34ª Sessão Ordinária - 29/04/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, professores e professoras que nos acompanham na sessão no dia de hoje.
Queria também saudar o secretário da Defesa Civil, deputado Milton Hobus, bem como o secretário da Assistência Social e da secretaria de Obras, o Betão, de Papanduva, que está com o diretor de Habitação, o sr. Wilson Roberto da Veiga e com o prefeito Tuca, que também está aqui em Florianópolis percorrendo as secretarias e certamente nos acompanhando nos trabalhos desta Casa.
Cumprimentei o deputado Milton Hobus, principalmente porque vou abordar a questão da Defesa Civil, que já aprendeu a lidar com a questão das chuvas, com a questão das enchentes e dos desmoronamentos, que aumentaram muito nos últimos 20, 30 anos. Mas ainda se tem pouca possibilidade no sentido de prever e de se proteger de vendavais e de tornados, como já aconteceu no sul do estado e agora no oeste do estado de Santa Catarina. Neste último caso, nem a informação tínhamos que poderíamos ter um tornado na região. Mas há alguns anos atrás tínhamos a informação de que lá no sul do estado teríamos um tornado, todos ficaram na expectativa, mas não puderam fazer nada para minimizar os efeitos que ele causaria, a não ser as equipes de atendimento estarem um pouco mais próximas no socorro as suas vítimas.
Neste caso de Xanxerê e de Ponte Serrada, o que mais nos chamou a atenção, muito mais do que as duas mortes, foi o volume pequeno e insignificante que o governo federal está liberando para a região de Santa Catarina. Temos que lembrar que de todos os tributos, mais de 65% são tributos federais, ou são recursos que vão para o governo federal. E que cabe a ele redistribuí-los para atender as necessidades das pessoas em casos normais, como Saúde, Educação e Segurança Pública, evidentemente, em casos emergenciais.
Então, certamente, maior que o vento, maior que a catástrofe, foi o volume insignificante de recursos, que do ponto de vista humano, de solidariedade, a visita da presidente Dilma Rousseff foi importante, mas todos nós manifestamos isso como deputados, o governo, a sociedade, sendo solidários com isso e ajudando cada um com aquilo que lhe cabe. Mas é bom destacar que a sociedade como um todo quando paga os seus tributos, com vontade ou sem vontade, na hora que o faz também está pagando o atendimento ao pobre, ao carente, a criança, ao adolescente e uma situação emergencial como essa que aconteceu.
Observações e críticas são pertinentes e vem sendo feita por jornalistas, formadores de opinião, pelo cidadão em geral, principalmente das redes sociais sobre a rápida, intempestiva e pelo volume muito pequeno de recursos que destinou a Santa Catarina, bem como observou o jornalista Moacir Pereira na sua coluna do jornal Diário Catarinense publicado, que diz que a viagem ocorreu uma semana depois do vendaval, pela gravidade e pela solidariedade certamente deveria ter ocorrido já na semana anterior.
Além disso, nas redes sociais houve críticas sobre o custo que uma viagem tem para a Presidência, para a equipe que se deslocou antes, a equipe de segurança. Com certeza, à comitiva que veio fazer a vistoria prévia à visita da presidente gastou mais que esses R$ 300 mil que foram liberados para Ponte Serrada.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, deputado Serafim Venzon.
A presidente Dilma Rousseff vem muito a Santa Catarina. Na questão de Xanxerê teve ministro que chegou mais rápido lá do que secretário de estado, que estava aqui em Florianópolis e não atendeu Xanxerê.
O pedido que foi feito para a presidente da República foi na ordem de R$ 5,8 milhões, que ela liberou quando esteve aqui, os outros pedidos aconteceram na hora em que ela estava visitando. Como é que uma presidente vai liberar recursos se não sabe o estrago feito e quem sabe disso é o governo do estado e os prefeitos da região?
Então, sr. deputado, foi muito bem-vinda, sim, a visita da nossa presidente Dilma Rousseff, que trouxe recursos para o estado de Santa Catarina. E antes como, por exemplo, na região em que moro, vale médio Itajaí, tivemos várias enchentes e nunca, nenhum presidente colocou os pés lá, o primeiro que colocou os pés lá foi o presidente Lula, o segundo, a presidenta Dilma Rousseff e antes disso, só Getúlio Vargas. Portanto, nós temos que dar as boas-vindas quando vem, sim, uma autoridade que se preocupa com a nossa gente, como a nossa presidente Dilma Rousseff.
Mas, eu tenho certeza de que os outros pedidos pelo governador Raimundo Colombo, pelos prefeitos de Xanxerê, Ponte Serrada e Faxinal todos serão atendidos, mas ela precisa saber primeiro.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima, pela sua contribuição. Aliás, o objetivo desse pronunciamento é provocar esse resultado, ou seja, estamos chamando a atenção de que os recursos foram muitos pequenos, equivalente a R$ 5 milhões, como dizem alguns comentaristas, o equivalente a uma casa de luxo aqui de Florianópolis. Assim, o objetivo deste pronunciamento é provocar, deputada Ana Paula Lima, essa reação e que melhore a resposta da presidente.
E como v.exa. bem colocou, a União tem participado das catástrofes de Santa Catarina e, certamente, quando o presidente vem, emociona-se, vê as pessoas e há mais um motivo para contribuir. Mas, na época do presidente Fernando Henrique eu era deputado federal e fui um dos articuladores para conseguir uma verba importante para Blumenau, mesmo sendo na ocasião administrada pelo atual deputado federal, Décio Lima, pelo PT.
Mas o que queremos, deputada Ana Paula Lima, é que justamente a presidenta faça uma reflexão sobre essa insignificância. Por exemplo, o FGTS, já está na lei. Quem tem algum sobressalto como um câncer, por exemplo, se tem uma emergência grave na família ou consigo mesmo, já pode fazer uso do FGTS, que é um recurso próprio, para atender um caso emergencial.
Então, permitir que o cidadão use o seu FGTS é uma redundância, dizer que a pessoa pode usar seu próprio dinheiro para fazer aquilo que é o essencial. Dessa forma, o que queremos é que a Presidenta reavalie essa situação e destine um volume maior de recursos para atender aos pedidos dos nossos secretários e do governador, como v.exa. bem falou.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)