102ª Sessão Ordinária - 28/09/1999
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - (Passa a ler)
"Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma das questões que nos últimos anos mais têm ocupado espaço na mídia, nas discussões das empresas, nos Governos e em nossa imaginação é o dinheiro em forma de capital.
O capital financeiro tanto pode ser usado para produção como para especulação. O capital financeiro existe e está presente no nosso dia-a-dia de forma impetuosa. Influencia nossa economia de forma nefasta, porque os detentores do dinheiro cobram alto para conceder empréstimos no afã de auferir lucros cada vez maiores.
Todos sabemos que a alta taxa de juros cobrada atualmente é uma das causas da crise por que passa o País. Parcela significativa de empresários e pessoas físicas jogam recursos na ciranda financeira, que normalmente seriam ou deveriam ser aplicados na produção como forma de criar empregos e gerar renda.
Na universalização da economia, com a eliminação das barreiras e dos espaços físicos e de tempo, as aplicações financeiras se caracterizam apenas pela manipulação de papéis ou de dados eletrônicos, na base da confiabilidade de mercado.
Cessada, porém, a confiança, às vezes quebram as bolsas de valores, quebram as empresas e caem os Governos. Só que essas operações de risco, tanto no êxito para alguns como no fracasso para a maioria, sempre têm custos sociais.
A globalização hoje, Srs. Deputados, é uma realidade, e invade a nossa casa com ou sem a nossa permissão. Ela existe, está presente de forma escancarada, queiramos nós ou não.
Perguntamos: existe a ingerência velada de organismos internacionais (FMI) na nossa economia? Há condicionantes colocados na concessão de financiamentos pelo BID, Bird para a execução de projetos regionais? Sem dúvida respondemos que sim, que há essas condicionantes.
Em termos de globalização, seria ingenuidade pensar que não existem direções, rumos e interesses definidos por aqueles que governam os organismos de controle de nossa economia. E o controle econômico subentende controle político e controle social.
Mas para nós, brasileiros e latino-americanos, a questão é: existe um enfrentamento unificado dos países pobres sobre esta questão? E mais, existe um discurso unificado de todos os Estados brasileiros sobre esse assunto? Existe a intenção e a vontade dos Partidos Políticos de encontrar uma equação para o nosso desenvolvimento sem o monitoramento dos países ricos? Afirmo que não!
A pergunta que nós lançamos, e que certamente toda a sociedade faz é a seguinte: e o Governo brasileiro, o que faz? Como reage quando o FMI vem e anuncia que os empréstimos estão cancelados? O que faz o Governo? Concorda e apenas avança mais no bolso do contribuinte, para engordar sua receita e saldar a conta impagável do FMI?
A problemática do tratamento dado ao capital financeiro, afeta diretamente o Estado nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Os problemas se agigantam dia a dia.
Diante dessa conjuntura, o que poderá fazer um pequeno Estado como Santa Catarina? Tornar-se uma ilha e dizer que não precisa de ajuda externa? Santa Catarina é pequena demais para se contrapor ao processo em curso. Não podemos prescindir da globalização. E mesmo que quiséssemos passar à margem do processo globalizante, isso não seria possível, pois somos uma minúscula parte da totalidade, na qual estamos inseridos.
O que precisamos é discutir o uso do capital financeiro em nossa economia com todas as suas conseqüências, visando encontrar caminhos, os mais adequados possíveis, para toda a sociedade - desde o cidadão mais simples, passando pelas instituições, empresas, Municípios e pelo Estado. Não sendo possível evitar o que aparentemente é um monstro, com ares um tanto quanto misterioso, vamos nos adequar ao mesmo e usufruir dos benefícios advindos dele, que podem ser valiosos para todos.
A palavra é humanização da economia, humanização do capital financeiro, humanização da sociedade e do homem."
Colocado isso, de nada adianta aqui fazer um discurso com laudas escritas cobrando, questionando, criticando o monitoramento hoje feito no nosso País pelo FMI, com a conivência do Governo Federal, se os Partidos que hoje dão sustentação ao Governo Federal, ao FHC, continuarem sendo coniventes.
Nós também temos que fazer a nossa mea culpa e tentar mudar o estilo, tentar influenciar de forma diferente os nossos Deputados Federais e Senadores. De nada adianta nós, no pequeno Estado de Santa Catarina, onde estamos vendo nossas empresas quebrando, nossas Prefeituras passando por dificuldades, ficar fazendo discursos bonitos enquanto os nossos políticos, em nível federal, continuam a sustentar essa política nefasta, esse Plano que está destruindo o nosso País.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)