106ª Sessão Ordinária - 29/11/2000
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, venho a essa tribuna trazer a preocupação de quem criou uma CPE e visitou algumas cidades, como Araranguá e Criciúma.
Nos reunimos com o Ministério Público, o Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, OAB, e outras entidades, e fomos ouvir a situação do presídio de Araranguá, onde o Ministério Público e o Poder Judiciário teceram elogios pelo trabalho do Parlamento de Santa Catarina que, pela vez primeira, saiu da Assembléia Legislativa e foi em busca da solução para uma situação triste, dramática, difícil.
Em razão das eleições de outubro acabamos paralisando o nosso trabalho. Tivemos que fazer um novo requerimento para instalar ontem a Comissão Parlamentar Externa integrada pelos Srs. Deputados Valmir Comin, Odete de Jesus, Manoel Mota, Narcizo Parisotto, Clésio Salvaro, Pedro Uczai e Jaime Duarte, para dar continuidade a esse trabalho, Deputado Onofre Santo Agostini, para buscar mais tranqüilidade à sociedade catarinense.
Por que? Porque na semana que passou, detentos dos presídios de Chapecó e Joinville acabaram fugindo e seqüestrando pessoas.
Foram mortos dentro do presídio sete pessoas, vários foram soltos e a sociedade, evidentemente, cada vez mais preocupada, já não sabe o que fazer. Ouvi o Deputado Onofre Santo Agostini dizer: não passei naquela sinaleira e fui multado no radar.
Quem é que pode parar de madrugada numa sinaleira, Deputado? Nem que o radar dê um milhão de multas! Se algumas pessoas vierem em minha direção, como vou parar?
Está nos jornais de hoje, que uma pessoa deu carona, perdeu o carro e quase foi morto. Não dá mais, a situação está terrível. Queríamos estar lá ontem mas, por falta de assessoria, não deu de comparecer. Já fizemos os convites e estamos encaminhando aos Srs. Deputados, para que terça-feira seja instalada e possamos fazer um calendário de trabalho.
Evidentemente, primeiro visitar Joinville e Chapecó que, neste instante, são os mais graves. Nos honra ter recebido o apoio de entidades que se juntaram a nós, como a OAB de Santa Catarina, e que estão dando assessoria técnica para que possamos apresentar um grande trabalho em Santa Catarina. Para que possamos apresentar um projeto.
Quando tivermos concluído haveremos de visitar alguns Estados, talvez até outros Países, para colher subsídios e apresentar um anteprojeto ao Governo do Estado, permitindo que esta Casa sirva de instrumento para viabilizar soluções para Santa Catarina. Isso que queremos. Contribuir num processo que traga segurança e tranqüilidade a toda a sociedade catarinense.
Tenho convicção que terça-feira às 17h, todos os Deputados estarão recebendo os convites, pois não podemos mais prorrogar essa situação. Temos que assumir de frente e ter responsabilidade. Algumas pessoas disseram: em que fria que vocês vão entrar. Tem que visitar presídios, enfrentar traficantes no presídio.
O Parlamentar tem que ter coragem, tem que enfrentar de frente. O povo elege um Parlamentar para buscar soluções e dar à sociedade a tranqüilidade que todos desejamos.
Por isso, a certeza que, terça-feira, vamos instalar essa Comissão, fazer um calendário de trabalho e vamos visitar todos os presídios, todas as casas de menores infratores, até concluir para que possamos com a equipe técnica apresentar um encaminhamento.
O Relator desde o primeiro momento, o Deputado Jaime Duarte, que é um jurista, com certeza vai contribuir em muito nesse processo, para que tenhamos um projeto para Santa Catarina e, quem sabe, sirva de modelo para o País.
O Deputado Heitor Sché por várias vezes veio nesta tribuna levantar a questão da segurança pública em Santa Catarina. Da sua e da nossa preocupação, porque queremos o melhor para cada cidadão catarinense. Queremos a tranqüilidade para cada um.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)