72ª Sessão Ordinária - 01/09/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam o parlamento na tarde de hoje.
Eu gostaria de fazer algumas considerações que entendo importantes.
A BR-101 foi uma tarefa sem limite, muito trabalho, muita dedicação, muitos problemas pela frente, mas hoje nós pegamos apenas um gargalo. O gargalo de Tubarão e Morro do Formigão, a empresa está trabalhando relativamente bem. Então, acredito que se não terminar até o final do ano, mas não passa muito do final do ano. É assim que eu entendo a situação da BR-101. Agora, o que nos deixa desconfortável é que uma BR-101 que ainda não foi nem entregue à sociedade, porque ainda faltam obras. Tem local que já foi recuperado três vezes. Então, preciso admitir que foi uma obra de péssima qualidade. O projeto é uma engenharia de primeiro mundo, a ponte ficou muito linda, mas a pavimentação ficou muito longe daquilo que nós esperamos. É preciso reformar a cada instante. Precisa colocar asfalto novo, numa obra que foi realizada há pouco tempo. Não se justifica.
Eu gostaria de falar sobre a Serra do Faxinal. Serra do Faxinal é uma novela mexicana. O prefeito se encontrava aqui, Valcir Darós, juntamente com o coordenador dos trabalhos, Heriberto Schmidt, mas eu fico indignado, triste, porque como uma obra que estava quase pronta, uma procuradora entra com uma ação em razão da perereca. A obra parou e levou quatros anos para provarmos que existem milhões de pererecas. E agora está liberada a licença. A obra antes custaria R$ 27 milhões, agora a obra custará R$ 64 milhões. Quem vai pagar? Quem vai pagar essa diferença? O povo novamente? É evidente que será o povo.
E a empresa ganhadora, que é portuguesa, agora que a licença está pronta, não quer começar a obra. E hoje parece que é o veredito. Ou a empresa assume, hoje, ou vamos chamar a segunda colocada para poder começar a obra.
Este é o Brasil das ações, este é o Brasil que a cada momento precisa debater questões decisivas para o ser humano.
Quero aqui falar da Serra da Rocinha. Depois de um ano e três meses foi entregue a ordem de serviço na BR-285, obra federal. A ordem foi entregue, na época, pela senadora Ideli Salvatti. A empresa de Criciúma, Setep, que ganhou a licitação comprou equipamentos novos para realizar a obra. A obra não deu nem um passo para frente. É uma situação é inacreditável.
Estamos agora nessa pendência e o município de Timbé do Sul fica ansioso. A obra é do governo federal, antes o governo do estado dava manutenção e, agora, porque a obra vai sair está com o governo federal. Um não dá manutenção e nem outro e a população nos gritos. Os caminhões que descem de lá, nos gritos.
E aí quem é que paga o preço? É o deputado da região. Somos nós que apanhamos lá, por isso que eu tenho pouco cabelo de tanto apanhar quando o governo assume e não realiza.
A barragem do Rio do Salto foi mais de 30 anos de luta até nós conquistarmos a primeira etapa para iniciar. Tinha a licença ambiental, depois houve a denúncia de que tinha um lixão lá na ponta, parou tudo e tiveram que refazer o projeto. Hoje, ainda está no PAC, mas a licença sem uma Rima não existe.
Então, por isso cansamos de tanto lutar e na hora que a bola pode ser o gol, o juiz apita para não ir para frente a bola. Então, é muito difícil conviver com ações que não são realizadas. É muito difícil iludir as pessoas, como lá que assumimos porque confiamos e as coisas não acontecem, mas nós continuamos lutando e trabalhando.
A nossa região é forte, turística, se prepara para a grande missão, que é o porto de Imbituba, o aeroporto de Jaguaruna e a BR-101. É o tripé do desenvolvimento de toda aquela região. Agora, se nós não realizarmos a infraestrutura, como é que as empresas irão se instalar em nossas regiões. Então, é preciso que essas obras saiam do papel para entrarem em prática.
Não posso aqui tecer nenhum comentário a não ser positivo ao governador do estado, que não tem absolutamente nenhuma culpa disso, porque foi licitado, entregou, a empresa estava realizando e a procuradora cortou, parou cinco anos e, hoje, conseguimos reverter. Temos a licença ambiental e, agora, é a empresa.
Então, não é fácil nós sobrevivermos numa região onde se luta uma vida toda e quando chega na hora de resolver, de criar infraestrutura, de realizar as obras isso não acontece. Às vezes, ficamos analisando com profundidade se vale a pena se matar, lutar, trabalhar como se faz a vida toda. Eu sou uma pessoa com 33 anos de vida pública, nunca tirei uma licença na minha vida, eu não sei o que são férias. Sempre lutando e trabalhando para buscar esses resultados que são fundamentais para minha região.
E, hoje, deputado Romildo Titon, está no papel e não se sabe se a empresa vai realizar, porque se decide hoje a Serra do Faxinal; não se sabe se aquela ordem de serviço foi para valer na BR-285. É essa agonia que nos deixa no sufoco, por isso tenho certeza de que vocês adoecem porque estão passando o mesmo sufoco de um governo que vem, promete e depois não realiza e aí as coisas ficam difíceis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)