31ª Sessão Ordinária - 09/05/2001
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, agricultores e sindicalistas de todo Estado de Santa Catarina aqui presentes, o agricultor que está aqui, principalmente aquele do Oeste de Santa Catarina, é o mesmo que viaja a noite toda de ônibus para a Capital do Estado para ter atendimento médico, porque o Hospital Regional de Chapecó não funciona.
Este agricultor que está aqui, Srs. Deputados, é o agricultor que veio não para ouvir discurso, não para ouvir intenção, não para ouvir falar mal do Governo anterior, mas veio trazer reivindicações para que se possa melhorar a vida no campo, para que se possa aumentar a renda, para que se possa oferecer um futuro digno para seus filhos e para suas famílias.
O agricultor que está aqui, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quer ver ação, quer ver coisa prática, quer uma medida efetiva. Ele que ouviu se falar de tantos milhões, só quer que se anistie ou se negocie o empréstimo de emergência, que corresponde aos R$20.000.000,00 da Makenji que foram rasgados e jogados no lixo pelo atual Governo.
O agricultor quer atenção, quer incentivo, quer encorajamento, que continuar poder produzir na sua comunidade.
O agricultor não quer engrossar as fileiras na cidade, nem na periferia da cidade. Ele quer continuar a ser um cidadão no meio onde nasceu, onde ele foi criado e produz alimentos para nós, para os nossos filhos e para as nossas famílias.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não é com demagogia, não é fazendo caridade com o chapéu alheio, não é vir falar do Banco da Terra que simplesmente tira o agricultor, coloca outro no lugar e manda outro embora da terra que nós vamos resolver os problemas da agricultura do Estado de Santa Catarina.
O problema da agricultura não é um problema somente do agricultor e de quem vive da agricultura. O problema da agricultura é um problema da sociedade catarinense, é dos Deputados de Santa Catarina e é do Governador catarinense, que não tem feito nada, que não tem realizado e que não está presente lá no meio rural, onde deveria estar, de acordo com os compromissos que assumiu na campanha.
Ainda bem, Deputado Moacir Sopelsa, que o atual Governo teve um outro que o antecedeu para que ele pudesse falar mal, senão ele não teria nem assunto para vir nesta tribuna.
Então, por isso nós queremos que de fato aquele projeto do Deputado Gelson Sorgato e demais Deputados, que está na gaveta, que está com um pedido de vistas vencido há vários dias, que é o projeto da anistia, venha para o Plenário para que cada Deputado mostre de fato em que lado ele está.
Nós não estamos para defender ou acusar Governo. Nós estamos do lado do agricultor, nós estamos do lado do povo de Santa Catarina!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Herneus de Nadal, vou ser breve, porque já tive a oportunidade de me pronunciar. Mas quero apenas lhe cumprimentar e dizer que é verdade: nós temos que parar com essa história de encontrar desculpa no Governo passado. Durante 60, 70 anos do Estado de Santa Catarina, nós, o povo catarinense, elegemos os nossos governantes para governar. Precisamos encontrar soluções! Elas são difíceis, mas temos que ter competência para ir buscá-las.
Quero lhe dizer, Deputado, que conversando com os agricultores... E nós sabemos o preço que estava... Vou usar como exemplo o milho na safra passada. O nosso agricultor foi buscar financiamento baseado num preço de no mínimo R$10,00 a R$12,00 o saco e vai se endividar mais uma vez, porque aquele produtor que não consegue consumir o milho na sua produção vai vender esse milho a menos de R$7,00 o saco. E foi buscar financiamento, investiu em adubos, investiu em insumos e não vai conseguir repor de volta o dinheiro que investiu.
Podemos estar preparados, e eu tenho certeza, que vai ser mais uma dificuldade do nosso agricultor que acreditou em produzir, que foi chamado para produzir e, hoje, infelizmente, não tem nem onde colocar o seu milho, porque as cooperativas e as agroindústrias não têm nem onde armazenar esse produto. Estamos importando produtos de primeira qualidade e amanhã ou depois, com certeza, vamos ter que consumir produtos de má qualidade no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte, Sr. Deputado!
(Palmas)
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, Deputado Moacir Sopelsa, e faço ainda a afirmação de que ações que são necessárias, que são imprescindíveis para que tenhamos a condição da continuidade dos trabalhos na agricultura é que de fato precisam se realizar.
Precisamos, através dos Deputados, aprovar projetos fazendo críticas construtivas para que o Governo sinta que a obrigação de quem se elegeu não é a de reclamar, mas sim de fazer, mas sim de realizar, de se fazer presente junto com ao nosso agricultor e não se fazer presente somente para comemorar a safra do milho, que se deve a São Pedro, que deu a condição do tempo bom, do tempo adequado, e ao trabalho do nosso agricultor.
Precisamos é de armazéns para que possamos armazenar o fruto do nosso trabalho. E isso compete ao Poder Público. E o Poder Público está sendo chamado não só para essa questão do empréstimo de emergência, mas para toda essa pauta que está sendo apresentada como reivindicação, para que de fato possamos fazer a afirmação de que o agricultor tem ao seu lado um Governo que o incentiva, não com palavras, com discursos, mas com ações concretas.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não! Eu gostaria de ouvir a manifestação sempre serena, tranqüila, equilibrada de V.Exa.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Quero cumprimentar todos os Deputados, a Frente Sul da Agricultura Familiar, todos os agricultores e agricultoras, que vieram nessa caminhada reivindicar os seus direitos para melhorar a qualidade de vida de seus familiares.
Deputado Herneus de Nadal, estava inscrito em Breves Comunicações, mas fomos convocados para uma reunião extraordinária da Comissão Finanças e não pude fazer o pronunciamento, mas estou tendo a oportunidade neste momento.
Gostaria de falar sobre a anistia do crédito de emergência que os agricultores estão reivindicando. Existe um projeto tramitando nesta Casa, que já foi aprovado, o Governador vetou e esta Casa manteve o veto.
Demos entrada novamente a esse projeto, e eu gostaria que ele não fosse de autoria do Deputado Gelson Sorgato ou do Deputado Herneus de Nadal ou outro, mas sim de autoria dos 40 Deputados, porque os agricultores que estão esperam a anistia, esperam não pagar a conta!
(Palmas das galerias)
Então, Deputado Herneus de Nadal, mais de 30 mil agricultores, talvez, fiquem inadimplentes no Banco do Brasil. O Governo do Estado fez equivalência/produto para pagar em cinco parcelas, e só vai receberduas parcelas no seu Governo!
Temos que achar na dotação orçamentária desta Casa, aprovando esse projeto, para que até o final do mês o agricultor não venha pagar esse financiamento ou ficar inadimplente não buscando o seu financiamento no PRONAF.
Por isso eu apelo a todos os Deputados para que votemos na semana que vem esse projeto, e façamos uma caminhada ao outro lado da rua para falar com o Sr. Governador para que sinta que esses agricultores não têm nem R$100,00, nem R$200,00, nem R$300,00, nem 500,00 para pagar essa conta, e que estamos do lado deles.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Herneus de Nadal, quero me solidarizar com o depoimento de V.Exa., com esse pronunciamento belíssimo e mostrar minha solidariedade com os agricultores, principalmente aos agricultores catarinense, da agricultura familiar, que o Governo deveria dar como prioridade, uma vez que no mundo inteiro há o êxodo rural. Na verdade esses agricultores não precisariam estar aqui! As ações do Governo é que deveriam estar indo ao encontro a esses agricultores, mas fazem o contrário do resto do mundo! Eles querem ficar na agricultura!
Por isso, o Governo tem que dar todos os incentivos, e nós todas as formas de incentivos e apoio para que permaneçam no campo, como estão permanecendo, como heróis, agüentando e trazendo para todos que moramos nas cidades o alimento puro, sem contaminações, uma alimentação incentivada, como já foi dito nesta Casa, sem agrotóxicos, sem esses insumos que causam mal à saúde.
Só com incentivo e apoio, que o Governo tem a obrigação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - V.Exa. tem mais alguns segundos para concluir seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Finalizo dizendo que o agricultor precisa permanecer mobilizado para que se garanta as condições mínimas para continuar na lavoura.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)