Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
69ª Sessão Ordinária - 05/09/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. Deputada, gostaria de falar sobre as colocações feitas pelo deputado Silvio Dreveck.
Srs. deputados, com relação àquela escola de Pirabeiraba, lá em Joinville, terra de s.exa., que têm alunos no galpão, ela está em reforma. E, às vezes, para piorar as coisas, temos algumas dificuldades, pois nem tudo é perfeito. É como uma estrada, às vezes se cria atoleiros para poder pavimentá-la. E essa escola de Pirabeiraba, se não estou enganado, ainda este mês, deputado Edson Piriquito, será inaugurada pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Quanto à escola em Porto União, referida aqui, na tribuna, foi abandonada pela empreiteira. Parece-me que a empreiteira está retomando as obras dessa escola, foi acertado, e a empreiteira está retomando as obras. Então, não é por falta de recursos que essas obras não estão andando.
Quero falar aqui hoje, sr. presidente e srs. deputados, no Parlamento do Mercosul. Fui designado pelo nosso presidente, deputado Nilson Gonçalves, pela nossa comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais do Mercosul, para representar esta Casa em um encontro do Mercosul que aconteceu em Montevidéu, nos dias 3 e 4, quando fomos mostrar que os deputados regionais, que os deputados estaduais devem ter assento em uma comissão do Parlamento do Mercosul. O nosso Parlamento do Mercosul é composto por senadores e deputados federais. E somos um estado fronteiriço com a Argentina em muitas questões, mas não temos nenhum deputado no Parlamento do Mercosul. Inclusive, há alguns dias, discutimos a questão da bananicultura, eis que foram criadas cláusulas sanitárias para a exportação da banana catarinense.
Em questões regionais, poderíamos ter um avanço, ainda mais agora com as ligações bioceânicas, ou seja, do Pacífico ao Atlântico, saindo do Chile, passando pela Argentina, onde muitos conflitos acontecerão, que poderemos resolver por meio diplomático, via deputados estaduais. Mas mais uma vez fica a questão em nível federal, e ficamos impedidos de participar e ter voz.
O que fomos fazer em Montevidéu? Os deputados estaduais, representantes de vários estados, e também os regionais, de outros países, como da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, foram pedir que o Parlamento do Mercosul abrisse um espaço de voz, numa comissão do Parlamento, para que possamos ter voz.
Hoje temos uma entidade chamada UPM - União Parlamentar do Mercosul -, que é totalmente composta por deputados estaduais, que discutem as questões regionais. E dentro da UPM a proposta discutida, que talvez seja aceita, e temos que fazer pressão, foi a de que a UPM tenha no mínimo sete deputados regionais, ou deputados estaduais, dentro de uma comissão do Mercosul, sendo dois deputados do Brasil, dois da Argentina, dois do Paraguai e um do Uruguai, já que é um país menor. Será muito importante que possamos colocar uma voz no Parlasul, alguém catarinense, que poderá ser qualquer um dos nossos deputados, para representar a UPM dentro do Parlamento do Mercosul.
É uma questão que parece simples, que não vai nos levar a lugar algum, mas a partir de 2010 o Parlamento do Mercosul estará totalmente constituído. Ou fazemos a inclusão, brigamos por essa inclusão, ou seremos, nós, catarinenses, excluídos do processo de discussão de assuntos relacionados com os países que compõem o Mercosul. Inclusive, temos um agravante: o segundo maior país do Mercosul é fronteiriço com Santa Catarina.
Nobres colegas, quem vai discutir os assuntos catarinenses do Mercosul? Isso foi discutido, e senti-me muito honrado de estar representando este Parlamento e a nossa comissão do Mercosul.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Elizeu Mattos, quero cumprimentar v.exa. por ter participado representando esta Casa.
Acho de fundamental importância o fortalecimento do bloco regional. O Brasil tem um papel fundamental nisso. E tem jogado pesado. Essa estratégia de fortalecimento do Mercosul para nós é fundamental não só para discutir políticas estratégicas, mas também para começar de fato estruturar a política do Mercosul, com o desenvolvimento, como se está discutindo, da questão do gás, da questão de um banco fomentador da região, para não se estar olhando apenas para a Europa e para os Estados Unidos.
Acredito ser fundamental quando v.exa. fala da representação política. Com certeza entendo que precisamos ter uma representação dos Parlamentos estaduais, mesmo que tenhamos que se articular para ter os representantes nacionais aqui do sul, que vão representar o Brasil, mas, além disso, precisamos ter uma representação dos Parlamentos estaduais.
Acho interessante essa proposta, e esta Casa tem que fazer esse movimento, com certeza.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte do nobre deputado Dirceu Dresch. E gostaria de dizer que hoje já temos o bloco dos deputados estaduais. Mas o que queremos não é ter um bloco isolado da UPM, mas ter um assento representante, que discuta dentro do bloco ou da UPM, União dos Parlamentares do Mercosul, que as nossas discussões tenham uma voz e eco dentro do Parlamento maior, que é o Mercosul.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Elizeu Mattos, quero me associar à manifestação de v.exa. e sugerir que além da reivindicação que o bloco da UPM deve fazer, parece que na próxima quinta-feira, e v.exa. deve ter recebido também o convite, teremos uma reunião do Parlasul, aqui, nesta Assembléia. O Parlasul é composto pelos quatro Parlamentos do sul do país, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, é presidido pelo deputado Maurício Picareli, do Mato Grosso do Sul, e a reunião, se não me falha a memória, será na próxima quinta-feira.
Acho que na reunião do Parlasul esse assunto tem que ser abordado, para que aquela instituição também possa reivindicar esse espaço que entendo necessário.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte, deputado Joares Ponticelli. E acredito que essa preocupação deve ser de todos nós. Inclusive, muitas das questões hoje envolvendo os países se resolvem pela parte diplomática. E participando, resolveremos alguns assuntos, por exemplo, como foi o caso da banana, que tivemos que recorrer a Brasília, porque não temos nenhum deputado dentro do Parlamento do Mercosul. O assunto teve que ser repassado a outro parlamentar, para fazer a defesa junto ao Ministério. Então, procurarei estar presente na reunião do Parlasul, porque precisamos conseguir o nosso espaço. E se não brigarmos pelo nosso espaço, cada vez mais teremos um espaço menor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)