80ª Sessão Ordinária - 23/10/2001
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado Reno Caramori, V.Exa. está pedindo um aparte e vou conceder, mas esperamos que não seja para defender o Presidente Nacional do PPB.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Rogério Mendonça, eu lhe agradeço o aparte, mas quero dizer que o PPB mostrou a Santa Catarina, ao Brasil, que tem muita moral para, da mesma forma que fez com o João Alves, há muito tempo, e alguns seguiram o exemplo, assim o PPB fará se forem provadas as informações dos jornais. Pode ter certeza que nós não vamos fazer como muitos que defendiam Barbalho e companhia limitada. Negativo, não acontecerá isso.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado Reno Caramori, nós assim esperamos, até porque, a vida pública brasileira precisa banir políticos iguais a estes que têm realmente denegrido a vida e a história política do Brasil. E que nós, com certeza, não precisamos de pessoas públicas igual a este Presidente Nacional do PMDB, o Sr. Paulo Maluf. Mas, gostaria de utilizar a tribuna, nesta tarde, para fazer referência a uma Moção que apresentei nesta Casa, nesta tarde, que foi votada e aprovada, que deverá ser encaminhada ao Ministro dos Transportes Eliseu Padilha, ao Presidente da República, ao Governador, a todos os representantes catarinenses no Congresso Nacional.
Na última visita que fizemos a Rio do Sul, quando na audiência pública em relação a Usina de Salto Pilão, num determinado momento, nós nos encontramos com alguns empresários, algumas pessoas ligadas aos empresários e também ligadas ao Hospital Samária de Rio do Sul discutindo a situação daquele hospital, da sua dificuldade e do tratamento dado a ele, da questão psiquiátrica e das dificuldades em relação a tantos outros hospitais. Mas não é só do Hospital Samária que estou fazendo referência nesta tarde. Mas o que me fez encaminhar esta Moção foi o contato que tivemos naquela tarde com um empresário de Rio do Sul, o Sr. Carlos Vítor Ohf, com o Deputado Jaime Mantelli que estava conosco, quando naquele momento, conversando com este empresário, que já foi Presidente da Associação Comercial Industrial de Rio do Sul e que também, hoje, é Diretor da Fiesc. Ele nos colocava uma proposta alternativa em relação a BR-470, que hoje foi colocada também pelo jornalista Moacir Pereira, e que eu não só adotei, como apresentei como Moção, e está sendo encaminhada como disse, ao Ministro dos Transportes, ao Presidente e ao Congresso Nacional.
Essa proposta alternativa da BR-470 não exclui a duplicação da BR-470. Ela diz mais ou menos o seguinte: hoje, a rodovia BR-470 do trecho que vai de Rio do Sul a Blumenau dá uma distância de 90km. É exatamente o estrangulamento da BR-470.
É uma rodovia sinuosa, mal construída, complicada, e na época ela teve que fazer determinados trajetos para atender, como muitos dizem, interesses de políticos da época.
Portanto, é uma rodovia que não atende desde o momento da sua concepção os interesses da região de todo o Vale do Itajaí.
E o que se apresenta como proposta, que nos colocou o empresário Vitor Ohf, que estamos adotando, seria um novo projeto. E esse novo projeto daria uma distância de 70 km da cidade de Rio do Sul a Blumenau. Seria uma nova rodovia, uma auto-estrada e projeto este, sim, que teria que ser entregue à iniciativa privada.
Este projeto seria entregue para quem quisesse construi-lo. E uma vez construído, aí sim, cobraria um pedágio justo. E a distância de Blumenau a Rio do Sul, com este novo trajeto, daria no máximo 40 minutos.
Portanto, este novo trajeto, ao invés da duplicação da atual BR-470 de Blumenau a Rio do Sul, mais de 90 km, teria, sem dúvida alguma, um custo muito menor do que se fôssemos hoje duplicar o atual trajeto.
Hoje teríamos também como alternativa de Rio do Sul a BR-101 com muito menos de uma hora. Como também ao Porto de Itajaí e ao aeroporto de Navegantes.
Num primeiro momento este projeto poderia contemplar a duplicação da BR-470, trecho Blumenau/Rio do Sul, como também incluir o trecho ligando Blumenau até a BR-101, porque nesse sentido nós teríamos uma rodovia alternativa que seria a Rodovia Carlos Lacerda ou como é chamada a SC-470.
Portanto, com essa nova concepção, teríamos uma nova BR-470, uma auto-estrada, moderna, rápida, segura e o atual trecho não seria desprezado, seria melhorado, teria alguns pontos com uma terceira pista, poderia ter também acostamento.
Com isso tudo, quando da sua construção, sem dúvida alguma não teríamos prejuízo algum para aquelas pessoas que se utilizam da BR-470. Não teríamos os prejuízos da duplicação, ou seja, toda a região Oeste, região Serrana, que se utilizam da BR-470, não teriam os impasses da construção da obra.
Portanto, Deputado Ivan Ranzolin, o que estamos apresentando é uma proposta alternativa, ou seja, uma nova rodovia, um novo projeto e, aí sim, poderia ser cobrado o pedágio. Na Europa, nos Estados Unidos, temos visto projetos de rodovias com pedágio, que estão sendo privatizados. Sempre existe uma rota alternativa.
Talvez muito dirão que esta nova rodovia não seria atrativa para os empresários; que as pessoas ou nenhum grande empresário, enfim, ninguém teria interesse em construí-la, até porque seria inviável, pois teria essa rodovia alternativa. Hoje temos os números que comprovam que o grande fluxo de veículos e a certeza de uma rodovia moderna, rápida, segura seria atrativa, sim!
Não podemos permitir que o dinheiro público seja utilizado como queriam fazer com a BR-470, quando a concessão seria cobrada por alguns anos. A partir daí seria feita a duplicação propriamente dita. Primeiramente, por anos a fio, seria a concessão e depois o trabalho de duplicação. Isto não é concessão.
Desejam fazer do mesmo modo com relação à BR-101. O Governo Federal duplicou a BR-101 e agora os empresários quem faturar com o pedágio. Não acho isto justo.
Esta nova alternativa pode ser financiada com recursos do BNDES até mesmo com o aval do Governo brasileiro. Mas deixem a BR-470 ser utilizada da maneira como se encontra.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Nobre Deputado, acho que a solução para isto seria o Maluf. É o homem certo para fazer esta estrada. V.Exa. já imaginou Jader Barbalho apresentar uma emenda destinada à Santa Catarina, estaria resolvido o problema da BR-470. Nós é que não estamos escolhendo o caminho certo.
Agora fazendo um aparte sério ao que V.Exa. se pronuncia, é temerário fazer um novo projeto para a BR-470.
A BR-116, principal estrada do Brasil, na região de Santa Cecília até Mafra e até as proximidades de Curitiba, está em estado lamentável.
A BR-470 não tem prioridade sobre a BR-116. Por isto acho que temos de trabalhar com os pés no chão. Precisamos duplicar a BR-470, mas também aproveitar trechos existentes. Fazer um projeto novo é coisa para daqui a 10 anos. E a necessidade da região é ter uma estrada num curto espaço de tempo.
Sugiro que o projeto atual seja examinado e discutido com o Secretário dos Transportes e Obras. Que poderemos trazer mais uma vez o Ministro. Temos que dar todo nosso empenho e esforço pela BR-470, porque é uma estrada que escoa produção até o Porto de Itajaí e é de alta necessidade para a economia catarinense.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Nobre Deputado, sem dúvida a BR-470 exige que providências sejam tomadas. Uma delas, dentro desta nova proposta, seria uma auto-estrada duplicada, mas com alternativa a respeito da cobrança de pedágio.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)