31ª Sessão Ordinária - 22/04/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sras. deputadas, srs. deputados, querido amigo presidente.
O tema que trago a esta Casa diz respeito à Petrobras, que tanto foi discutida e comentada aqui por vários parlamentares. Porém, hoje vou abordar a unidade de Itajaí, que fica em Santa Catarina.
Na tarde de sexta-feira, dia 17, recebemos a notícia de que a Petrobras confirmou o fechamento da unidade de operações e exploração e produção sul na cidade de Itajaí.
De acordo com informação oficial, sr. presidente, da companhia, será criado na cidade o ativo de produção sul. Embora a empresa não tenha informado detalhes, a unidade deve ser um posto avançado de operação com efetivo reduzido.
Essa notícia, sr. deputado Dr. Vicente Caropreso, foi péssima para o sul do Brasil, para Santa Catarina e principalmente para Itajaí e região da Amfri. Já tentaram fechar esta unidade no passado, mas uma grande mobilização popular impediu que isso acontecesse. Em fevereiro de 2002 os empregados receberam a notícia de que a antiga unidade sul seria incorporada pela unidade Rio. O anúncio se confirmou, mas começava a luta pela retomada da unidade de Itajaí. A sociedade catarinense mobilizou-se para manter a unidade de Itajaí. A campanha ganhou nome: Diga Sim à Petrobras. Sob este mote foram realizados vários protestos, adesivos, faixas, cartazes, abaixo-assinados, foram confeccionadas inúmeras faixas e distribuídas por todo o município e região. Políticos, associações, sindicatos, estudantes e entidades da sociedade civil organizada saíram em defesa da unidade. Queria, certamente, entender agora os reais motivos para o fechamento que não foi divulgo pela empresa. Se confirmado o fechamento da unidade de operações de exploração e produção sul terá reflexos direto na economia da região. Até o ano passado a unidade correspondia a uma produção diária de 73 mil barris de Petróleo em Santa Catarina. E era a quinta unidade em volume de operação no país, à frente, por exemplo, de unidades no Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará. Um negócio de US$ 7,5 milhões por dia, movimentado pelo Navio Plataforma FPSO, cidade de Itajaí, que tinha pico de produção previsto para este ano. Este valor certamente serviria muito para o país, para a nossa região e para a nossa economia. O valor estimado do ISS a ser arrecadado até fevereiro de 2002, só para o município de Itajaí, seria mais ou menos de R$ 4,6 milhões, o que corresponde a 2% do saldo do contrato dos serviços.
Em Itajaí, além da sede administrativa, a unidade de operações de exploração e produção sul possui frentes de trabalhos no Porto de Itajaí, no Terminal Teporti e um centro de defesa ambiental.
Também atua no aeroporto de Navegantes de onde pousam e decolam voos em direção à plataforma.
Nos bastidores ainda se discute se a saída teria motivos técnicos ou políticos. O fato é que segundo os últimos dados divulgados pela Petrobras, a unidade de operação e exploração de produção sul é a quinta em volume de produção no país e tem a melhor relação entre o número de funcionários e o rendimento nas unidades operacionais.
Extraoficialmente, as informações são de que, pelo menos por enquanto, a mudança não deve interferir na base de rebocadores montada na região e nem na movimentação de aeronaves no aeroporto de Navegantes, aonde chegam mais de 400 voos no ano em direção às plataformas.
O fechamento também prejudica o curso de graduação em Engenharia do Petróleo da Udesc, curso que criamos em função da própria Petrobras, em Itajaí.
Conversamos recentemente nesta semana com a professora Maria Ester e com o professor Luiz Égele da Udesc de Balneário Camboriú para discutir formas e alternativas para ajudar a reverter a decisão da Petrobras.
Os empresários de Itajaí estão mobilizando-se para tentar reverter o fechamento a unidade de exploração e produção sul, que a partir de 1° de maio passa a funcionar na cidade com uma estrutura reduzida, subordinada à unidade da bacia de Santos.
Estamos atuando fortemente na tentativa de aglutinar junto com tantas pessoas políticas, empresários, setores organizados, para ajudar a reverter a situação.
Estou agendando reuniões. E se possível com o governador Raimundo Colombo e com o governador do Paraná, Beto Richa, porque essa unidade é do sul, deputado Dr. Vicente Caropreso, e ela prejudica fortemente o sul do país, também o Rio Grande do Sul, mas prejudica muito mais Santa Catarina e o estado do Paraná.
Vou sugerir aos Fóruns Parlamentares do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que se unam, criem forças para que juntos possam também se envolver e impedir que seja tirada essa unidade de nosso estado.
Nós requeremos ao presidente deputado Gelson Merisio, que vai justamente colocar em votação aos srs. deputados, para fazermos uma audiência pública em Itajaí junto com a câmara de vereadores de Itajaí, com o prefeito de Itajaí, com o setor organizado, com os empresários, com a sociedade, com os empregados e, se possível, trazer os representantes da Petrobras para que possamos discutir quais realmente foram os motivos de tentarem fechar essa unidade da Petrobras em nosso estado.
Falamos com o Glauco Corte, presidente da Fiesc, com o governador Luiz Carlos, que presidente a câmara de Itajaí e representa os srs. vereadores.
Falamos com o prefeito Jandir Bellini e com outras pessoas ligadas ao setor para que todos possam mobilizar-se e atuar em defesa daquilo que conquistamos a duras penas porque Santa Catarina não pode pagar o preço pela crise da Petrobras neste momento em nosso país.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Obrigado pelo aparte, deputado Leonel Pavan.
Realmente tivemos duas notícias extremamente preocupantes para Santa Catarina na última semana.
A primeira é essa desgraça, esse acontecimento em Xanxerê, região oeste do estado, que envolveu outras cidades e trouxe perda de vidas e um rastro de destruição.
A segunda notícia é que parece que a Petrobras está perdendo o rumo, pois retirou uma unidade altamente produtiva, uma das mais produtivas por número de funcionários. Parece-me que a produtividade não interessa a essa gente. Retira do nosso território uma unidade extremamente importante ao desenvolvimento social e econômico do país.
Tão logo soube, comuniquei o ocorrido ao senador Paulo Bauer para que este, juntamente com o deputado Mauro Mariani, que hoje é o presidente do Fórum Parlamentar, em Brasília, para que eles tomem as devidas providências e tentem reverter a situação sem causar muita repercussão nos estados do sul e em defesa dos interesses do nosso estado.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Para completar, sr. presidente, nós também conversamos com o presidente do Fórum Parlamentar em Brasília, deputado Mauro Mariani, e ele irá convocar os demais fóruns de outros estados do nosso sul para que possamos nos unir e criarmos forças.
Estou mandando um oficio, com a assinatura dos 40 deputados, se possível, se todos puderem assinar, pois esse não será um documento do deputado Leonel Pavan, mas um documento da Assembleia Legislativa, assinado por todos os deputados, solicitando à presidente Dilma Rousseff, à Casa Civil, a todos os setores responsáveis que estão à frente desse processo, que Santa Catarina não seja prejudicada.
Será uma moção de autoria da Assembleia e todos terão os seus nomes registrados, porque Itajaí precisa muito do nosso trabalho, da nossa força, dos parlamentares e de toda a classe social e política de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)