28ª Sessão Ordinária - 02/05/2001
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa, profissionais de imprensa, estou retornando de uma missão à França, onde foram seis Prefeitos de Santa Catarina, este Deputado, o ex-Deputado Idelvino Furlanetto, representando a Comissão de Agricultura desta Casa, um sindicalista e um técnico. E sobre este assunto quero ainda, oportunamente, vir a esta tribuna com um relatório em mãos para passar à Mesa Diretora desta Casa e fazer também um comentário sobre esta missão importante de dez catarinenses, que conheceram de perto a agricultura familiar, principalmente a experiência no Sul da França.
Mas ocupo a tribuna hoje para falar de um evento que realizamos, segunda-feira, em Joinville, com os catadores de papel do Estado de Santa Catarina.
Muitas pessoas sobrevivem hoje do lixo nosso de cada dia. Pessoas que têm filhos, esposas, pai, mãe, enfim, uma família toda que sobrevive disso. E conseguimos reunir em Joinville representantes das quatro ou cinco maiores cidades de Santa Catarina: de Florianópolis, a nossa Capital; do Sul do Estado, a maior cidade do Sul, Criciúma; de Chapecó, no Oeste; de Blumenau, e também de Joinville, além de outros pequenos Municípios como São Francisco do Sul e Mafra.
Trouxemos a Santa Catarina um dos responsáveis por este trabalho no Rio Grande do Sul, o Egídio, que coordena e assessora o trabalho das cooperativas de reciclagem do lixo no Rio Grande do Sul, principalmente em Porto Alegre. E observamos na sua palestra que durante dezoito anos, que é o tempo que o Egídio faz parte da assessoria a esses movimentos das cooperativas de catadores de papel no Rio Grande do Sul, como mudou a vida dessas pessoas naquele Estado e no Município de Porto Alegre.
Hoje, pessoas se sentem realmente como gente, sentem-se cidadãs, porque conseguem conviver no dia-a-dia com a sociedade. A sociedade os respeita e eles têm um trabalho digno, embora esse trabalho ainda não seja reconhecido por uma lei em nível nacional.
Em função disso, por não ter esse trabalho reconhecido, nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho próximo, estará acontecendo em Brasília a marcha desses trabalhadores, desses irmãos nossos brasileiros, num grande encontro em que se espera em torno de 4.500 pessoas, no dia 7; 1.500 pessoas nas atividades dos dias 4, 5 e 6 e no dia 7, na marcha dos catadores de papel do Brasil. Eles entregarão a alguns Ministros da República um documento com as principais reivindicações deste povo.
Mas o que nos chamou a atenção na segunda-feira foi a parte da noite, quando tivemos um encontro com os catadores de papel de Joinville. O nosso gabinete fez um levantamento durante 60 dias em Joinville, conversando com cada pessoa que encontrava na rua com o seu carrinho, com a sua bicicleta catando lixo, sentindo as suas dificuldades, por quanto vendem aquilo que arrecadam, Deputado Rogério Mendonça.
Este povo, com o qual fizemos um trabalho durante dois meses à noite, fez-se presente. Cadastramos 230 catadores de papel em Joinville. Com certeza existe hoje, em Joinville, mais de mil, e não existe sequer uma associação organizada, uma cooperativa e eles são explorados diariamente por alguns atravessadores que compram o papel, o plástico, por R$0,07, R$0,08 ou R$0,09. Uma coisa lamentável, em função de que no Rio Grande do Sul esses mesmos produtos são vendidos e os catadores têm um retorno financeiro em torno de R$0,30, R$0,40 e até R$0,50. Aqui em Santa Catarina, pelo menos, onde não estão organizados, esse valor é em torno de 20 ou 30% daquilo que os catadores organizados conseguem em outras regiões do Brasil.
Conversamos com esses catadores por mais de duas horas, no período da noite, e eles nos contaram um pouquinho de suas vidas, de seus trabalhos e das suas lutas. Pessoas simples, que não têm ninguém ou muito poucas pessoas olhando ou fazendo alguma coisa por elas.
Nós, que estamos no meio político... eu pelo menos, pergunto-me: quantas facilidades temos para aprovar uma lei que nos beneficie, que beneficie os políticos; quanta facilidade temos para dar um jeito nos salários de Deputados, de Vereadores; quanta facilidade temos para aumentar a estrutura de gabinete; quanta facilidade tiveram os Deputados Federais, recentemente, para aumentar a sua verba de R$20.000,00 para R$32.000,00; quanta facilidade tivemos agora, recentemente, nesta Casa, para aumentar a verba de contratação de assessores? Enfim, quem está no Parlamento, quem tem o poder de fazer as leis, consegue com muita facilidade dar um jeito.
E essas pessoas, esses trabalhadores brasileiros, irmãos nossos, que sobrevivem com R$50,00, R$60,00 por mês, Sr. Presidente, o que fizemos? O que a sociedade brasileira ou as pessoas que têm um mandato estão fazendo? O que o Brasil está fazendo por essas pessoas que catam comida no lixo, no dia-a-dia, para sobreviverem?
Então, tenho refletido muito sobre a nossa atuação no Parlamento. E creio que um dos principais trabalhos que tenho feito nestes dois anos, com certeza, está sendo esse, neste ano, quando o nosso mandato está tomando a direção de trabalhar na questão do meio ambiente. E uma das ações que estamos fazendo é justamente estar junto com essas pessoas mais miseráveis do nosso Estado, que têm a maior dificuldade para sobreviver e, ao mesmo tempo são irmãos nossos, que têm famílias, têm filhos e precisam comer.
Está dando muito trabalho ao nosso gabinete, ao nosso mandato, fazer esse contato, esse trabalho de articulação com os outros Municípios, de trazer pessoas de fora de Santa Catarina para nos ajudar. Agora, com certeza, é muito gratificante.
Temos convicção de que com um pouquinho da nossa ajuda, com um pouquinho de boa vontade, eles podem ser reconhecidos, ter um salário decente e serem tratados, acima de tudo, como gente.
Então, estou entristecido pelo quadro que vi, por algumas visitas que fiz em Joinville, na periferia da cidade, onde as favelas existem. Embora o Prefeito de Joinville tente dizer à população de Santa Catarina que não tem favela. É uma grande mentira porque as favelas existem e estão em Joinville para quem quiser ver, nas periferias da cidade. E lá se amontoam essas pessoas que sobrevivem do nosso lixo.
Então, esse trabalho vai continuar, mas não só por aí, Sr. Presidente, porque estou apresentando nesta Casa um projeto do ICMS ecológico, que não é novidade, pois, afinal de contas, vários Estados da Federação já fizeram leis semelhantes, e que começa agora a ser debatido nesta Casa.
O Deputado Joares Ponticelli será o Relator, pelo que me consta, porque estive esses dias fora, mas ao chegar tomei conhecimento disto.
Espero que esse projeto, que trata da questão do meio ambiente, do ICMS ecológico, com retorno ao Município para que invista nessa área, possa também passar por um grande debate nesta Casa e que tenha o reconhecimento de cada um dos colegas Deputados para que possamos aprovar para Santa Catarina esse projeto.
Não vai mudar muita coisa na vida desse cidadão que está catando lixo, mas, com certeza, pode melhorar a vida de uma população, de um Município, onde o Prefeito tenha a vontade, efetivamente, de melhorar a vida dos cidadãos da sua cidade.
Então, estarei ocupando esta tribuna em outro momento para falar especificamente da proposta. E quero passar a cada um dos colegas Deputados a cartilha que fizemos sobre o projeto, para que cada um, antecipadamente, tome conhecimento e comece a fazer as suas análises, para que consigamos aprovar nesta Casa a proposta do ICMS ecológico para Santa Catarina e, conseqüentemente, para os Municípios, para as Prefeituras, que tiverem vontade de implantar em suas cidades.
Encerro para propiciar à Líder da nossa Bancada a utilização de cinco minutos do nosso tempo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)