30ª Sessão Ordinária - 08/05/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, depois do pronunciamento do Deputado Peninha, sou obrigada, também, a falar da febre aftosa.
Mas, antes de falar da febre aftosa, quero registrar que hoje, amanhã e quinta-feira teremos uma grande concentração de agricultores familiares, trabalhadores da agricultura familiar, aqui em Florianópolis, numa grande mobilização deste setor importante da economia brasileira que é responsável por mais de 70% de todo o alimento que chega à mesa dos trabalhadores. Um setor, portanto, responsável pela nossa alimentação e que, infelizmente, é um setor que vem sendo sistematicamente discriminado, que não tem amparo, que não tem apoio, que não tem crédito, que não tem assistência e que precisa, sistematicamente, estar gritando aos quatro ventos para tentar ser ouvido pelas autoridades.
A Federação - há poucos dias foi criada a Frente Sul, que reúne a agricultura familiar do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, num Congresso muito bonito que aconteceu na cidade de Chapecó, com mais de 3000 trabalhadores da agricultura familiar dos três Estados -, estará entregando aos Governadores do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul a pauta, exigindo entre outras questões: que seja criado o Fundo de Aval para o PRONAF; que seja concedida a anistia ao Crédito de Emergência; que haja o cumprimento da lei do Fundo Estadual de Pesquisa Agropecuária; que haja políticas e desenvolvimento para o interior, principalmente para os pequenos e médios Municípios, a política de estímulo e apoio a agroecologia, crédito para conversão produtiva, assistência técnica especializada e capacitação para os agricultores, entre outras questões da maior importância.
Então, estarão aqui, vão estar durante esses três dias com atividades, manifestações, audiências. E estamos em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, colocando todo o nosso apoio, porque sempre vamos continuar defendendo a Agricultura Familiar, porque é dela que vem o alimento que comemos. Se acabar com a Agricultura Familiar vamos ter modificações profundas na economia. O nosso Estado é um exemplo disso. E a fome aumentará no nosso País de forma indiscutível.
Aliás, sobre essa questão da Agricultura Familiar, e tem haver com a aftosa, quero falar ao final do meu pronunciamento. Santa Catarina, pelos dados recentes do IBGE, é um Estado que tem apresentado o maior percentual de êxodo rural. É o maior índice de êxodo rural do País e da região sul. É mais de 14% de êxodo da população rural nos últimos quatro anos. Tem tido a média ano, de 44000 famílias que abandonam o campo atualmente em Santa Catarina por ano. Uma luta como essa da Agricultura Familiar é remar na contramão daquilo que vem sendo feito, infelizmente, em termos de política agrícola no nosso Estado.
Como não poderia deixar de falar, Deputado Rogério Mendonça, não entendo nada de agricultura, não é minha área e, portanto, vou me apegar naquilo que entendo, pois tenho autoridade para falar sobre o assunto. A FAO, órgão da ONU, recomenda a vacinação. A FAO, recomenda que não serve, não funciona matar o animal porque a forma de propagação da febre aftosa não é eliminada com a morte do animal. Portanto, não adianta matar, queimar, tem é que vacinar!
E a questão da vacina, se vacina ou não vacina, essa história de termos um Estado livre de aftosa com vacinação, um Estado livre sem vacinação, tem um viés econômico, e não podemos tapar o sol com a peneira. A quem interessa manter em Santa Catarina, este rótulo, este título de Estado livre da febre aftosa sem vacinação? A quem? Basta pegar a "Gazeta Mercantil", estampada na capa, "Aftosa ameaça exportações catarinenses".
Não é o rebanho de Santa Catarina que está ameaçado, são as exportações, são os grandes grupos econômicos que trabalham com a exportação de carne do nosso Estado que estão ameaçados. Se perdermos este título de Estado livre de aftosa sem vacinação, que atualmente detinham Santa Catarina e Rio Grande do Sul em todo o Brasil, o processo de exportação é que acaba atingido.
Vejam a irresponsabilidade para preservar o interesse dos grandes exportadores: fica-se numa guerra e, aliás, o Governador e várias personalidades tem atacado o Rio Grande do Sul, o Governador do Rio Grande do Sul, quando o próprio Deputado Rogério Mendonça colocou, que o nosso Secretário da Agricultura insistiu durante tempos, meses, que tinha que fazer a vacinação, porque? Porque tem fronteira, porque não tem como garantir que não vai entrar algum gado contaminado. É uma irresponsabilidade não vacinar. Santa Catarina também tem fronteira. Santa Catarina não está imune a entrada de gado contaminado da Argentina.
Portanto, essa história de não querer vacinar, tem um viés de opção de classe claro do Governador Esperidião Amin: é para beneficiar os grandes exportadores. Porque se a febre aftosa entrar em Santa Catarina, se não houver a vacinação, para a exportação, isso pode até levar um tempo para não prejudicar.
Mas o pequeno produtor rural, aquele que vive do gadinho para o leite, aquele que vive do gadinho para poder fazer um pouco de rotatividade de capital na sua propriedade, esse vai ser atingido, vai ser atingido de forma ostensiva, então o êxodo rural de Santa Catarina de 14% vai ser agravado, vai ficar muito pior.
Por isso, Deputado Rogério Mendonça, não tenho nenhuma dúvida, o Governador Esperidião Amin que pare de fazer palanque e guerra ideológica. Se S.Exa. está comprometido com os interesses dos produtores e de todos e, principalmente, dos pequenos produtores, da agricultura familiar, S.Exa. vai fazer a vacinação.
S.Exa. vai fazer a vacinação, porque não temos como controlar, não podemos, Deputado Ivan Ranzolin, correr o risco de ter a entrada de gado contaminado de outro País ou até do Rio Grande do Sul, que tem uma fronteira muito maior com o Uruguai e a Argentina. E lá, responsavelmente, brigou com o Ministro da Agricultura, comprou a briga com o Pratini de Moraes, fez um escarcéu, e vai estar fazendo a vacinação.
Aliás, o PPB, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é o primeiro a puxar a vacinação. E aqui o Governador não quer que vacinemos o rebanho de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Desculpe, Deputado Ivan Ranzolin, não tenho mais tempo.
Para um assunto que não é da minha área, não poderia deixar de falar em nome do PT pelas acusações que temos recebido.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Só queria, se V.Exa. me der 30 segundos...
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Concedo.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. foi muito coerente, porque disse: olha, não entendo da área.
Realmente! Acho que V.Exa. foi coerente dizendo que não entende da área. Agora, veja V.Exa. a opinião de quem entende da área. Tem que seguir uma opinião das pessoas que entendem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - V.Exa. dispõe de 30 segundos para concluir o seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Não temos tempo, Deputada Ideli Salvatti, se o Rio Grande do Sul deixou de vacinar quando vacinamos. Eles não cumpriram as metas.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Mas deixou de vacinar, teve uma briga para vacinar!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Não, mas deixou...
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - O Governo federal fez uma briga...
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Deputada Ideli Salvatti, não vacinou na época oportuna quando vacinamos.
Agora, a questão de vacinar ou não vacinar...
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Mas aí não era o PT que governava, Deputado...
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Mas não estou falando em Partido Político...
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Pois é, mas acontece quem vem essa briga partidária!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Nós estamos defendendo...
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - O Governador tem dito que a responsabilidade é do PT do Rio Grande do Sul!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - ...os nossos produtores.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Então vamos parar, não é! Vão parar!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - E devo dizer a V.Exa., para encerrar, que não é possível que os pequenos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)