50ª Sessão Ordinária - 09/06/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, sociedade que está prestigiando na tarde de hoje o Parlamento de Santa Catarina. Eu quero fazer algumas considerações que entendo são importantes para a região sul de Santa Catarina.
Nós que já estamos no segundo mandato e com muita unidade da nossa bancada do sul, trabalhando com o objetivo para construir a qualidade de vida do povo, é por isto que lutamos no dia a dia aqui neste Parlamento.
Eu quero dizer que lutei 15 anos para a implantação de obras, e para o desenvolvimento da Serra do Faxinal, Cidade dos Canyons, Itaimbezinho, que eu considero a maior beleza natural do mundo, a obra foi aprovada no governo do Luiz Henrique da Silveira, foi encaminhada a obra, mas uma procuradora pública federal entrou com um processo, que todo mundo já conhece como o "processo da perereca".
A obra parou, levou quatro anos para se reverter o processo, a obra na época custaria R$ 27 milhões, mas agora vai ser custeada em R$ 64 milhões. E quem vai pagar a conta? A sociedade de novo, o povo novamente!
Hoje, a continuação da obra vai custar R$ 64 milhões.
Isso significa ações que brincam com o dinheiro público, que não constroem nada, ao contrário, destroem. E faz oito meses que o presidente do Deinfra, Paulo Meller, deu uma ordem de serviço acompanhado do vice-governador lá em Praia Grande para conclusão da obra. Faz oito meses!
As máquinas estiveram lá, fizeram canteiro de obras e as obras não saíram, ficaram apenas nos canteiros. Então me parece que o extremo sul de Santa Catarina vive um momento muito ruim. Os políticos acabam se machucando, nós que somos da região acabamos desgastados e isso vai acontecendo.
Há um ano outra serra importante, a Serra do Faxinal que liga Praia Grande, Caxias do Sul, Canela e Gramado, é uma obra turística a todo o vapor. E a Serra da Rocinha é o corredor do Mercosul. Ali liga a Serra da Rocinha, Bom Jesus, Vacarias, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja, Argentina. E falta o quê? A Serra. Foi entregue a ordem de serviço faz um ano. Amanhã lamentavelmente a sociedade vai fechar a serra e com toda a razão. Um ano sem respostas, um ano sem resultados, e quem levou a ordem de serviço foi a ministra.
A Setep fez um consórcio, assumiu, comprou as máquinas, fez o canteiro e lá está. Em nenhum momento andou, prosperou e o povo cansou, desacreditou. É um lugar que passa muitos caminhões e ônibus e a amanhã vão interditar por tempo indeterminado. Falaram-me que parece que não é apenas um dia, são dois, três dias. É um negócio para mostrar que o povo não está satisfeito, está indignado pela ação que ela representa a eleitoreira, porque vai lá, leva a ordem e depois não acontece nada. Ela representa uma ação eleitoreira.
O Sr. Deputado Patrício Destro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa., que também, mesmo morando em Joinville tem uma marquinha de Araranguá e da região. Será uma honra poder ouvi-lo!
O Sr. Deputado Patrício Destro - Deputado Manoel Mota, obrigado pelo seu aparte. Quero parabenizar o seu trabalho e eu sei que o senhor tem lutado muito pelo sul do estado. E eu tive a honra desse final de semana estar em Praia Grande, até porque minha família é de lá.
Meu avô tem 95 anos, é oficial de guerra e graças a Deus está bem de saúde. Ele lutou na Segunda Guerra Mundial, mora em Praia Grande e tive a oportunidade de visitar aquilo que o senhor está falando aqui, que também em minha opinião é um dos maiores patrimônios que a natureza nos deu no planeta e, infelizmente, muitas pessoas deixam de conhecê-lo por causa daquela estrada.
É inadmissível que hoje nós tenhamos um acesso como aquele. E vou lhe falar, meu carro é grande e se não fosse por isso possivelmente eu não teria conseguido subir aquela serra.
E hoje nós perdemos centenas de milhares de turistas que deixam de visitar a região justamente por que não conseguem trafegar por aquela estrada. Tanto as pessoas que vem da Serra Gaúcha quanto às pessoas que estão no nosso litoral. Por exemplo, grandes companhias, como a CVC poderia fazer tranquilamente um pacote para pegar o turista que vem de Florianópolis, levá-lo para o sul do estado para que ele possa ficar naquelas pousadas. Passar o final de semana com a família, porque nem todo mundo gosta de praia, assim a pessoa pode intercalar praia e conhecer uma beleza como aquela.
E, infelizmente, hoje nós não conseguimos fechar estes pacotes com as grandes agências, porque não temos a possibilidade de estar oferecendo à elas uma estrada decente. E nós sabemos o quanto aquele povo daquela região de Jacinto Machado e Praia Grande esperam por essa obra e ninguém está mais acreditando nas promessas.
Parabéns! Assino embaixo e vou ajudar o senhor a cobrar para a execução dessa obra o quanto antes, porque aí teremos um valor estimado para oferecermos ao turismo naquela região.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e incorporo ao meu pronunciamento.
Eu quero dizer que na minha região há mais ou menos 20 anos, nós iniciamos uma campanha na BR-101, em 1993, com uma paralisação das 6h da manhã às 16h na ponte da Cabeçuda. Éramos nós que estávamos lá, começamos uma pressão para buscar o encaminhamento da duplicação e isso me trouxe um prêmio de um processo na Polícia Federal, por causa da referida paralisação.
Depois disso tivemos outra paralisação das 9h às 15h, também na Cabeçuda, outra em Araranguá, em Içará e em vários lugares, sendo que em Palhoça paramos duas vezes, pressionando para buscar esse encaminhamento. Chegamos a reunir um grupo de vereadores, andamos de Osório a Palhoça a pé, foram 348km a pé, não tinha mais lugar para os calos nos dedos, não tinha mais vaga para eles aparecerem.
Foi uma caminhada de 24 dias e fizemos 348km. Para quê? Para buscar a ordem de serviço, para pressionar o governo e tínhamos combinados que quando chegássemos a Palhoça iríamos fechar por tempo indeterminado. E nós tínhamos já pego a assinatura do Ministério Público, do Poder Judiciário, da associação dos prefeitos, da associação comercial e apenas o Exército não iria.
Mas, ainda o saudoso Luiz Henrique da Silveira, naquela época, o que é que ele fez? Marcou com o ministro do Transporte e o presidente Lula uma reunião na época e isso desestabilizou, pois era tudo o que nós queríamos. Então, chegamos ali, fizemos a manifestação, abrimos e fomos para Brasília. Nessa reunião conseguimos com que naquele ano mesmo fosse entregue a ordem de serviço. Isso faz nada menos, nada mais que 11 ou 12 anos e foi entregue a ordem de serviço.
E aí começamos a mobilizar para que saísse. E o que é que aconteceu? Algumas empresas tocaram bem, outras não. E, hoje, eu confesso que a obra não é de qualidade. E tinha uma empresa que ganhou muitos milhões para fiscalizar. Eu quero saber onde essa empresa estava que não fiscalizou, porque a obra não tem qualidade, ela está se dissolvendo e nem foi concluída.
Então, é esse o trabalho que nós encampamos ao longo desses 32 anos de vida pública, buscando resultados, é isso que o povo espera de um político.
Agora, o que é que aconteceu? Ontem foi feita uma comissão em que estava lá o deputado Cleiton Salvaro, o deputado Valmir Comin, o deputado federal Ronaldo Benedet para fazer uma vistoria na ponte. Foi uma manhã extraordinária porque nós conseguimos falar o que aconteceu. Nessa vistoria da ponte estava o engenheiro do DNIT, o superintendente, estava o engenheiro da empresa e o mesmo assumiu, de viva voz, que até o dia 30 de junho a obra estará pronta.
Então, nós temos essa conclusão para a obra ficar pronta. Vai ser aberto? Não sei, porque eu não sei se vai ser inaugurado primeiro ou não, mas do jeito que esse povo espera, eu não acredito que tenha latão que vai segurar a população depois de ela concluída.
Então, se a presidente Dilma Rousseff quiser vir, terá que se preparar, pois ainda há tempo para isso. Hoje é dia 10 de junho e temos ainda 30 dias pela frente para fazer essa inauguração.
Hoje fiz algumas perguntas sobre o que vai acontecer com o Morro do Formigão, de Tubarão. E responderam que até o final do próximo mês o túnel estará pronto, mas que a ponte só ficará pronta no final do ano. Este é o Brasil, que faz uma obra para depois fazer a outra, quer dizer, não planeja o que faz.
Ainda temos o compromisso do Morro dos Cavalos. Por isso, travamos uma luta sem limites, através da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, cujo presidente era o ex-deputado Reno Caramori; incomodamo-nos muito com a Funai - não com os índios, pois eles não têm culpa -, até conseguir a quarta pista, o que melhorou bastante. Mas o compromisso firmado na obra é o túnel.
Então, precisamos seguir as etapas. Primeiro temos que ir atrás do projeto de engenharia, que ainda não existe, não foi concluído. Agora, de uma forma ou de outra há um ganho real. As empresas que estão se instalando na região sul terão como transportar sua produção, como fazer seu escoamento através da BR-101. Isso faz com que a população tenha coragem de investir na região.
Por isso temos hoje um dos melhores portos e um dos mais seguros de Santa Catarina que é o porto de Imbituba, que hoje tem seu movimento triplicado. Então, com o porto de Imbituba, com o aeroporto de Jaguaruna, que hoje é uma realidade e a BR-101 temos um tripé do desenvolvimento.
Então, com a unidade dos parlamentares e com esse tripé do desenvolvimento, acho que temos um caminho importante para desenvolver, para levar empresas, para gerar empregos, para gerar melhores rendas e qualidade de vida para o povo.
Acho que este é um momento muito importante e marcante para o sul do estado e não acredito que a população, depois do dia 30 de junho, mesmo que fiquem lá os tambores e não abram a estrada, mas o povo saberá que a obra estará pronta, a empresa garantiu que estará tudo pronto. E esperamos que a partir do dia 30 o tráfego esteja normal, que desapareçam aquelas filas de 10km ou até de 15km. Quem ganha com isso é Santa Catarina, é a nossa capital, porque o turista passa por ali.
Por isso, quero agradecer todos os parlamentares do sul que estão participando, que estão juntos e não importa o partido político, mas estão todos trabalhando pelo sul para desenvolver a nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)