área que vemos ali, em marrom: com a criação dos campos de altitude acima de 850 metros, 32% do estado irá tornar-se área de preservação. Isso quer dizer, falando em serra catarinense, que ao subirmos a serra e entrarmos em Bom Retiro, será área de preservação. Lages será uma cidade onde não se poderá mais construir, pois será área de preservação.
Em Urupema, já estavam sendo feitos investimentos, mas por causa da Operação Moeda Verde ficaram assustados. Agora estão sendo feitos investimentos novamente, mas essa nova proposta do Conama afastará todos aqueles que querem investir na região.
Isso é grave, srs. deputados, e Por isso pedi aos deputados Moacir Sopelsa, Décio Góes e Herneus de Nadal que na audiência pública que vai tratar da questão ambiental, em Chapecó, na próxima segunda-feira, seja incluída a questão dos campos de altitude. Nós não temos mais tempo para discutir os campos de altitude e talvez se solicitarmos uma nova audiência seja tarde, sr. presidente, e tenhamos um decreto transformando esses 32% do estado em área de preservação.
Por isso é importante debatermos esse assunto que está afligindo e deixando apreensiva a população da serra catarinense. Há dias era discutida a questão dos quilombolas, agora é a questão de reservas, de campos de altitude.
Nós pedimos aqui o empenho de todos porque às vezes há algumas pessoas que se acham iluminadas e, entre quatro paredes, em Brasília, criam as coisas por satélite, sem conhecer a realidade. E o presidente da República acaba assinando o decreto sem saber o que está criando. Daqui a pouquinho esses iluminados, que estão entre quatro paredes e que sequer conhecem o interior do nosso estado, levam o decreto para o presidente da República assinar e acabam com 32% do estado de Santa Catarina.
É necessária a união de todos neste Parlamento, independente de sigla partidária! Há um povo que está com medo e assustado no interior, e temos que participar, unir forças com a bancada federal - não ir falar com o ministro, porque já fomos -, falar com o presidente da República e mostrar o que está acontecendo dentro de ministérios em Brasília, dentro do Conama, porque daqui a pouco irá cair na mesa do presidente essa verdadeira aberração, que é a criação dos campos de altitude acima de 850 metros.
Acho que é preciso escutar os estados! Já foi discutido em Brasília, deputado Silvio Dreveck, que nessas questões de parques, de reservas, deve haver a participação do estado.Brasília não pode mais dizer o que vamos fazer aqui! Nós temos um Parlamento, temos vereadores, prefeitos e deputados estaduais, mas as coisas continuam caindo de Brasília de pára-quedas, sem sabermos o que está acontecendo!
A questão dos quilombolas nós discutimos! O deputado Romildo Titon levantou a bandeira e foi reduzida a área de oito mil hectares para pouco mais de 400 hectares, porque aquilo era uma verdadeira loucura! Não estamos discutindo se os quilombolas tinham ou não direito, mas aquela não era a área que tinha que ser discutida e por isso foi reduzida.
Antes que saia um decreto, conclamamos os nossos deputados para erguemos a bandeira contra essa aberração que pode cair daqui a pouco no nosso colo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, deputado Elizeu Mattos, e dizer que essas questões feitas sem uma discussão profunda acabam gerando a situação que estamos vivendo hoje. São medidas que não contribuem; ao contrário, estão atrapalhando.
Quero levantar uma outra questão paralela. No passado, plantava quem queria, derrubava a Mata Atlântica quem queria, faziam o que bem entendiam dentro das suas propriedades. Mas houve muitos cidadãos brasileiros que, preocupados com o futuro do país, começaram a preservar os seus terrenos. Derrubaram um pouco da mata, mas a deixaram quase inteira. E o que ele é hoje? O bandido da história porque tem uma propriedade, não é compensado e, se arrancar um mato, vai ser preso?!
Quer dizer, são essas medidas que não dão para engolir. Portanto, algumas medidas têm que ser tomadas no sentido de recuperar o proprietário e a prefeitura municipal, que deixa de produzir e perde. É preciso reavaliar muitas situações no país!
Por isso quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Esse decreto está trazendo problemas, mas há outras questões paralelas, como essa que levantei. E tem que ser tomada alguma medida, como o ICMS Ecológico. Alguma coisa tem que ser feita para ajudar a região e contribuir com aqueles que pensaram no passado e preservaram o futuro, que é o nosso oxigênio de hoje.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Nobre deputado, agradeço o seu aparte.
Veja que não existe um decreto. Eu sei que o presidente Lula, sendo orientado, jamais vai assinar um decreto considerando 32% do estado área de preservação. Mas esse alerta tem de ser dado antes que algum iluminado baixe o decreto e o presidente assine, porque depois o decreto estará aí e estaremos com um grande problema para todo o estado.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Nobre deputado, v.exa. colocou com muita propriedade que Santa Catarina, nesses últimos cinco meses, sofreu realmente um impacto grande advindo de decisões tomadas em Brasília, sem conhecimento.
Recebi, hoje, no meu gabinete, um relatório detalhado da Amures, ao qual v.exa. se reportou anteriormente. E eu e a minha assessoria de gabinete já nos manifestamos através de um requerimento para ser aprovado neste plenário e tentarmos barrar em Brasília que isso aconteça.
Mas a nossa comissão de Turismo e Meio Ambiente esteve reunida às 13h, como acontecem todas as quartas-feiras, e tratamos da importância de realmente discutirmos esse assunto na próxima segunda-feira, em Chapecó, na audiência pública da qual eu participarei, juntamente com mais alguns deputados. Lá vamos fazer uma moção para ser encaminhada urgentemente a Brasília para que Santa Catarina seja ouvida e os produtores rurais, os pequenos agricultores, não sejam prejudicados em suas áreas onde residem e produzem para a sua subsistência e também para o mercado.
Então, colocamo-nos à disposição. Saiba que vamos tratar disso, conforme foi acordado com o deputado presidente Décio Góes, hoje, às 13h, na reunião da comissão do Meio Ambiente.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o seu aparte, nobre deputado.
Gostaríamos de dizer que estamos levando os prefeitos da região serrana, os vereadores e os presidentes de Câmaras a Chapecó para participarem dessa audiência.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Sr. deputado, só para complementar, queremos dizer que teremos duas oportunidades para discutir este tema: em Chapecó, na segunda-feira, dia 17, e em Lages, no dia 4 de outubro, na Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Este assunto terá segundo tempo. Estou inscrito novamente e vou voltar ao mesmo assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)