11ª Sessão Ordinária - 06/03/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, srs. deputados, amigos que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e TVAL, funcionários desta grande Casa Legislativa, taquígrafas, esta deputada recebeu mais um convite para presidir, aqui no estado de Santa Catarina, o Partido Humanista da Solidariedade. Recebemos o convite do professor Douglas Martins Antunes, que com palavras elogiosas convidou-nos para presidir essa sigla tão importante para o desenvolvimento do nosso estado.
São três siglas que desejam a nossa presença, sr. presidente: o PP, do nosso ex-governador Esperidião Amin; o partido do vice-presidente da República, senador José Alencar, que é do Partido Republicano Brasileiro, e mais uma terceira sigla, o Partido Humanista da Solidariedade. Estamos analisando, deputado Onofre Santo Agostini, pensando, ponderando e consultando as nossas bases, pois o futuro a Deus pertence.
Mas, sr. presidente, recebemos inúmeros telefonemas, e-mails, cartas de pais aflitos sobre um problema, que eu diria que é até um problemão, uma falta de respeito com as famílias. É o seguinte: a Folha de S.Paulo, do dia 11 de janeiro, diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Governo quer criar 'máquina de camisinha' nas escolas.
Escolas públicas que desenvolvem programas de prevenção e de saúde reprodutiva ganharão um novo instrumento para que o jovem tenha acesso gratuito a preservativos - equipamento de distribuição de camisinhas no estilo 'máquina de refrigerantes'.
Para isso, os ministérios da Saúde e da Educação iniciaram concurso entre os Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) que incentivam a criação de um protótipo da máquina, que forneceria o preservativo em embalagem unitária.
A forma de acesso - fichas distribuídas na escola, senha ou outra maneira - deve ser definida em um projeto pedagógico que acompanhará o protótipo".[sic]
Sr. presidente, srs. deputados chegamos a um ponto gravíssimo. Eu digo gravíssimo porque falo como professora, como uma profissional experiente na área da educação e falo na qualidade de mãe e de avó. Falo também baseada em apelos dos pais, pois isso seria induzir a criança, o adolescente à prostituição infantil - e nós queremos também acabar com essa prática maléfica - e também incentiva à gravidez precoce! A escola é um lugar onde se cultivam as boas maneiras, onde se dá prosseguimento aos bons costumes, aos bons hábitos.
Então, deputado Sérgio Grando, v.exa. que é professor, sabe que isso é terrível para nós, como educadores, e é também uma responsabilidade deste Poder. Já estou elaborando uma moção de apelo, repúdio, pedindo auxílio aos nossos senadores, à professora e educadora, a nossa senadora Ideli Salvatti, minha colega de Parlamento, ao senador Raimundo Colombo e aos deputados federais, fazendo um apelo. Convoco e peço que os srs. deputados e as sras. deputadas assinem conosco essa moção de repúdio e de alerta, que será enviada também à secretaria de estado da Educação.
Gostaria de pedir também ao nosso secretário da Educação, Paulo Bauer, que nos ajude a repudiar esse programa tão infeliz para o Brasil.
Li, na Folha Universal, na página 14, uma matéria sobre várias adolescentes, todas gestantes, com idade entre 10 e 14 anos.
(Passa a ler.)
"A gravidez precoce se transforma na terceira causa de morte entre as adolescentes, ficando atrás apenas de acidentes de trânsito e homicídios. Além disso, é o principal motivo de evasão escolar entre garotas de 15 a 17 anos no Brasil."[sic]
Eu diria, srs. deputados, que quanto a usar ou não preservativo, cabe às famílias, cabe a cada um decidir, e não à escola. Cabe à escola seguir o seu regimento interno, seguir um conteúdo programático e dar continuidade à formação do caráter da criança e do jovem.
Então, srs. deputados, isso para nós veio como uma dinamite! Não podemos aceitar! O nosso estado tem que repudiar! Nós temos que nos preservar.
Temos visto todos os dias casos que envolvem crianças. Sei do caso de uma menina de dez anos que chegou num hospital, alguém olhou para ela e comentou que ali era um hospital para adultos, ela então respondeu que tinha ido até lá para dar à luz ao seu bebê.
Então, senhores, não é um problema meu, é um problema nosso! Nós, que representamos o povo catarinense, que somos os porta-vozes das famílias, estamos aqui também para repudiar. O nosso estado também tem que dizer não. Se o estado de Santa Catarina disser não, outros estados também vão aderir a essa idéia, dar um basta e preservar as nossas crianças, as nossas jovens, a família.
Nós temos que dar uma resposta aos pais que nos procuram e não podemos aceitar essa prática, porque temos que preservar os valores morais e a família catarinense.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)