79ª Sessão Ordinária - 17/10/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. Presidente, Srs. Deputados e Sra. Deputada, com relação ao caso de Laguna que a Deputada Ideli Salvatti abordou no final de seu pronunciamento, quero dizer que tenho conhecimento. Como a Senhora irá passar duas semanas fora, em viagem oficial representando esta Casa, na sua volta quero me comprometer a esclarecer. Até porque, houve uma ação da Secretaria da Fazenda, com a participação muito atuante do Ministério Público de Santa Catarina, vários sonegadores...
A Sra. Deputada Ideli Salvatti(intervindo) - Elogiosa, como sempre.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - É verdade! Agiram com muita competência nesta parceria com a fazenda e os sonegadores, a informação que temos é que estão presos.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti (intervindo) - Já foram soltos.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - A Sra. sabe quais são os procedimentos na justiça, não é?
A Sra. Deputada Ideli Salvatti (intervindo) - Conseguiram habeas corpus.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Mas ocorrerão uma série de desdobramentos.
Como V.Exa. vai estar fora, tenho interesse, até por tratar-se da região Sul de Santa Catarina, em debater, porque é preciso que se aja com rigor para banir e punir com severidade esse tipo de esquema, que não acontece só em Santa Catarina, como V.Exa. sabe. É um problema Nacional.
Recentemente, vimos matérias do Estado do Paraná e de Santa Catarina. Por exemplo, o Grupo RBS, o Diário Catarinense, o Zero Hora, fizeram matérias idênticas. Podemos perceber que o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, colocou, inclusive, o volume de divisas que deixariam de entrar nos cofres por conta da sonegação.
Esse é um mal que precisa ser combatido e, tenho certeza, esse caso do sul do Estado precisa ser amplamente debatido.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Sr. Deputado, vou estar fora, mas temos interesse. A assessoria vai ficar acompanhando. Temos toda uma rede montada a partir da própria CPI, das relações que constituímos com muitas pessoas interessadas em combater a sonegação.
Acho que, por enquanto, está em sigilo de Justiça, porque continua, ainda, o inquérito. Mas tenho certeza, Deputado Joares Ponticelli, que, a partir do momento em que tiver sido encerrado o inquérito, devemos mais uma vez trazer o assunto porque, como lhe disse, foram presos, sim. Só que, normalmente, quem vai preso é o pequeno. E esquemas desse porte não são apenas com pequenos. Esquemas desse porte, com esta gravidade, tem sempre situação colocada acima de acobertamento. Precisamos chegar na raiz.
Não adianta pegar os bagrinhos. Não, adianta, Deputado Joares Ponticelli. Estou convencida disso!!!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputada Ideli Salvatti, pela ação que está sendo empreendida através da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público, tenho certeza que vamos conseguir chegar aos verdadeiros comandantes dessa quadrilha que estava montada no sul do Estado e, como já disse, certamente, em outras regiões, bem como em outros Estados da Federação.
Mas Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero dar continuidade aquele relato. Ontem fizemos uma pequena introdução. O Deputado Manoel Mota, hoje, fez uma explanação sobre a importante missão que enfrentamos, do dia 07 ao dia 14 de outubro, em diversas cidades da Itália, onde tivemos a oportunidade de apresentar o potencial turístico de Santa Catarina e, muito especialmente, do sul do Estado, uma vez que a missão foi coordenada pelos Prefeitos de Laguna e de Gravatal.
Foi um momento impar, Deputada, que vivemos no dia 09 de outubro na Embaixada do Brasil em Roma, onde um grupo muito grande de proprietários de agências de viagens estive para conhecer nossas potencialidades.
Fiquei impressionado, Deputado Jaime Mantelli, com a falta de informações que a Europa tem sobre o nosso potencial turístico. É profundamente, lamentável.
A nossa forma de vender o turismo no Brasil ficou restrita ao Samba e ao Carnaval. Essa é a imagem que se passou. É verdade que isso é uma coisa muito forte na nossa cultura e que atrai turistas.
Mas não é só isso que temos. Esse potencial de turismo de praias, de turismo de inverno, de turismo de Serra, de turismo ecológico, de águas termais, de turismo histórico, cultural e religioso, enfim, temos uma gama, uma infinidade de potenciais e não estamos conseguindo vender isso, para o exterior.
Preciso reconhecer o esforço que o nosso órgão oficial de turismo tem feito, a Santur, através do Presidente Flávio de Almeida Coelho, que tem feito um trabalho incansável no sentido de poder mostrar as nossas potencialidades, mas o fato é que ainda não conseguimos nos apresentar para a Europa. Não conseguimos mostrar, efetivamente, o que temos.
Tenho plena convicção que, na medida em que empreendermos cada vez mais missões, como a que foi empreendida recentemente, vamos conseguir vender essa imagem positiva, essas nossas potencialidades e atrair o turista europeu para o nosso País.
Temos condições de receber, de instalar e de servir o turista com um serviço de muito melhor qualidade, a preços muito competitivos e com grande potencial natural. Não tenho nenhuma dúvida que, na medida em que começarem a chegar, os próprios integrantes dos primeiros grupos serão os principais divulgadores e, a partir daí, tenho plena convicção que vamos nos tornar a principal rota turística do mundo.
Temos tudo por ser feito ainda no País. Estamos, na Comissão de Turismo desta Casa, elaborando um amplo questionário, levantando informações de todos os Municípios de Santa Catarina, para que possamos elaborar esse documento e contribuir com o órgão oficial de turismo, a Santur, para empreender políticas de parcerias e nos mostrar para o resto do Brasil e para o mundo.
Na oportunidade em que estivemos na Embaixada do Brasil em Roma, pudemos sentir o desejo de virem para o nosso Estado, para a nossa região, no menor espaço de tempo possível.
Outro fato que me chamou muito a atenção, foi, e não tinha conhecimento disto, pois foi a primeira vez que fui à Itália e não tinha sequer informações sobre a valorização do povo italiano, o respeito, o carinho que aquele povo tem pela memória da nossa lagunense, a catarinense Anita Garibaldi.
Estivemos visitando vários monumentos, inclusive o local onde os seus restos mortais estão depositados, e pudemos sentir a emoção das autoridades italianas quando falam, como chamam, sobre a mãe da Pátria Italiana, Anita Garibaldi. Chegam a se emocionar ao falar, Deputada Odete de Jesus, dessa mulher guerreira, catarinense, da cidade de Laguna, que é chamada mãe da Pátria Italiana. Fiquei sensibilizado.
Estivemos visitando, por exemplo, na Colina dos Heróis em Roma, onde estão sepultados, onde estão depositados os restos mortais dos principais líderes, dos principais heróis da Itália e todos os monumentos são padronizados. É um busto do herói com a identificação, tudo de forma padrão. São mais de 30 heróis que estão apresentados desta forma. Somente dois monumentos fogem ao padrão convencional: o principal no centro da Colina, que é o monumento dedicado a Giuseppe Garibaldi e o outro, ao lado, dedicado à lagunense, à catarinense Anita Garibaldi, com várias cenas das batalhas, da história de Anita.
Passamos por alguns dos locais onde ela passou. Estivemos na fazenda, no leito onde acabou falecendo e no local onde foi sepultada por três oportunidades. Como sabemos foi sepultada em sete oportunidades, inclusive a penúltima na França, e só em 1932 que, o então Presidente Mussolini, consegui trazer os restos mortais de Anita Garibaldi da França para a Itália, onde teve o maior cortejo fúnebre da história da Itália.
Essa preservação da memória não é feita pelo poder público não. Em cada evento ocorrido, ou em cada lugar por onde ela passou, existe um monumento, um museu, alguma forma de preservação, uma instituição que preserva essa cultura mas, sempre, através da iniciativa privada. São associações que se organizam, que captam recursos para poder manter viva a memória dessa brasileira de Santa Catarina, nascida em Morrinhos, que na época pertencia a Laguna. Hoje pertence à minha cidade de Tubarão, reconhecida, inclusive pelo Prefeito...
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Odete de Jesus) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos para concluir seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Mas conseguimos administrar essa questão, Deputado Jaime Mantelli. Uma vez alguém me perguntou se eu iria defender a naturalidade dela de Tubarão ou de Laguna. É que, na época, Tubarão pertencia a Laguna e voltamos de lá muito conscientes da necessidade de empreendermos um esforço grande, suprapartidariamente, envolvendo o Poder Público e privado para que possamos também, manter, preservar a história dessa brasileira de Santa Catarina que tanto orgulha o nosso País na Itália.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)