8ª Sessão Ordinária - 24/02/2015
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, desejo fazer menção ao tema que foi levantado pelo deputado Mauro de Nadal. Tenho em alguns momentos reconhecido o trabalho do governo federal em parceria com o governo de Raimundo Colombo, mas confesso que nos últimos tempos estamos cada vez mais preocupados com o cenário nacional. E me junto ao deputado Mauro de Nadal que apresenta uma moção, colhe apoio, busca assinatura para arregimentar um movimento nacional e sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para que o governo federal tome uma providência no sentido de minimizar o impacto do aumento do óleo diesel no Brasil.
Em homenagem ao PMDB, quero iniciar com uma frase do saudoso Ulysses Guimarães: "A única coisa que mete medo na política é o povo nas ruas". E nós temos que nos render ao pensamento. Apesar das manifestações estarem agendadas para o dia 15 de março, o povo já está indo para as ruas. Os caminhoneiros já dão sua demonstração de imensa insatisfação com a política econômica do governo federal.
Na década de 50 e 60 o governo federal na contramão da história, absurdamente, priorizou o transporte ferroviário no Brasil. Isso é fato. Em ato contínuo, o governo federal nas suas políticas públicas, mais recentemente nas ultimas décadas, aumenta de forma assustadora o preço do óleo diesel. Vamos aos números: em 1996, o valor de um litro de gasolina dava para comprar 3,5 litros de óleo diesel. Hoje o preço da gasolina e do óleo diesel está equiparado. Muito bem. De 2000 a 2009, a gasolina teve um reajuste de 93% e o óleo diesel, pasmem, de 292%. Isso é um absurdo.
Todos nós sabemos que quando aumenta o óleo diesel, você está aumentando, impactando, diretamente, o preço das cestas básicas, os hortifrutigranjeiros, da carne, enfim, porque nós sabemos que 60% da carga do Brasil são via rodoviária ou muito mais, porque quando você vai transportar pelos portos, são os caminhões que levam para os portos. Então, eu quero dizer que estou, extremamente, preocupado com as manifestações do dia 15 de março, que já começaram, que já foram antecipadas pelas manifestações legítimas, pertinentes e que tem o nosso apoio, em todo aspecto, os nossos caminhoneiros do Brasil. A única forma de eles protestarem é assim mesmo: paralisar as suas atividades, deputado Dalmo Claro. É uma forma dura, drástica, agressiva até, mas é a única forma de eles serem ouvidos e quem sabe serem atendidos pelo governo federal e pela classe política. Essa é a grande verdade.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Parabenizando v.exa., acho que essa explanação, essa história é importante. Sabemos, e a história conta, que as grandes montadoras de caminhão fizeram a força perante o governo federal para desestimular a construção de ferrovias para que o transporte ferroviário fosse cada vez mais forte.
A questão do óleo diesel como v.exa. apresentou, enquanto a gasolina no mesmo período chegou quase a 100% de aumento, o óleo diesel a 300% de aumento. Então, está claro que óleo diesel é o que pesa na inflação, na cesta básica, no custo de vida. E é onde o governo tem que encontrar uma forma de subsidiar e de permitir a redução desses custos, desses preços. Nós sabemos o quanto o combustível é importante e nos preocupa a situação, inclusive em algumas cidades como São Miguel d' Oeste, ontem, nenhum posto tinha mais combustível, seja óleo diesel ou gasolina. Então, temos que ter essa consciência. O transporte sofre com essa questão do óleo diesel e tem, sim, que se encontrar uma solução. Acho que o governo aumentou a gasolina, aumentou outros itens, mas o ministério da Fazenda tem que encontrar uma forma de subsidiar, de dar alguma redução no preço do óleo diesel.
Hoje há um sinal para negociação com esse movimento, que é um movimento espontâneo, tanto que não tem um líder específico manifestando-se, os próprios presidentes dos sindicatos dos transportadores dizem que não iniciaram o movimento, mas todos sabem quais são os pleitos. Um dos sinais que o governo federal poderia dar, neste momento, seria a redução do preço do óleo diesel, um prazo estabelecido de não ter o novo aumento no produto, tudo isso ajudaria em um entendimento. Preocupa a todos pelo que o transporte representa para a economia catarinense brasileira. Nós sabemos que os frigoríficos, as indústrias, todo o setor produtivo já está sendo afetado por essa questão. Então, é urgente que o governo federal dê alguma sinalização para que a classe possa voltar à normalidade e possa voltar ao trabalho.
OSR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado.
Concluindo as minhas palavras, sr. presidente, eu também faço questão de citar aqui o que escreveu o jornalista Celso Ming no jornal O Estado de S.Paulo.
Ele afirma o que todos nós sabemos, deputado Mauro de Nadal:
(Passa a ler.)
"[...]que a política de preços da Petrobras é dúbia e pouco transparente. Mesmo com a queda do barril de petróleo de 117 dólares para 47 dólares."
O governo federal dá esse aumento absurdo para a gasolina e, sobretudo, mais preocupante ainda, para o óleo diesel.
Portanto, esse momento é extremamente delicado porque com essa manifestação dos caminhoneiros, dos transportadores do Brasil essa é uma atividade essencial, crucial e que poderá ter desdobramentos diretos e imediatamente negativos na economia do nosso estado e do nosso país.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço o aparte, deputado Darci de Matos.
Nós observamos, e até vou usar uma terminologia médica aqui, que como medicina preventiva deveríamos ter construído ferrovias. Talvez tivéssemos, como eu mesmo levantei, que ter feito modificações a tempo adequado no plano econômico brasileiro, o que não foi feito, mas agora nós temos uma emergência e o governo precisa tratar como tal.
Parece-me aqui pelo que levantou o deputado Mauro de Nadal, v.exa. e o deputado Maurício Eskudlark, que a terapêutica de choque aqui para emergência é subsidiar o óleo diesel. O nó nesse instante é subsidiar o óleo diesel e acho que essa é a principal sugestão realmente que todos têm apontado aqui, a mais adequada para este momento. E depois temos que procurar, evidentemente, soluções outras para a crise, do ponto de vista a médio e a longo prazo.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Fernando Coruja.
Eu concluo as minhas palavras agradecendo aos srs. deputados que me apartearam e que a nossa preocupação é com a cadeia produtiva no que diz respeito ao aumento do óleo diesel. Mas, sobretudo, com a cesta básica e com o transporte coletivo do nosso estado e do nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)