109ª Sessão Ordinária - 18/11/2025
DEPUTADO JUNIOR CARDOSO (Orador) - Comentou sobre a produção da tilápia no país e reafirmou a inexistência de proibição da espécie no Brasil, notícia confirmada pelo Ministério do Meio Ambiente. Frisou, contudo, que tal situação não garante tranquilidade ao setor, visto que recentes informações afetam a cadeia produtiva e geram insegurança.
Foi apresentado um vídeo em Plenário de piscicultores, destacando o município de Armazém pela sua produção significativa e o posicionamento de Santa Catarina como o quarto maior produtor do peixe no país.
Citou a decisão do Governo federal de incluir a tilápia como espécie exótica e invasora. Embora reconhecendo tratar-se de uma medida técnica, alertou que ela aumenta a insegurança jurídica e pode levar à paralisação de investimentos de cooperativas e indústrias.
Criticou a decisão do Governo federal, questionando o fato de que, se a espécie é considerada invasora no país, porque o Governo estaria importando tilápia do Vietnã. Teceu críticas diretas ao grupo JBS, apontando-o como responsável pela importação. Lamentou que essa decisão prejudique não apenas os produtores catarinenses, mas todos os produtores do país.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Parabenizou o orador e destacou a excelência da tilápia de Santa Catarina, classificando-a como uma das melhores do Brasil.