98ª Sessão Ordinária - 21/09/1999
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente, quero aproveitar a oportunidade para elogiar a equipe da Divisão de Imprensa desta Casa pela edição do informativo Notícias da Assembléia Legislativa, comandado pela diretora Eloá Coutinho de Miranda e Queirós.
É um informativo importante porque divulga o trabalho individual de cada Deputado, as proposições que cada Deputado apresenta nesta Casa - pois muitas vezes não se ganha um espaço na imprensa habitual -, além de retratar o trabalho das Comissões Técnicas, o que é muito importante.
Muitas vezes, o que se divulga é apenas o trabalho realizado neste Plenário, mas também merece registro o importante trabalho realizado nas Comissões, o trabalho individual nos gabinetes dos Srs. Deputados. Que isso possa ter um espaço para ser divulgado à sociedade, à comunidade.
Por isso, quero deixar registrado aqui um elogio à equipe da Divisão de Imprensa da Assembléia Legislativa, parabenizando-a pelo trabalho realizado.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Volnei Morastoni, também gostaria de elogiar essa iniciativa da assessoria de Imprensa desta Casa, liderada pela nossa Lalinha, como carinhosamente é chamada. Tenho levado esse informativo para o interior, o qual tem sido muito bem aceito.
Parabenizo toda essa valorosa equipe por essa iniciativa, que também está criando um canal de TV desta Assembléia Legislativa. Quiçá tudo funcionasse como está funcionando a nossa comunicação.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, também tenho recebido na minha região, de vários setores da imprensa, muitos cumprimentos pelo informativo, acima de tudo pela forma enxuta como as informações estão colocadas, pela forma imparcial como estão sendo divulgados os trabalhos de todos os Deputados.
Portanto, corroboro o seu elogio, porque efetivamente essa equipe está fazendo um grande trabalho, o qual está repercutindo muito em todo o interior do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Agradeço as considerações de V.Exa. e do Deputado Ronaldo Benedet.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria ainda de comunicar que amanhã estarei representando a Comissão de Saúde desta Casa em Brasília, onde participarei de um manifesto nacional pela saúde.
Até que enfim, já estava mais do que na hora, pois assim como os produtores rurais, como os caminhoneiros, como os trabalhadores rurais sem terra, a saúde também faz parte dos movimentos sociais deste País.
A saúde está em coma, está na UTI. Todos nós sabemos quão degradante está, infelizmente, o atendimento médico-hospitalar neste País, em prejuízo principalmente das camadas mais pobres da população. Podemos dizer que essa é a face mais clara da verdadeira exclusão social que existe no Brasil.
Hospitais fechados, um estado pré-falimentar, equipamentos obsoletos ou inexistentes, leitos escassos, UTIs desativadas, profissionais desmotivados, longas filas de espera, usuários indignados e frustrados compõem a crônica diária de um sistema que é a única alternativa para os 130 milhões sem amparo nos planos de saúde.
Todos sabemos que mais de 80% da população depende do SUS, o verdadeiro plano de saúde do Oiapoque ao Chuí, porque não têm condições de comprar planos privados ou ter seguro de saúde. Por isso esse movimento nacional, que tem como diretriz central o reajuste das tabelas de procedimentos do Sistema Único de Saúde. De 1994 até hoje, os custos no setor saúde acumulados são da ordem de 109%, enquanto que houve apenas um reajuste, em 1995, de 25%.
Essa defasagem, em grande parte, é porque uma consulta médica paga pelo SUS está na faixa de R$2,50; uma diária hospitalar, R$6,50; uma cirurgia, por exemplo, de apendicectomia, R$80,00, que têm de ser dividido entre o cirurgião, o auxiliar e o anestesista.
Isto realmente cria uma realidade tal que, no final, quem paga a conta, quem sai prejudicado é o povo. Por isso a subcomissão especial que faz parte da Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional está apresentando no dia de amanhã (e estamos levando essa bandeira) um reajuste dos procedimentos pagos pelo SUS. Mas isso também tem que ser acompanhado de um aumento dos tetos dos Estados e dos Municípios, porque não adianta apenas pagar mais lá na ponta à Prefeitura se não houver essa contrapartida.
Portanto, amanhã, às 9h, haverá uma grande concentração de mais de cinco mil pessoas em frente ao Ministério da Saúde, e está prevista a presença do próprio Ministro, que fará um pronunciamento nesse momento. O movimento sairá em caminhada até a Praça dos Três Poderes, partindo daí para uma audiência no Palácio do Planalto. Em seguida, no Congresso Nacional, na sala Nereu Ramos, haverá uma grande manifestação, que contará com a presença do Presidente do Congresso, do Presidente da Câmara Federal, de Lideranças partidárias, porque esse movimento tem que ser, acima de tudo, do "partido da saúde", independentementedo espectro partidário.
Felizmente, em nível nacional todas as correntes políticas estão irmanadas com esse movimento, e às 16h estarão no Congresso Nacional para exigir, na Ordem do Dia, a votação de duas PECs: uma de autoria do Deputado do PT de São Paulo, Eduardo Jorge, e de Valdir Pires, do PT da Bahia, que desde 93 tramita no Congresso Nacional; outra de autoria do Deputado Carlos Mosconi, do PSDB de Minas Gerais. Está-se propondo, e parece que há um grande entendimento, a fusão das duas PECs - com resistência natural na área econômica do Governo ainda -, para que se tenha recursos fixos para a saúde.
Portanto, é preciso uma grande mobilização nacional para que se tenha realmente garantidos na Constituição recursos estáveis e fixos para a saúde, para que esse setor não continue de chapéu na mão, sempre mendigando por recursos, que geralmente são escassos.
Em todo ajuste fiscal, em todas as medidas econômicas que qualquer Governo toma, o setor social e a saúde sempre são os mais prejudicados. Por isso estaremos lá participando, representando esta Casa, e depois traremos ao conhecimento de V.Exas. o resultado dessa manifestação.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)