43ª Sessão Ordinária - 24/05/2007
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados, assomo à tribuna neste final de manhã para fazer algumas referências com relação à atividade do fórum parlamentar que discute a interiorização e também a criação e expansão de novos cursos técnicos em nosso estado.
Ante ao anúncio em Joinville, em Chapecó, quando lá foi divulgada amplamente a criação da universidade da mesorregião do Mercosul e vários outros anúncios por todas as partes do nosso estado, tomamos a iniciativa de criar o fórum para discutir com a sociedade e, especialmente, com a comunidade acadêmica qual o melhor modelo, qual a região que iria abrigar mais um campus da Universidade Federal de Santa Catarina e qual o melhor modelo a ser seguido, considerando, levando em conta que em nosso estado as instituições oficiais não oferecem mais de 30 mil vagas de acesso aos cursos de graduação.
Feito isso, tomamos outras iniciativas também, como a de fazer um requerimento dirigido ao ministro da Educação, para saber qual o volume de investimento em nosso estado no presente exercício, nos exercícios futuros, e também quais as regiões que seriam contempladas com o novo campus já anunciado por inúmeras vezes em nosso estado nas mais diferentes regiões. Nós aguardamos a resposta. Aguardamos desde o dia 4 de março. Não recebemos ainda, não está em nosso poder, não está em nossas mãos qualquer uma das informações que foram solicitadas.
A transparência é importante. A discussão com a comunidade é fundamental, sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, para que possamos encontrar os melhores caminhos para que a universidade, o novo campus em Santa Catarina possa ser um parceiro do modelo que é um exemplo para o país, que são as nossas universidades comunitárias. E fazem parte agora do nosso cotidiano, do nosso dia-a-dia, as universidades da iniciativa particular, para que possamos gerar, para que possamos obter, conseguir, viabilizar o acesso dos nossos alunos que não têm condições de participar e para que possamos, através da integração universitária, através do acesso, fazer com que aqueles que não têm condição de pagar a mensalidade, possam também freqüentar um curso de graduação.
Então, este é o nosso grande desafio! É um desafio que vai ter continuidade.
Estivemos em Brusque, na companhia dos nobres deputados Dagomar Carneiro e Serafim Venzon; estivemos com a comunidade acadêmica e estaremos, no dia 30, na companhia do deputado Cesar Souza Júnior, em Florianópolis, junto a um estabelecimento por ele escolhido, para que possamos também discutir o ensino superior em Santa Catarina.
É uma obrigação, é um dever, é um compromisso de todos nós, parlamentares, darmos oportunidade à sociedade organizada, essencialmente ao meio estudantil, de se pronunciar, de se manifestar, ou seja, de poder se comunicar com o governo federal, com a Assembléia Legislativa, através de uma carta.
Estamos solicitando que cada instituição de ensino elabore um documento, uma carta, que seja elaborada pelos estudantes, pelos professores, pela sociedade, pelas reitorias e pela comunidade, dizendo qual é o melhor modelo e onde devemos instalar esse novo campus da universidade.
Na minha região, no extremo oeste e no oeste catarinense, deputado Manoel Mota, há muito tempo divulga-se e reivindica-se a instalação de uma universidade federal, para que ela possa atuar ao lado e ser parceira das nossas universidades comunitárias, como também das universidades particulares. Que elas possam se somar à pesquisa, à extensão, para que possamos promover o desenvolvimento científico, tecnológico e para que possamos promover o desenvolvimento sócio-econômico das nossas regiões.
Mas nós precisamos ouvir, precisamos sentir da nossa comunidade qual o melhor caminho a ser adotado. Se o melhor caminho é fazer com que tenhamos centralizada mais uma universidade, que é a única ao longo dos 50 anos e que, ao nosso lado, em muitos estados, agora, novas universidades se tornam uma realidade daqueles que já tinham mais do que uma, para saber qual é o melhor procedimento é que nós estamos desenvolvendo o nosso trabalho.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., eminente deputado Herneus de Nadal, que já foi líder do governo nesta Casa, já foi líder de bancada, é um dos parlamentares por quem temos uma admiração muito grande, porque tem contribuído com o nosso desenvolvimento e porque traz assuntos importantes e fundamentais ao nosso estado e ao nosso povo.
V.Exa. levantou uma questão fundamental: as atitudes não podem ser tomadas somente levando em consideração a nossa cabeça; precisamos ouvir os segmentos, ouvir os alunos e ouvir os professores. As coisas estão melhorando muito. A Unisul colocou um campus em Araranguá, enfim, estamos avançando muito nessa questão. Agora foi instalado um campus também da universidade federal e vai melhorar ainda mais. Nós precisamos preparar-nos para o futuro, pois quem não estiver preparado não vai competir nesse mercado difícil, globalizado dos dias atuais!
V.Exa. sabe que tem todo o nosso apoio. O oeste de Santa Catarina não pode ter apenas um campus da universidade, lá tem que ser instalada uma nova universidade federal, pois sabemos que aquela região precisa. Se há cinco universidades no Rio Grande do Sul e oito no Paraná, por que não podemos ter duas universidades federais em Santa Catarina?
Então, quero cumprimentar v.exa., pois trata de um tema muito importante, um tema fundamental, um tema que diz respeito ao futuro do estado de Santa Catarina.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a v.exa. pela sua manifestação, deputado!
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Vou ouvir com prazer v.exa., deputado Dagomar Carneiro, que tão bem nos recebeu naquela pujante e tão acolhedora cidade de Brusque.
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - Deputado Herneus de Nadal, quero parabenizá-lo duplamente. Em primeiro lugar, pela instalação do Fórum Permanente da Interiorização das Universidades e Faculdades de Santa Catarina e, em segundo lugar, pela brilhante audiência pública que foi realizada em Brusque, que v.exa. conduziu de maneira tão exemplar, ouvindo toda a comunidade, tanto acadêmica como docente daquela cidade.
E essa preocupação é porque hoje existem em Santa Catarina, mais de 40 mil vagas ociosas no Sistema Acafe e faculdades particulares; por outro lado, há em torno de 200 a 300 mil jovens ansiosos para fazer um curso superior.
Então, parabenizo-o por essa idéia de criar uma nova alternativa para que esses jovens, que estão fora da universidade, possam ter acesso com a ajuda do governo. Basta ter, deputado Herneus de Nadal, um pouco de vontade política do governo federal, que é o responsável pelo ensino superior no Brasil.
Parabéns pela sua brilhante idéia e pela nossa audiência pública, em Brusque.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - A nossa intenção não é outra senão promover a inclusão universitária. É gerar oportunidades para aqueles talentos, para aqueles alunos que querem freqüentar o curso de graduação e não têm condições de pagar as mensalidades; para que possam fazê-lo com qualidade, qualidade no ensino, para que eles possam, através desse instrumento, melhorar a sua condição de vida com informação e com conhecimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)